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Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação


Brasil e Mundo
11 de Maio de 2018 às 08:45

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

Márcio Oliveira afirma que a audiência pública sobre a Lei de Inclusão foi produtiva

Márcio Oliveira afirma que a audiência pública sobre a Lei de Inclusão foi produtiva


Política
10 de Maio de 2018 às 17:40

A audiência pública contou com um número expressivo de participantes, com presença marcante  do movimento “Mães Coragem”

Regulamentação da produção de biocombustível entra em consulta pública

Regulamentação da produção de biocombustível entra em consulta pública


Geral
10 de Maio de 2018 às 16:07

A resolução inclui ainda os requisitos necessários para o credenciamento de firmas inspetoras, no âmbito do RenovaBio, programa federal cujo objetivo é a expansão da produção de biocombustíveis no país.

Concurso INSS 2018 é analisado com 7.580 vagas

Concurso INSS 2018 é analisado com 7.580 vagas


Concursos
10 de Maio de 2018 às 09:31

Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre

Márcio Oliveira convida população para participar de audiência pública

Márcio Oliveira convida população para participar de audiência pública


Política
08 de Maio de 2018 às 11:25

Essa legislação trata dos direitos da pessoa com  transtorno do espectro autista, é conhecida como Lei da Inclusão.

Brasil ocupa 102º lugar no ranking com mais liberdade de imprensa

Brasil ocupa 102º lugar no ranking com mais liberdade de imprensa


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2018 às 14:12

Segundo a organização, as dificuldades são agravadas pela falta de um mecanismo nacional para a proteção dos profissionais da mídia e por um clima de impunidade alimentado pela corrupção onipresente.

Queda dos juros bancários emperra no Congresso

Queda dos juros bancários emperra no Congresso


Geral
05 de Maio de 2018 às 08:22

Medidas como a duplicata eletrônica, o cadastro positivo e a própria autonomia do BC esbarram ou na resistência de parlamentares ou na lentidão dos trabalhos do Legislativo

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”


Geral
03 de Maio de 2018 às 14:21

Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial

Senado paga até R$ 1,2 mil por consulta médica de parlamentares

Senado paga até R$ 1,2 mil por consulta médica de parlamentares


Política
27 de Abril de 2018 às 15:06

Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:21

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense


Geral
24 de Abril de 2018 às 10:42

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

Redução de peso pode evitar 15 mil casos de câncer por ano no Brasil

Redução de peso pode evitar 15 mil casos de câncer por ano no Brasil


Canais
24 de Abril de 2018 às 09:56

Estudo da USP indica relação com consumo de alimentos ultraprocessados

Na contramão, Porto Velho aprovou sua própria Lei do Retrocesso

Na contramão, Porto Velho aprovou sua própria Lei do Retrocesso


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:56

A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado


Geral
23 de Abril de 2018 às 14:20

A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.

Cobrança de franquia pelos planos de saúde gera resistência

Cobrança de franquia pelos planos de saúde gera resistência


Geral
19 de Abril de 2018 às 10:30

Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública

Pacote de medidas de combate à corrupção está aberto a consulta pública


Geral
16 de Abril de 2018 às 09:12

As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.

Assembleia susta efeitos do projeto de regras para áreas de reserva legal

Assembleia susta efeitos do projeto de regras para áreas de reserva legal


Política
13 de Abril de 2018 às 16:47

Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano

Escola de Governo anuncia curso inédito de pós-graduação em licitações e contratos

Escola de Governo anuncia curso inédito de pós-graduação em licitações e contratos


Geral
11 de Abril de 2018 às 15:38

O modelo é inédito no Brasil, privilegiando Rondônia à frente de outros estados.

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade de transporte por ID Jovem

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade de transporte por ID Jovem


Geral
10 de Abril de 2018 às 17:18

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.

Id Jovem ocupa a 2ª posição no ranking de emissão de carteiras da Identidade Jovem

Id Jovem ocupa a 2ª posição no ranking de emissão de carteiras da Identidade Jovem


Geral
09 de Abril de 2018 às 08:34

São 450 mil jovens em todo o Estado, segundo dados do IBGE e SNJ, que estão no Cadastro Único para Programas Sociais.

Auditores informam à Receita que vão paralisar a partir de domingo

Auditores informam à Receita que vão paralisar a partir de domingo


Geral
07 de Abril de 2018 às 10:53

Reivindicação é para regulamentar bônus de eficiência e da progressão funcional.

Fiero e empresários discutem implantação do Sinaflor em RO

Fiero e empresários discutem implantação do Sinaflor em RO


Geral
05 de Abril de 2018 às 16:10

A implantação do projeto foi criado para gerir a gestão florestal em todo o país,

LOTEX: Decreto regulamenta funcionamento da loteria instantânea

LOTEX: Decreto regulamenta funcionamento da loteria instantânea


Brasil e Mundo
05 de Abril de 2018 às 08:42

Regras de apostas, divisão de recursos arrecadados e pagamentos dos prêmios estão previstos no documento

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde

PROJETO: Congresso derruba vetos que regulamenta profissão dos agentes de saúde


Geral
04 de Abril de 2018 às 09:25

O projeto que estabelece regras para a negociação coletiva de servidores públicos também teve os vetos de Temer mantidos.

