O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 02 de março de 2021 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16, porém arquivado no dia 24 de março pela Comissão de Educação.
Deputado trabalha ainda para o município receber recursos para implantação de iluminação em LED
Sindicato pediu a aprovação de uma matéria e a rejeição de outra, durante audiência com presidente da Assembleia Legislativa
Lebrão, que andava sumido da tribuna da ALE/RO presidiu a sessão plenária nesta terça (29)
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Em mensagem, o presidente Alex Redano deu boas vindas para os novos servidores do legislativo, destacando a intenção de chamar todos os aprovados até o fim deste ano
Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle
O ato está sendo realizado no Legislativo Municipal e pretende pressionar os vereadores a não aprovar o Projeto de Emenda Modificativa
Goebel afirmou ser inadmissível projeto ficar engavetado e pediu definição de data para os deputados votarem a matéria antes do recesso parlamentar
De acordo com o PROS, Geraldo da Rondônia vem “ferindo de morte o decoro parlamentar”
Ação visa combater abandono de animais
esta terça-feira (22), Edwilson sentou com dois grupos que foram até a Câmara Municipal
Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
Débitos inviabilizam repasse dos recursos para municípios, que enfrentam problemas com a pandemia
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
Isolamento social aumentou número de denúncias
O bate-papo começa às 11:15 e terá como entrevistado o advogado previdenciário e tributarista Claúdio Ramos
O processo de regulação do jogo de azar online no Brasil já está em curso e as operadoras estão aguardando que algumas mudanças sejam implementadas em Julho. Saiba mais
O documento é válido por até 15 dias
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
“Eu faço a minha lei, não cumpro leis”, disse o homem, enquanto apontava uma arma para o rosto do atendente de uma papelaria
A propositura atende o pedido da classe dos mototaxistas da capital, que laboram no município e tem encontrado dificuldades em renovar as motocicletas como previsto atualmente na legislação.
Edson Martins não pode sequer expedir certidão de quitação eleitoral
Senador Marcos Rogério, autor do PL, diz que transposição desses servidores é questão de justiça
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
Confira a nota abaixo
Para o Professor, a prioridade de seu trabalho deve ser o atendimento as necessidades da população.
A parlamentar entende que o executivo municipal não procurou ouvir as categorias para saber as reais necessidades de cada uma.
Leis de vanguarda que garantem a segurança do viajante fizeram da Argentina um dos países mais cobiçados pelo turismo LGBT+
O presidente da Casa de Leis, vereador Edwilson Negreiros(PSB), está procurando agilizar a atuação da entidade em prol da população local
A fala do vereador Edwilson Negreiros (PSB) foi entoada após a aprovação de projeto do Executivo municipal extinguindo as funções no seio da Administração Pública
Deputado ainda destacou a escolha de Gisele Santos para comandar a Casa Civil
Projetos simplificam carreiras e se adequam ao atual quadro econômico, mas não prejudicam servidores
A extinção dos cargos foi aprovada, apesar dos protestos de dezenas de garis, engenheiros e arquitetos municipais que assistiram a sessão na plateia do plenário
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
Com isso a próxima reunião foi agendada para o próximo dia 01 de junho
Ao deputado não cabe mais sequer o direito de recorrer
Secretária afirmou que município pretende viabilizar reconstrução da rodoviária, mas precisa deter a responsabilidade legal do local da capital para prefeitura
No rol de vacinação que já começou, lactantes de até 45 dias que possuam comorbidades tem sido vacinadas em todo o país
Todos seriam detidos após entrarem no país de forma ilegal
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
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