Compra da vacina foi solicitada por estados e municípios
Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação
Operação apura invasão de celulares de autoridades da República
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
Ministros do STF viram principal alvo em dia de "malhar o Judas" em Porto Velho
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes
Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido
A Anvisa diz que aguarda o cumprimento das exigências técnicas pelo laboratório responsável pela produção da vacina no Brasil
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Julgamento ocorre em plenário virtual
O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
Sem qualquer susto, com o tridente Mbappè-Di Maria-Neymar em plena forma, o time de Thomas Tuchel ignorou o RB Leipzig de Julian Nagelsmann
A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
E em agosto, quando a Champions voltar, você poderá palpitar na Betway apostas ao vivo que o Bayern irá vencer as partidas que fará
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Japoneses terminam fase de grupos com campanha idêntica a Senegal, mas levam a melhor no critério disciplinar. Próximo adversário será Inglaterra ou Bélgica
Após recuada polonesa desastrada, segundo gol senegalês é marcado por jogador que estava sendo atendido fora de campo e foi autorizado a entrar
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