O imigrante poderá requerer a autorização que poderá ter prazo indeterminado
Em decisão monocrática, TCE-RO decidiu pela suspensão do certame até que incongruências sejam sanadas
Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma
Confira a coluna
O objetivo é recuperar as estradas afetadas pela cheia dos rios e igarapés devido às fortes chuvas
Aeroporto de Porto Velho também está incluído no levantamento
As inscrições devem ser feitas diretamente no site da Prefeitura
Empreendimentos serão licitados em três blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste
Corte determinou alguns ajustes na modelagem do processo
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'
Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição no CadÚnico.
Parlamentar destaca importância dos serviços prestados pela entidade.
A Oi passa por um processo de recuperação judicial, em discussão na Justiça
Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.
Os investimentos nas duas estradas visa beneficiar diretamente o agronegócio.
O contrato contemplava a devolução da concessão caso não fosse demonstrada capacidade de financiamento, e habilita o governo peruano a executar uma garantia de 262,5 milhões de dólares.
Flona Jamari é modelo de concessão de floresta para o mundo
O Município também exige que 40% dos veículos tenham menos de três anos e meio de fabricação, 20% com ar-condicionado, 80% com elevador para acessibilidade de cadeirantes e dois ônibus articulados, dentre outros itens.
MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada
MPF propõe ação para garantir concessão do Benefício de Continuada aos estrangeiros
Edwilson comemora a lei que garante a concessão das placas dos taxistas
VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus
PF - Operação investiga corrupção para concessão de permissão de pesca
Advogados vencem união mais uma vez por transposição
Nova denúncia de irregularidades na concessão do transporte coletivo
A lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré é conhecida mundialmente pela sua importância e trajetória que trouxe desenvolvimento para a região norte conhecida como “Amazônia brasileira”.
Concessão de diárias pela Câmara de Vereadores
Concessão de serviços de água e esgoto são debatidos em Audiência Pública
Há pelo menos quatro anos que a Prefeitura de Rolim de Moura realiza audiências públicas com a comunidade para tratar do assunto e recentemente ganhou na Justiça o direito de abrir licitação para concessão do serviço, que atualmente é feito de forma precá
A Prefeitura Municipal de Cacoal realizou na manhã desta segunda-feira (1) a sessão de entrega das propostas para escolha da empresa que vai operar o serviço público de transporte de passageiros pelos próximos dez anos.
MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho
Prefeitura incentiva indústria com concessão de terreno
Tucura pede concessão de título de Cidadão Honorífico a pastor da IMW.
MP obtém condenação de ex-secretário de Saúde por concessão irregular de bolsas de estudo
O distrato litigioso foi impetrado na 2º Vara da Fazenda Pública em Porto Velho. A quebra de monopólio de vários contratos de empresas prestadoras de serviço ao município foi uma das principais bandeiras que elegeram Nazif e vem sendo cobrado pela socieda
Faltando tão pouco para o inicio da corrida eleitoral, é no mínimo questionável o presidente da Câmara de Vereadores colocar na Ordem do Dia um projeto visando congratular um correligionário que poderá disputar a eleição majoritária ao Governo de Rondônia
TJRO determina que concessão de aposentadoria especial depende da edição de lei que defina critérios
TCE responde consulta sobre concessão de bolsa de estudos a servidor
Deputado propõe concessão de medalha a sargento da PM
INSS emite orientações para cumprimento de Ação que trata da concessão de auxílio-doença
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
MP de Rondônia e TCE realizam auditoria sobre concessão de Transporte Escolar em Alta Floresta
Concorrência para concessão de esgoto em Ji-Paraná permanece suspensa pelo TCE por irregularidades
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