Maia prometeu votar urgência regimental para o projeto, que permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias por decreto presidencial
A partir de segunda-feira (05), o sistema estará em manutenção portanto com acesso suspenso e liberado nos próximos 30 dias
É necessário o mínimo de três clubes para a “Segundinha” aconteça
Clientes com pendências receberão mensagem por SMS e RO é um dos estados que está sendo feito recadastramento
Em nota na sua página oficial, a Federação enumera os documentos necessários para confirmação da inscrição e o prazo para protocolo
Conforme a Diretoria de Competições da entidade, estarão aptos a participar da competição atletas nascidos nos anos de 1999, 2000, 2001 e 2002
A medida atende Lei 10703/2003, que trata do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal
Confira a coluna
A arrecadação das verbas é proveniente das penas pecuniárias de processos criminais
Medida foi publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Pesca, permitindo o exercício da atividade e o acesso ao Seguro Defeso
É possível fazer o recadastramento online
Confira a nota na íntegra
A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais
O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais
O programa atende em Rondônia 81.759 famílias com benefício médio de R$ 153,92
Descontos de juros e multas podem chegar até 100% durante a renegociação com Fisco Municipal
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Estão agendados os dias 24 de novembro, 1º e 8 de dezembro
Eleitor pode verificar onde deve votar por meio da internet, via e-mail ou até por telefone
Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor
Eleitores também podem votar com outros documentos
Quatro ferramentas já estão disponíveis para serem baixadas nas lojas virtuais Apple Store e Google Play
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
O documento solicitava à revogação do artigo 12 do decreto nº 14.107 de 28 de janeiro de 2016, ou que mudasse a redação do decreto
A mudança de atendimento se faz necessária, pois passado o período de pico do início das aulas, a procura pelo serviço naturalmente reduziu, chegando ao número médio de 20 pessoas atendidas por dia.
A solicitação é devido a suspensão da taxa de recadastramento e a proibição do bloqueio no período de férias do "CARTÃO SIM".
Escola de Governo revelam que foram aprovados 37.259 recadastramento de servidores que enviaram corretamente a documentação exigida; está em análise 2.831; estão pendentes 1.254; e foram reprovados 5.654.
O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado.
A mudança aconteceu por questões de segurança em função do grande volume de pessoas que buscaram atendimento no Tudo Aqui
A relação deverá ser apresentada em painel visível, de forma ostensiva ao público.
Tal relação deverá ser apresentada em painel visível, de forma ostensiva ao público
Na folha de pagamento de fevereiro próximo, Rondônia terá 48.189 servidores na ativa
Secretário de Saúde afirmou que médicos trabalham em horário incompatível com o restante do país, gerando superlotação nas Unidades de Pronto Atendimento
Profissionais que não fizerem a atualização dos dados na sede da secretaria terão o pagamento bloqueado.
Os beneficiários devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
Com o bloqueio, os estudantes que ainda possuírem saldo no seu cartão e desejarem resgatar o valor em créditos, podem se dirigir a loja do SIM
Até agora dos 49.137 servidores estaduais ativos, 30.860 já enviaram a documentação exigida
O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país
O objetivo da chamada é resgatar possíveis alunos que estão fora da escola, e reorganizar as matrículas
Quem não participar terá o pagamento suspenso e só receberá os benefícios quando regularizar a situação.
O sistema tem o objetivo de dar maior segurança ao processo eleitoral
Para ter direito ao benefício, os interessados deverão procurar a Divisão de Cadastro da Prefeitura Municipal para fazer o recadastramento
Beneficiários nascidos no mês de outubro precisam agilizar o recadastramento.
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