O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.
Menino tinha 9 anos; há suspeita de que vizinhos de seis anos também tenham sido estuprados
Com valor nacional em torno de R$ 4, o preço do litro da gasolina pode ser reduzido em todo o país, assim como dos demais combustíveis ainda este semestre.
A estratégia não precisou ser deflagrada porque o petista se entregou à PF, no último dia 7, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.
Abbas fez declaração polêmica sobre o Holocausto ontem (1)
Ausência provocaria afastamento dos presidentes da Câmara e do Senado
O novo ministro do Interior do Reino Unido, Sajid Javid
O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.
Na zona Leste de Porto Velho
José Expedito Rodrigues Almeida é principal personagem de operação da PF
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
Ela confessou ser usuária de pedra crack, mas alegou que cometeu o crime apenas para se defender
O suspeito nega participação no crime
A ocorrência foi confeccionado como receptação de veículo roubado e a Delegacia de Patrimônio irá apurar o caso
A mulher foi covardemente assassinada com uma facada nas costas
Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
Ao chegar no local, o presidente passou rapidamente pelos jornalistas e evitou falar
Em seguida, Uilson recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia e apresentado para as autoridades
A Polícia Militar esteve presente sinalizando o trânsito e posteriormente confeccionou o boletim de ocorrência.
Diante dos fatos ele recebeu voz de prisão por conduzido para Central de Flagrantes para as providências necessárias.
Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça
Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
Roque solicitou respeito do colega Goebel quanto o seu perfil político”
Juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou ainda quebras de sigilos e sequestro de imóveis
"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Marun se referiu a filha do presidente a psicóloga Maristela Temer teria recebido pagamento suspeito da mulher do coronel João Baptista Lima Filho, investigado pela PF.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Yulia Skripal deixou a unidade de saúde, mas ainda necessita de atenção, por conta do impacto do agente nervoso, embora não tenha fornecido informações sobre seu paradeiro
Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para Central de Flagrantes onde foi feito o registro de roubo a pessoa.
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.
Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros
Haroldo acabou preso por lesão corporal e foi levado para a Central de Flagrantes.
Segundo o MP, dinheiro foi destinado de 2012 a 2016
Com a decisão, mandado de prisão contra o ex-presidente pode ser cumprido a qualquer momento
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
Ministro Félix Fischer foi responsável pela decisão contra o recurso que tentava evitar a prisão do ex-presidente
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
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Acusado de enrolar camisas no corpo para furtar é preso pela PM
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
Porta de compensado de madeira
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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