Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf
A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.
A cantora de 22 anos pede o apoio dos rondoniense para votar nela
Para falar sobre o tema foram convidados o advogado especialista em Direito Previdenciário e o representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
Em Rondônia, todas as classes trabalhadoras foram convidadas para Plenária contra a Reforma da Previdência no dia 22
A estimativa, explicou Mourão, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.
O deputado reafirmou que é contra a proposta de reforma da Previdência do Bolsonaro e colocou seu mandato a disposição para discutir a proposta na agenda de mobilização no estado de Rondônia.
O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
A Comissão vai ser reunir ordinariamente toda quarta-feira as 8h da manhã
Marcos Rocha pediu o empenho do ministro Albuquerque para que, com celeridade, ele possa dar uma solução ao problema que é de toda população de Rondônia
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.
Parlamentares também foram informados de entraves que dificultam o acesso ao crédito pelos produtores
Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo
Serão oferecidos cursos e oficinas de automaquiagem, penteados diversos e cabelos afros
Em disputa estão a presidência, a primeira e segunda vice-presidência das Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.
Poderão votar todos os médicos veterinários e zootecnistas possuidores de inscrição principal no CRMV-RO
Na semana passada, o ministro da Justiça e da Segurança Pública , Sergio Moro, atendeu ao pedido do governador e autorizou o envio de tropas da Força Nacional
Medida provisória de combate a fraudes deve ser assinada até dia 14
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Solenidade ocorreu no auditório da Unopar na capital e diplomou governador, senadores, deputados estaduais e federais, além dos suplentes
Mais de sete mil votos já foram computados até o início da tarde desta quarta-feira
Uma forma de interação com a população do estado está no ar do Portal da Assembléia Legislativa, onde você ajuda na escolha do nome do prédio que será ocupado a partir de 2019
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
Possibilidade foi levantada pelo futuro ministro da Saúde
De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos
Na semana passada, sessão foi suspensa 2 vezes sem leitura do texto
Pela primeira vez o processo foi realizado on-line
Nessas eleições suplementares, 6 candidatos ao cargo de prefeito estão concorrendo às Prefeituras dos municípios
Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
A publicação visa eleger, através do voto popular, a pessoa mais sexy deste ano
O Rondoniaovivo aborda um problema que parece não ter fim. O MP/RO cobra politicas publicas que ajudem os moradores de rua
Veja as últimas envolvendo cultura, em Porto Velho e região
O estudante de Direito identificado como Pedro Bellintani Baleotti, de 25 anos, foi desligado do escritório de advocacia em que trabalhava após imagens viralizarem
Campanha política demonstra prestígio do experiente advogado Elton Assis. Evento movimentou tarde do sábado (27) em Porto Velho.
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Estamos aqui à disposição para qualquer pessoa que vá votar no 45
A cantora Pablo Vittar, 23 anos, publicou em seu Instagram a foto de um arco-íris, símbolo da luta LGBTQ
Vídeo mostra eleitor votando o número 17, mas para o cargo de governador do estado. No Pará, as eleições de segundo turno não têm candidato dessa legenda. Mesária tentou impedir o crime de filmagem da urna e foi
Sem documentação, eleitor agride e rasga roupa de mesário
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