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DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 15:01

Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J

INDENIZAÇÃO: TJ condena Burger King a pagar R$ 24 mil por discriminação racial

INDENIZAÇÃO: TJ condena Burger King a pagar R$ 24 mil por discriminação racial


Canais
17 de Outubro de 2018 às 10:38

A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal

PADROEIRA DO BRASIL: Confira a programação para o Dia de Nossa Senhora Aparecida

PADROEIRA DO BRASIL: Confira a programação para o Dia de Nossa Senhora Aparecida


Geral
11 de Outubro de 2018 às 17:39

Saiba onde acontece a programação em Porto Velho para os devotos de Nossa Senhora Aparecida, sua história e aparição.

NOVELA DAS NOVE: Em

NOVELA DAS NOVE: Em "Segundo Sol", Laureta se interessa por Tomé: "Pedaço de mau caminho"


Canais
10 de Outubro de 2018 às 11:14

Ela explica que o jovem é amigo de Robinho (Hugo Moura) e quer trabalhar na casa. Laureta não perde tempo e avisa que quer testar o desempenho dele antes

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

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Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:40

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

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Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

VÍDEO: Danilo Gentili diz que ex-ministra Maria do Rosário merecia ser estuprada

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Canais
06 de Outubro de 2018 às 11:13

Na ocasião ele disse que ela "não merecia ser estuprada porque era muito feia"

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

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Justiça
05 de Outubro de 2018 às 14:24

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

DANOS MORAIS: Justiça manda indenizar ex-garçonete que era chamada de burra a débil mental por patrão

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Justiça
03 de Outubro de 2018 às 17:17

A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes

SAMARCO: Sai acordo de indenização a vítimas da tragédia de Mariana

SAMARCO: Sai acordo de indenização a vítimas da tragédia de Mariana


Brasil e Mundo
03 de Outubro de 2018 às 14:55

Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais

GRAFFIZÔNIA: Márcio Oliveira elogia grafiteiros que imprimiram arte visual nos viaduto

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Política
28 de Setembro de 2018 às 17:42

O encontro reuniu artistas grafiteiros locais e convidados de vários estados

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio


Justiça
27 de Setembro de 2018 às 09:34

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

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Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2018 às 09:01

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

DECISÃO: Município de Ariquemes é condenado a indenizar professora

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Justiça
25 de Setembro de 2018 às 16:45

As indenizações totalizam mais de 20 mil

DOAÇÃO DE CAMPANHA: Maurão de Carvalho conta com mais 200 mil reais para campanha

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Eleições 2018
25 de Setembro de 2018 às 15:58

O aumento de recursos por meio de doadores apresenta mais adesões ao candidato. O Rondoniaovivo acompanha numa série de matérias desde o dia 11 de setembro

VÂNDALO: Ambulância do Samu é apedrejada durante atendimento

VÂNDALO: Ambulância do Samu é apedrejada durante atendimento


Polícia
25 de Setembro de 2018 às 08:13

A equipe médica se deslocava para atendimento de ocorrência

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

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Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2018 às 10:55

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo

IRREVERSÍVEL: Mulher é indenizada em R$ 200 mil por sequelas após cirurgia plástica

IRREVERSÍVEL: Mulher é indenizada em R$ 200 mil por sequelas após cirurgia plástica


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2018 às 10:11

Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)

QUADRILHA: 13 anos depois, um dos líderes do assalto ao Banco Central é preso

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Justiça
18 de Setembro de 2018 às 17:04

O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

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Justiça
17 de Setembro de 2018 às 15:36

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

PERIGOSOS: Oito líderes de facções são transferidos de Goiás para presídio de Porto Velho

PERIGOSOS: Oito líderes de facções são transferidos de Goiás para presídio de Porto Velho


Polícia
17 de Setembro de 2018 às 14:46

Dois deles são condenados a quase 100 anos de prisão. Secretário de Segurança Pública afirma que montou 'operação de guerra' para a transferência

