Confira a coluna de Cícero Moura
As escolas que oferecem educação infantil deverão conceder um desconto mínimo de 15% no valor da mensalidade
Uma lei de 1990 proibia essa prática. Ela estipulava prisão de dois a cinco anos e multa a quem entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo
O MP solicita que os estabelecimentos sejam orientados a adotar medidas para coibir tal prática
O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais
Solicitação é por fiscalização mais intensa e por responsabilização do descumprimento das regras de distanciamento social e funcionamento irregular
Empresas que não se adequarem ao novo decreto instituindo o distanciamento social controlado durante a pandemia da Covid-19 serão notificadas
Confira na íntegra
Calendário de saque visa manter fluxo constante nas agências
Para o senador, com as adaptações autorizadas por lei, diversas escolas passaram desenvolver o ensino a distância como forma de evitar ainda maior prejuízo ao trabalho escolar
Município diz que atende ao ‘critério de disponibilidade de leitos de UTI e livres a pacientes acima da proporção de 5%’ e que irá publicar decreto com readequações, cidade estava na primeira fase do plano junto de Porto Velho e Guajará-Mirim
Monitoramento do preço feito pelo Procon/RO é feito em todo o estado
"Isso faz parte da nossa rotina em garantir por determinação do governador, a segurança alimentar da população”
Todo o procedimento obedece a uma determinação do Governo de Rondônia para evitar consequências ainda piores se não forem adotadas providências concretas de combate a disseminação do coronavírus
“As fábricas continuam produzindo, os caminhões continuam transportando, as distribuidoras continuam distribuindo e os mercados continuam vendendo”
14 deles já se manifestaram, em entrevistas e publicações nas redes sociais, dizendo que não vão acatar a decisão do presidente da República, assim, prejudicando a volta ao trabalho
Repartições públicas , comércio, indústria, bancos e outras empresas também são obrigadas a fornecer equipamentos de proteção para seus colaboradores
A devolução será realizada por meio do aplicativo Carteira Digital bB, do Banco do Brasil, disponível gratuitamente para celulares com sistema android ou iOS
Figura jurídica criada há pouco mais de 10 anos, o microempreendedor individual oferece diversos benefícios e tem sido opção para novos negócios
Enquanto bares de venda de bebida alcoólica e jogos de sinuca dispensam os cuidados
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Nenhuma empresa foi notificada ou multada, todas estão cumprindo as medidas impostas pela Secretaria de Saúde
Estima-se que voltem a funcionar 85% das lojas do centro da capital
Para especialistas, a estratégia é extrema, e deve ser adotada apenas em situação de grave ameaça ao sistema de saúde
Trabalhadores nascidos em março e abril receberão o dinheiro
O sindicato repudia algumas instituições e políticos
O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia vem a público esclarecer sua posição a respeito do ataque que as Autoridades e Políticos têm feito ao setor, de forma irresponsável e autoritária, desconsiderando o enorme esforço que as instituições de ensino e professores estão fazendo para manter a educação funcionando nesses tempos de pandemia
Procon fiscaliza abusos nos preços de gás de cozinha no interior de Rondônia
O prazo final para o lançamento do edital de abertura do novo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional
Com a adesão do Ceará, todas as unidades da federação estão registradas no Cadastro Nacional de Prestadores de Serviços Turísticos
Retomada gradual das atividades comerciais, religiosas, educacionais e de prestação de serviços.
Dentre as recomendações expedidas, estão a separação dos presos que ingressarem na unidade prisional via prisão ou transferência
O Ministério tem o objetivo de cadastrar e capacitar nos protocolos clínicos da doença cerca de cinco milhões de profissionais de saúde de 14 categorias, como biologia, biomedicina e medicina veterinária.
Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
O deputado alerta que nessa época de pandemia, é preciso frear o aumento da Codiv-19, por isso uma vigilância maior, principalmente em ambientes com ar-condicionado
Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho
Pesquisadora aplicou questionário virtual para tentar entender fatores por trás do descumprimento das medidas que evitam a propagação da Covid-19
Desde a publicação da MP 905 em 11/11/2019 as empresas poderiam utilizar o trabalho de seus funcionários nos feriados sem ter que negociar com os sindicatos laborais em Convenção Coletiva de Trabalho.
Prefeitura deve esclarecer até 20 de abril se há equipamentos, materiais e profissionais de saúde suficientes para ter flexibilizado o isolamento na cidade
A produção de álcool em gel resulta da parceria do Governo de Rondônia com vários órgãos e entidades privadas para atender à demanda do Sistema Penitenciário
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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