Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Descontos para estudantes de baixa renda podem chegar a 92%
Emenda do deputado propõe a concessão de descontos no principal, nos juros contratuais, nas multas, nos juros de mora e nos encargos
Valor total da despesa é de R$ 4,73 trilhões
A CRLV é um documento de porte obrigatório, e sua versão digital tem validade jurídica
Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses
Desconto maior de 92% da dívida valerá para 548 mil contratos
A emissão da guia de recolhimento do licenciamento anual deve ser feita pelo site do Detran
Em 10 anos, enquanto IGPM subiu 133% e IPCA acumulou alta de 79,7%, tarifa residencial subiu 40%
Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 30 de novembro. Veja quem pode aderir e como parcelar
Sebrae disponibiliza página no portal com modalidades de negociação que se encontram em aberto
Jair Bolsonaro promulgou a lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis comerciais ou residenciais até o fim de 2021
Regra não vale para as ocupações ocorridas após 31 de março de 2021
O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
Instituição com décadas de atuação junto ao setor produtivo da região reforça o portfólio de parceiros do evento
Sebrae e Simpi podem orientar a respeito de parcelamento da dívida
Seleção assegura a expectativa de direito à vaga
Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas
Queda acentuada na contratação de novos servidores pode ser observada desde 2016
O vereador Vanderlei Silva destaca a importância do projeto, e que ajudará a todos os munícipes, haja vista que muitos foram prejudicados nesta pandemia, por isso foi a favor do dispositivo.
Eduardo Leite, representante dos proprietários de posto, afirmou que o Governo congelou a margem do imposto por vários meses
Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão
Terceiro Leilão Público Municipal ocorreu neste mês
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
A data foi oficializada pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) em 2005, simbolizando a época de abertura das colheitas
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas
Proposta de deputado de Rondônia fala em uso racional da matriz para baratear conta de luz
Todo esse volume financeiro é destinado a contratações temporárias de pessoal, aquisições de bens e execução de políticas públicas de fomento
Medida entra em vigor a partir de setembro
Segundo o presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares, a taxa de ocupação dos hotéis de todo o país não deve chegar a 10%, agravando a crise decorrente da pandemia
Em tempos normais, a data impulsiona não só as vendas do comércio como também o turismo doméstico
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
Medida visa compensar alta dos custos do milho e da soja
Os interessados podem realizar as inscrições até 15 de março
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
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