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

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Justiça
15 de Setembro de 2018 às 09:33

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

REDE GLOBO: Justiça Restaurativa em RO será destaque no Programa Profissão Repórter

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Canais
14 de Setembro de 2018 às 17:04

O foco da produção é a Justiça Restaurativa no sistema penitenciário

STJ: Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

STJ: Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais


Justiça
12 de Setembro de 2018 às 12:08

A campanha de uma empresa de hortifrutigranjeiros tinha como mote a alteração do verso "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça" para "Olha que couve mais linda, mais cheia de graça"

ELE RESPONDEU!: Marcos Rogério depois de uma semana envia respostas

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Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 10:03

Após a assessoria ter recebido a demanda de perguntas enviadas, ter sido comunicada do prazo, finalmente chegou o material que o leitor confere a partir de agora

ASSASSINADO: ARCA terá que indenizar família de rapaz morto em parque de exposições

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Interior
06 de Setembro de 2018 às 10:04

O episódio aconteceu na 17ª Exposição Agropecuária da cidade de Cacoal

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento


Geral
05 de Setembro de 2018 às 13:40

O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.

JUSTIÇA: Homem é condenado por casar com outra mulher em local pago por ex-noiva

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Geral
30 de Agosto de 2018 às 11:43

No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra

HOMICÍDIO: Morte de empregado rural durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família

HOMICÍDIO: Morte de empregado rural durante o trabalho gera dano moral e pensão para a família


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 11:36

A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

HOMCÍDIO: Condenados pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima

HOMCÍDIO: Condenados pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 12:21

O caso aconteceu no Rio Grande do Sul

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

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Política
22 de Agosto de 2018 às 08:17

Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

DOCUMENTAÇÃO: Sindsef convoca servidores da Funasa constantes no processo de correção monetária

DOCUMENTAÇÃO: Sindsef convoca servidores da Funasa constantes no processo de correção monetária


Geral
17 de Agosto de 2018 às 08:28

Os convocados devem apresentar a documentação necessária e assinar contrato e procuração do processo de correção monetária da progressão.

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado

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Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:30

Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.

INDENIZAÇÃO: Frigorífico que fraudava licença-maternidade é condenado a construir creche em RO

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Interior
16 de Agosto de 2018 às 10:11

Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos

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Justiça
15 de Agosto de 2018 às 15:14

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

CONTRATO: Caerd é condenada por desviar função de estagiária

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Justiça
15 de Agosto de 2018 às 14:56

A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais

SAÚDE: CFM lança código de ética para estudantes de medicina

SAÚDE: CFM lança código de ética para estudantes de medicina


Geral
15 de Agosto de 2018 às 14:26

A iniciativa, de acordo com o CFM, oferece um conjunto de princípios para balizar as relações dentro e fora das salas de aula.

PROCESSO: TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais

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Justiça
14 de Agosto de 2018 às 17:19

A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:36

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

LEI CONTRA ASSÉDIO: França pode multar quem fizer 'fiu-fiu' na rua

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Brasil e Mundo
13 de Agosto de 2018 às 19:02

Assobio polêmico surgiu nos EUA e também deve ser banido no Reino Unido.

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército

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Justiça
11 de Agosto de 2018 às 11:50

Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré

JUSTIÇA : Wagner Moura processa MBL por danos morais após post em rede social

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Canais
10 de Agosto de 2018 às 17:38

O post foi publicado em 30 de março de 2016, antes do impeachment de Dilma

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus


Justiça
10 de Agosto de 2018 às 14:33

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.

DADOS: Anatel vai abrir consulta pública para uso do espectro 2,3 GHz para 5G

DADOS: Anatel vai abrir consulta pública para uso do espectro 2,3 GHz para 5G


Geral
10 de Agosto de 2018 às 09:07

O período da consulta é de 30 dias.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

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Justiça
08 de Agosto de 2018 às 09:36

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

Por Editoria

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