Os alvos foram os vereadores Levy Tavares e Izaias Dias Fernandes, este último atualmente Presidente da Câmera Municipal de Vereadores de Castanheiras (RO)
Brasil têm alinhado um discurso de garantia de abastecimento de alimentos no país, em meio à crise do coronavírus. Agronegócio foca garantia de abastecimento ante coronavírus
Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14
Segundo a polícia, a menina passava uns dias na casa do pai, mas acabou sendo alvo do comportamento descontrolado do militar
Acesso a novas tecnologias e inovações na área da cafeicultura
A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar
A revogação da intervenção foi solicitada pela promotora de Justiça, Priscila Matzenbacher Tibes Machado, e foi deferida pela juíza da 2º Juizado da Infância, Sandra Nascimento
O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame
A data limite foi estabelecida pela Receita Federal por meio de Resolução e vale para as empresas de pequeno porte excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2018
Além dele também está sendo procurado o comparsa
Confira a nota
O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
A diligência faz parte da Operação Viúva Negra, desencadeada para investigar uma série de três homicídios ocorridos entre os anos de 2008 e 2019, cujas suspeitas são as esposas de duas das vítimas
Delegado justificou pedido de prisão para preservar a ordem pública
O coordenador de Unidades de Conservação, Denison Trindade, ressalta que a decisão é de suma importância no sentido de legitimar as ações desenvolvidas pela Sedam
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
Ele foi encaminhado ao Complexo Penitenciário
O sistema enviará o link para consulta do documento
Segundo informações, já foram apreendidas diversas armas de fogo e alguns suspeitos estão sendo autuados em flagrante
Quem já preencheu formulário eletrônico deve anexar documentos exigidos no Edital para ter inscrição homologada
“Sigo firme e forte na campanha rumo à ALE/RO”, diz o candidato
Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.
Apesar de numerosos, os milhões de brasileiros autistas ainda sofrem para encontrar tratamento adequado.
Justiça do Trabalho determina minimo de 90% de trabalhadores
Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Segundo ofício "urgente" enviado à juíza Carolina Lebbos, policiais ainda alegam falta de estrutura e risco de conflitos por causa da presença de movimentos
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.
Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio
Rapaz de 21 anos usava uma picape Saveiro para cometer os crimes
Amorim teve sua candidatura deferida antes do julgamento de sua inelegibilidade
O valor repassado é para ser utilizado na prestação de assistência financeira.
As denúncias são sobre o suposto recebimento indevido de horas extras, diárias, descumprimento de horários de expediente
A AGU recorreu da decisão e conseguiu reverter a medida
O suspeito teria praticado roubo a celulares em 29 de setembro, armado com faca e com a ajuda de um comparsa, diz a polícia
O deputado protocolou documento do Singeperon com documentos e mais informações para reforçar o processo.
A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes
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