De acordo com a Folha De S. Paulo, a promotora Eloisa Franco vê fortes indícios de violação a princípios como impessoalidade, moralidade administrativa e legalidade
O evento tem por objetivo conscientizar os pré-candidatos ao pleito eleitoral de 2022
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
Campanha oficial para o pleito de 2022 só será permitida após 16 de agosto, segundo regras do TSE
Arrecadação será feita por empresas cadastradas na Justiça Eleitoral
O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa
Decisão foi proferida pelo Juízo da 7ª Zona Eleitoral
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda
TSE está mais rígido com o compartilhamento de informações inverídicas, as fake news
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
Aélcio da TV perdeu o mandato, após a Procuradoria Regional Eleitoral impetrar ação contra o deputado, acusando-o de uso abusivo de veículo de comunicação, no período das eleições de 2018.
Aélcio teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral e perdeu o diploma de deputado
Só são permitidos em campanha eleitoral até a véspera das votações, em horário restrito, das 8h às 22h
É também o último dia para a realização de debates
Confira a coluna de Cícero Moura
Queixa crime será apresentada à Justiça pelo advogado da coligação
Em 57 municípios brasileiros a vaga de prefeito ainda está indefinida
O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento
Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de populares
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Ele fará de hoje até sábado transmissões ao vivo nas redes sociais
A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil
A emissora alegava que não podia transmitir os programas porque eles não estavam de acordo com os “players"
Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
A coligação buscava a exclusão do vídeo durante o programa eleitoral
Veja a decisão na íntegra
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
O candidato foi condenado para pagar multa no valor de R$ 8 mil
O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
Por Valdemir Caldas
Se a jogada escatológica de marketing vai dar certa novamente, ainda não se sabe
A justiça determinou a retirada sob pena de R$ 50 mil por exibição
O pedido de tutela antecipada foi solicitado pelo escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada
A decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ainda pode ser revertida em instâncias superiores
Apps facilitam a vida dos eleitores, mesários e candidatos
A mulher é candidata a vice-prefeita em Ariquemes, Rondônia
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