"Sou a favor dos táxis, aplicativos e coletivos", afirma Cristiane Lopes


Política
03 de Abril de 2018 às 16:31

O Projeto de Lei, enviado pelo Executivo foi aprovado com diversas alterações.

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:41

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

MP regulamenta inclusão de servidores do ex-território aos quadros da União

MP regulamenta inclusão de servidores do ex-território aos quadros da União


Geral
03 de Abril de 2018 às 14:19

Promulgada em dezembro de 2017, a Emenda Constitucional 98 ampliou o número de pessoas que poderão solicitar a inclusão e, na MP, o governo incorpora essa ampliação.

MPF defende que superfaturamento de obras públicas se torne crime

MPF defende que superfaturamento de obras públicas se torne crime


Brasil e Mundo
02 de Abril de 2018 às 09:43

Prática corresponderia a um quarto das irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União

Motoristas de aplicativos mobilizados contra votação da Câmara

Motoristas de aplicativos mobilizados contra votação da Câmara


Geral
29 de Março de 2018 às 16:09

Mais de 300 motoristas de todos os aplicativos estão reunidos na Zona Leste de Porto Velho para se organizar contra as mudanças aprovadas no transporte

Lucio Mosquini viabiliza parceria do Incra com Prefeituras

Lucio Mosquini viabiliza parceria do Incra com Prefeituras


Política
29 de Março de 2018 às 11:31

O deputado Lúcio Mosquini viabilizou a elaboração do termo com Buritis em função da grande demanda da região

Bancos não poderão receber boletos acima de R$ 10 mil em espécie

Bancos não poderão receber boletos acima de R$ 10 mil em espécie


Brasil e Mundo
29 de Março de 2018 às 09:30

A determinação é do Conselho Monetário Nacional e entra em vigor no dia 28 de maio, com o objetivo de combater e prevenir a lavagem de dinheiro

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes


Política
28 de Março de 2018 às 17:04

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual


Brasil e Mundo
28 de Março de 2018 às 13:13

Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete


Brasil e Mundo
28 de Março de 2018 às 09:35

A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRANSPORTE: Determinação de Hildon Chaves foi fundamental para o fim da greve

TRANSPORTE: Determinação de Hildon Chaves foi fundamental para o fim da greve


Geral
27 de Março de 2018 às 17:36

Proposta construída em comum acordo com os trabalhadores para pacificação do setor foi encaminhada a Câmara de Vereadores

Operação Fronteira Mais Segura apreende mercadorias e armas

Operação Fronteira Mais Segura apreende mercadorias e armas


Geral
27 de Março de 2018 às 14:47

Além de produzir frutos comestíveis e sua casca ser utilizada para a cobertura de casas, o umiri possui um composto repelente de insetos mais eficiente do que os industrializados disponíveis no mercado.

Temer começa a montar equipe de campanha com ajuda de auxiliares

Temer começa a montar equipe de campanha com ajuda de auxiliares


Geral
27 de Março de 2018 às 13:32

Marqueteiro Elsinho Mouco, que hoje está à frente da publicidade do Planalto, deixaria a conta e se dedicaria exclusivamente à imagem do pré-candidato

Cristiane Lopes participa de reunião para discutir transporte

Cristiane Lopes participa de reunião para discutir transporte


Política
27 de Março de 2018 às 11:53

Os motoristas e cobradores paralisaram as atividades após a prefeitura anunciar que daria o prazo de 180 dias para que os taxistas se regularizassem através de aplicativo

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público


Geral
27 de Março de 2018 às 10:23

O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.

Taxistas permanecem ocupando Câmara Municipal e nada é votado

Taxistas permanecem ocupando Câmara Municipal e nada é votado


Política
20 de Março de 2018 às 16:41

Os trabalhadores exigem uma posição da Prefeitura de Porto Velho sobre a questão do Táxi Compartilhado

Refugiados venezuelanos começam a ser distribuídos para São Paulo e Manaus

Refugiados venezuelanos começam a ser distribuídos para São Paulo e Manaus


Brasil e Mundo
20 de Março de 2018 às 16:22

O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima

TRANSPORTE PÚBLICO: Aleks Palitot apresenta projeto que beneficia alunos da UNIR

TRANSPORTE PÚBLICO: Aleks Palitot apresenta projeto que beneficia alunos da UNIR


Política
20 de Março de 2018 às 15:50

Projeto de lei apresentado por Palitot que beneficia alunos da Unir é aprovado em primeira votação

Ministro quer vetar plano que libera 40% do ensino médio a distância

Ministro quer vetar plano que libera 40% do ensino médio a distância


Brasil e Mundo
20 de Março de 2018 às 14:36

Previsão está presente em uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio

Governo quer liberar até 40% do ensino médio a distância

Governo quer liberar até 40% do ensino médio a distância


Brasil e Mundo
20 de Março de 2018 às 12:38

Em 2017, o governo aprovou a reforma do ensino médio, que deu a possibilidade ao ensino online

Taxistas acampam na Câmara de Vereadores

Taxistas acampam na Câmara de Vereadores


Geral
20 de Março de 2018 às 10:39

Até o momento, segundo os taxistas, eles não receberam nenhuma manifestação da prefeitura em relação a elaboração do projeto para a votação na Câmara

Por Editoria

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