A notícia correu como rastilho de pólvora e provocou uma onda de boatos, todos desmoralizantes para Gleisi Helena
A ação pede indenização de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
Na recomendação, o procurador da República Daniel Lôbo argumenta que a demora da Funai em conceder a autorização para execução do serviço retarda a concretização de políticas públicas de melhoria das condições de vida do povo indígena Kaxarari.
Portaria publicada em maio do ano passado dava prazo de 90 dias para que instituições de ensino superior criassem comissões para discutir a questão
Esta é a primeira ação de improbidade administrativa contra um partido envolvido no escândalo do petrolão
Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo
Os contratos foram assinados na gestão Roberto Sobrinho entre os anos de 2007 e 2010 com valores superiores a R$ 70 milhões, boa parte dele pagos irregularmente e que estavam depositados na Caixa, que foi a interveniente dos contratos.
Os parlamentares que mais utilizaram o serviço foram Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão, Eros Biondini (Pros-MG) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Eles gastaram o equivalente a 8,41% do total de gasto
Acidente com avião da Gol aconteceu em 2006 e fez os índios abandonarem a região onde caiu a aeronave
Para dar início à investigação, o procurador da República Raphael Bevilaqua considerou também outras duas informações: somente oito capitais aderiram à Política Nacional para População em Situação de Rua (Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte,
Um dos pontos principais da reunião foi quanto às obras de compensação socioambiental em terras indígenas. Grandes empreendimentos como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e obras da BR-429 afetaram, direta ou indiretamente, terras indígenas.
Um exemplo disso foi o ministro do Supremo Gilmar Mendes, que acusa a Procuradoria e a Polícia Federal por vazamentos. Ele diz que a divulgação de dados sob sigilo é “uma desmoralização da autoridade pública".
O parlamentar entende que as investigações são necessárias para o país, porém a forma como foi anunciada a operação prejudicou muito a população e a economia brasileira
Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Em várias mensagens, Costa e Wanzeler discutiam sobre o percentual de divulgadores que não pediam resgaste das remunerações conquistadas com o negócio e comemoravam o alto índice de reinvestimento na empresa
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
As visitações ocorrerão aos segundos sábados de cada mês. O termo de ajustamento de conduta foi celebrado em dezembro de 2016 e também estabelece os seguintes pontos:
A operação foi acompanhado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves; pelo presidente da Funcultural, Antônio Ocampo; pela procuradora da República, Gisele Cunha (MPF); pelo representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Rond
O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi
Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá
A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.
A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or
Segundo o Ministério Público Federal, grupo movimentou US$ 100,1 milhões no exterior
MPF/RO quer extinguir Conselho de Ótica e Optometria em Rondônia e Acre
Uma ação simples, barata e que pode ajudar a evitar acidentes de trânsito na capital
De acordo com o denunciante Rozenilson Guimarães, que é morador do condomínio Morada do Sul, outros quatro condomínios são administrados pela AJR, sendo eles Ypê, Araguaia, Riviera e Novo Horizonte, sendo que em todos eles os moradores reclamam da referid
Entre as testemunhas estão o senador Romero Jucá (PMDB) e o ex-ministro Aldo Rebelo (PCdoB)
Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo
Na certidão em que informa ter sequestrado o imóvel, Edilamar afirma que entrou em contato com Valmir Moraes da Silva, segurança do ex-presidente Lula, no dia 6 de fevereiro, mas ouviu dele que o petista não poderia recebê-la por estar em luto. Na data do
PF faz buscas e apreende documentos no Hospital Regional
Deputado e ex-presidente são suspeitos de antecipar campanha para eleição de 2018 por meio de vídeos publicados em redes sociais
O processo, movido contra a mineradora e seis agentes públicos para garantir a qualidade das águas coletadas no Rio Doce, tramita na 1ª Vara Federal em Colatina, no Espírito Santo, mas a mineradora pediu que vá para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.
No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.
Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças
O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.
O pedido do Ministério Público Federal foi anexado somente à ação penal referente à posse de um tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS e supostamente repassado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina sobre contratos da em
Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça
Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são “os maiores do mundo”. Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima.
A partir disto, MPF/RO e OAB/RO insistiram para que a Unir encontrasse uma solução a fim de prestar assistência aos alunos surdos. Em 2016, a Unir tinha 48 alunos com deficiência nos seus campi, sendo 24 com deficiência auditiva.
Informação é do empresário Alexandre Margotto
Agora, a força-tarefa da Lava Jato na PF responsável pela investigação de políticos com foro privilegiado solicitou a realização de novas diligências "visando ao cabal esclarecimento dos fatos" contra o peemedebista, que deixou a Presidência do Senado no
O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa possuem uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017
Segundo Dallagnol, é 'evidente descumprimento aos deveres assumidos em razão da celebração de acordo’
Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em 20 ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO).
Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ
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