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De acordo com a proposta, o colegiado será composto por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, e recomenda que as proposições legislativas que tratem da Regulamentação do FUNDEB sejam encaminhadas à Comissão Especial destinada a tratar do tema, sempre que possível apensadas, para sistematização e parecer

24 de Setembro de 2020 às 15:00

Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional

REFORMA ADMINISTRATIVA: Confira quais são as propostas e o impacto para concursos e servidores

Concursos

08 de Setembro de 2020 às 15:52

MORTE NA MATERNIDADE: Ada Dantas lamenta morte de bebê e lembra lei que garantia direito às gestantes

O atestado de óbito deixou claro a "anoxia perinatal grave", que significa que a bebê ficou sem oxigenação no cérebro por muito tempo, em outros termos significa que passou da hora de nascer

26 de Agosto de 2020 às 17:19

MUNICIPAL: Lei de Cristiane Lopes que cria o dia do feirante completa 7 meses

Vamos lutar para que o feirante seja reconhecido como um profissional de suma importância para sociedade

25 de Agosto de 2020 às 14:25

DEPUTADO ESTADUAL: Anderson declara apoio aos servidores da Caerd na luta para manter empregos

Ocorre que com a intenção do Governo Federal na privatização das empresas e sociedades de economia mista que atuam no âmbito do saneamento básico (tratamento de água e esgotos), 161 empregados públicos estão a mercê da sorte

11 de Agosto de 2020 às 08:44

Para o Ministério Público, não é justo que instituições de ensino superior cobrem do consumidor valores integrais por um serviço que difere do contratado

VILHENA: Ação para que faculdades concedam desconto em mensalidades é sugerida

Interior

06 de Agosto de 2020 às 10:16

Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas

DECISÃO: Justiça de Rondônia suspende descontos a alunos de faculdade

Interior

14 de Julho de 2020 às 14:33

VOLTA AS AULAS: Lei que reduz mensalidades gera confusão e precisa ser alterada pela ALE/RO

A ALE/RO já está analisando a questão da alteração dessa Lei

13 de Julho de 2020 às 15:10

CAPITAL: Edwilson Negreiros promulga importantes leis para a comunidade, confira

A ideia, de acordo com o presidente da Casa de Leis municipal, é impedir que o consumidor seja lesado ao ser cobrado de maneira abusiva

08 de Julho de 2020 às 16:11

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

07 de Julho de 2020 às 16:01

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

04 de Julho de 2020 às 11:02

PARLAMENTAR: Anderson indica modelo de legislação para regulamentação da Polícia Penal

O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao poder executivo indicação parlamentar, solicitando o envio de proposição de legislação que regulamente a estrutura

26 de Junho de 2020 às 15:32

R$ 7 MIL POR DIA: Escolas e faculdades que não derem desconto a alunos terão de pagar multa

Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço

26 de Junho de 2020 às 14:48

VALORES: Procon alerta alunos da rede privada sobre desconto das mensalidades previsto por lei

“A concessão do desconto pode ser de 10, 20 ou 30%, de acordo com quantidade de alunos matriculados na instituição"

26 de Junho de 2020 às 10:58

EDUCAÇÃO: ALE/RO aprova Lei que reduz mensalidades em até 50% durante a pandemia

Ainda de acordo com a Lei, as instituições de ensino não poderão acionar os inadimplentes nas entidades de restrição de crédito

23 de Junho de 2020 às 11:41

SEM PENA: Chile endurece sanções contra quem descumprir quarentena

Punições podem chegar a 5 anos de prisão; cerca de 6 mil foram presos

19 de Junho de 2020 às 16:00

DITADURA MILITAR: No Dia do Cinema Brasileiro, 16 filmes para relembrar ou conhecer como foi esse período

Foram 21 anos sob o comando dos militares que estão retratados nos 16 filmes produzidos por cineastas brasileiros

19 de Junho de 2020 às 08:30

Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.

MAIS TEMPO: Nova lei prorroga contratos de servidores temporários do 'MAPA'

Agronegócio

07 de Maio de 2020 às 14:44

ÁGUA E LUZ: Câmara promulga lei de Ada Dantas que proíbe cobrança de tarifa mínima

A lei entrou em vigor na sua data de publicação.

