O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar
Negado apelação de réu condenado por roubo
Segundo a Associação Rondoniense de Municípios – Arom, isto fará que o Fundo passe dos atuais 23,5% para 24,5% em 2016, o que se estima para os municípios de Rondôniaum aporte financeiro na ordem de R$ 54 milhões ainda neste mandato.
O magistrado explica que a doutrina e a jurisprudência favoráveis ao reconhecimento das famílias paralelas como entidades familiares são ainda tímidas, mas suficientes para mostrar que a força da realidade social não deve ser desconhecida quando se trata
Mantida condenação de pai que estuprou a filha
TCE diz que pagamento de precatórios não pode ser computado como despesa com saúde
A Holanda acabou em terceiro lugar, mas poderia muito bem ter sagrando-se campeã, graças ao excelente futebol que apresentou durante toda a Copa do Mundo. Foi, sem dúvida, a melhor equipe. Não perdeu nos noventa minutos para ninguém.
Comerciante condenado por estupro tem recurso não provido
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
O problema jurídico para o ex-governador, iniciou-se no final de 2013, quando seu recurso não foi admitido pelo TSE, sendo determinado que Cahulla devolvesse ao fundo partidária a quantia atualizada.
Justiça mantém condenação de homem que forneceu bebida alcoólica e estuprou adolescente
Para o diretor Regional do SENAI, Silvio Liberato, a construção das novas unidades tem a finalidade de contribuir com o desenvolvimento da indústria local.
Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri
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Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí
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Presidente da Fecomércio reeleito
A prestação de contas dos candidatos nas eleições deste ano terá de chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador devidamente inscrito no Conselho Regional. Resolução neste sentido foi aprovada por unanimidade pelo pleno do Tri
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Aproximadamente oito mil trabalhadores participaram da assembléia realizada às 7h00 da manhã desta terça-feira (22), no canteiro de obra da Usina de Santo Antônio os quais rejeitaram por unanimidade a proposta patronal de reajuste escalonado de 6,5% para
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