Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
Há 28 anos, país não registra casos, mas doença pode retornar
O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governado
Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita
Bolsonaro e Marina aparecem empatados tecnicamente no cenário sem o ex-presidente
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
Sabedoria é respeitar o Homem e seu meio, vivenciando e interagindo com ele, está dentre alguns valores que motivam, há 30 anos, a existência da Ecoporé
Sistema está autorizado a funcionar desde 15 de maio pelo TSE
Vacinação de crianças menores de um ano teve seu menor índice de cobertura em 16 anos.
O projeto visa criar uma parceria entre alunos e professores e coordenadores escolares para promover e unir os laços dos alunos com a direção escolar.
Entre as medidas, o asfalto da avenida Jorge Teixeira em toda área do Espaço Alternativo foi restaurado, e um estacionamento com capacidade para mais de dois mil veículos está em fase de construção.
Segundo estudo, entre 2008 e 2016, a Lei Seca teria evitado a morte de quase 41 mil pessoas
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas
Segundo informações de circulam nos bastidores políticos, o requerimento conta com 190 assinaturas de deputados federais que teriam como objetivo colocar um ponto final nas investigações
Até agora, foram 14 casos notificados e sete confirmados laboratorialmente
A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito.
O São Paulo é um dos quatro clubes, ao lado de Cruzeiro, Flamengo e Santos, que nunca foram rebaixados e, consequentemente, disputaram todas as edições da era dos pontos corridos.
Parlamentar acompanhou sessão extraordinária realizada no auditório da prefeitura para início dos trabalhos do parlamento mirim
Mesmo entre aqueles que já provaram carne ovina, a maior parte não criou hábito de consumo
Mesmo com preço abusivo, houve fila de consumidores para encher o tanque no estabelecimento durante a greve dos caminhoneiros
Criança de 12 anos e amigo de 13 brincavam no trem quando se desequilibraram e caíram; outro menino teve apenas ferimentos leves
Em discurso a parlamentar destacou que apoia todos os movimentos em defesa da mulher e frisou que lugar de mulher é onde ela deseja estar
Em fevereiro do ano passado, a rede social passou a fazer parte das ferramentas de comunicação da Associação com os operadores do direito, magistrados e a sociedade em geral.
Realizar o processo de busca de canais é indispensável para ter acesso a todos os canais disponíveis na sua região.
Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos
A maioria dos estados brasileiros já tinha o reconhecimento de zona livre da aftosa com vacinação
Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas
O sinal analógico será desligado em 14 de agosto nas cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari
E um triste dado reforça a necessidade de campanhas de conscientização como Maio Amarelo: a maioria dos acidentes é em decorrência de acidentes automobilísticos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Apesar disso, a tendência não é a de renovação, acredita Renato Meirelles, coordenador do Instituto Locomotiva
O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos.
A população também poderá verificar se tem direito ao kit gratuito.
Quanto ao Google, em geral as propagandas funcionam assim. O usuário pesquisa determinado assunto
Todo esse trabalho corre sob a fiscalização dos serviços de vigilância dos estados e municípios, levando em conta a norma e as boas práticas deste serviço.
O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eles estão proibidos de pedir votos
De acordo com Marcia, os levantamentos do Ibope mostram um eleitorado “sem perspectiva de melhora”.
"Ela tinha três empregos, mas enfrentava muitas dificuldades para se sustentar. Não tinha os alimentos de que precisava", lamenta a jovem em conversa com a BBC.
Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
Trânsito mata tanto quanto um grande avião caindo a cada dia no Brasil
A adesão ao Maio Amarelo também faz parte da terceira etapa da campanha de humanização desenvolvida pelo Consórcio SIM junto aos seus colaboradores.
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