08 de Abril de 2020 às 15:55

Os desafios do governador eleito - parte 2

Colunas

29 de Novembro de 2018 às 11:40

OPINIÃO DE PRIMEIRA – O garimpo vai mesmo voltar ao rio madeira, em Porto Velho? – Por Sergio Pires

Colunas

09 de Janeiro de 2015 às 10:17

GRUPO ÊXODO: Espetáculo ‘O Homem de Nazaré’ terá acessibilidade para pessoas surdas

O Êxodo recebeu na noite de Estreia das mãos do Deputado Anderson Pereira a lei nº 4634 que Declara Patrimônio do Estado de Rondônia o espetáculo teatral “O Homem de Nazaré”

05 de Março de 2020 às 11:06

CONSUMO: Aélcio da TV destaca lei que impede cobrança de tarifa mínima de energia

Governador promulgou a lei 4661, que proíbe a concessionária de energia de cobrar taxa mínima dos consumidores

04 de Dezembro de 2019 às 09:32

APROVADO: Projeto de Aélcio da TV agora é Lei e veda cobrança de tarifa mínima de energia

Desrespeito será punido com ressarcimento em dobro corrigido monetariamente

27 de Novembro de 2019 às 14:32

FRONTEIRA: Congresso da Bolívia aprova realização de eleições gerais ainda esse ano

De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal

25 de Novembro de 2019 às 08:45

LICITAÇÕES: Assembleia derruba veto e projeto de Adailton Furia é mantido

Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas

31 de Outubro de 2019 às 16:50

PORTO VELHO: Promulgada lei que introduz a Linguagem de Sinais para professores do município

“É um projeto que tem objetivos de inclusão social", comentou o vereador Jurandir Bengala

31 de Outubro de 2019 às 14:32

HOMENAGEM: Servidor público terá festa especial, sexta-feira, em frente à sede do Governo

O Dia do Servidor, feriado nacional, será lembrado segunda-feira (28) em todo o País

23 de Outubro de 2019 às 11:15

ESPAÇO ABERTO: Filme de RO é destaque junto com produções de quase 100 países

Espaço Aberto

16 de Outubro de 2019 às 09:30

Confira a coluna

APOSENTADORIA: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas

02 de Outubro de 2019 às 09:11

Confira o histórico do Momento Lítero Cultural - Por Selmo Vasconcellos

Confira a coluna de Selmo Vasconcellos

27 de Agosto de 2019 às 08:17

EDUCAÇÃO: Piso salarial dos professores é regulamentado após pedidos de Márcio Miranda

Agora com a lei já aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho ela retornará ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que dentro do prazo regimental seja sancionada e promulgada

16 de Julho de 2019 às 16:15

VOTAÇÃO: Comissão Especial aprova texto-base da reforma da Previdência

Deputados ainda votarão destaques ao projeto, que seguirá para o plenário da Câmara

04 de Julho de 2019 às 14:11

RENDA: Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargo por militares

A mudança valerá para integrantes das polícias e do Corpo de Bombeiros militar dos estados e do Distrito Federal

03 de Julho de 2019 às 13:53

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

Justiça

05 de Junho de 2019 às 09:01

CIGARRO: Pesquisa afirma que Brasil teve queda significativa no número de fumantes

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 80% dos tabagistas começam a fumar antes dos 18 anos

31 de Maio de 2019 às 08:50

PROMULGADA: Lei com autoria de Joelna Holder determina sinalização de obras paralisadas

Para Joelna Holder, a medida permitirá que a população acompanhe o andamento dos investimentos públicos

28 de Maio de 2019 às 11:01

BELEZA: Empreendedores da beleza participam de atividades do Sebrae On

Dezenas de profissionais participaram de palestras e workshop sobre como empreender no setor da beleza e as tendências de mercado

24 de Abril de 2019 às 11:57

NOVA LEGISLAÇÃO: Governo regulamenta as regras para dispensa de licenciamento ambiental

A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância

12 de Abril de 2019 às 14:46

OPINIÃO: A polêmica Lei Rouanet - parte I

“Deixo claro que ninguém ganha nada com essa lei”

11 de Fevereiro de 2019 às 14:47

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018

Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.

28 de Dezembro de 2018 às 09:24

SEM ESCALA: Lei trabalhista faz Brasil ter novo voo a Israel sem tripulante brasileiro

O CEO da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirma que o voo não é feito pela companhia brasileira porque a lei do aeronauta no Brasil impede que tripulantes brasileiros façam o voo

12 de Dezembro de 2018 às 09:44

PERSONALIDADE - História: conheça Joaquim Vicente Rondon, 2º governador do ex-território

Sobrinho do sertanista Cândido Mariano da Silva Rondon, ele assumiu o cargo durante a reorganização dos quadros políticos nacionais

19 de Novembro de 2018 às 15:27

REIVINDICAÇÃO: Governo pede ao presidente Temer para acelerar transposição, e pode acionar a justiça

O Estado reivindica o ressarcimento de valores salariais pagos desde o momento em que os servidores assinaram o termo de opção para entrar nos quadros da União

25 de Outubro de 2018 às 08:12

AVANÇOS: Deputados uruguaios aprovam lei que garante direitos a transgêneros

Um dos pontos do projeto que mais gerou discussão é o que estabelece que menores de 18 anos não precisam de autorização dos pais para mudar de nome e receber tratamento hormonal

19 de Outubro de 2018 às 09:54