O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Segundo a vereadora, os três projetos são de grande importância, pois terão impacto social e salutar na vida de crianças e adultos
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Parlamentar sugeriu que Refaz possa ser disponibilizados para que produtores resolvam pendências com Idaron, Sedam e Tribunal de Contas
Parlamentar pediu apoio de deputados para aprovação de emendas ao projeto apresentadas por ela
O parlamentar disse que a lei não é clara e que a atual legislação está ultrapassada
Aprovação na Assembleia, em duas votações, foi unânime e a matéria segue agora para a sanção ou veto do governador.
Interessados devem se atentar ao faturamento anual
Homenagens de todas as regiões do estado foram dirigidas ao deputado que não mediu esforços para buscar o melhor projeto para o desenvolvimento de Rondônia
O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.
Evento debateu Projeto de Lei Complementar 085/2020 enviado pelo governo do Estado e que recebeu emendas na sua redação final. Votação será ainda na sessão desta terça-feira, 28.
Durante as constantes visitas ao residencial, o vereador vem constatando vários demandas de trabalho
Pela lei, prefeito de Cacoal deveria ser cassado; Denúncias de irregularidades administrativas só aumentam
Porto Velho tem centenas de animais abandonados pelas ruas, que contam apenas com a boa vontade de alguns voluntários que os alimentam e acolhem
Audiência pública no plenário da Casa de Leis, na manhã da próxima terça-feira, vai discutir a atualização do Zoneamento Socioeconômico
Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão
Clima esquentou na Comissão de Saúde da ALE na última terça-feira (21)
Obras da Semob serão feitas por toda Rua Eça de Queiroz, na zona Leste
Produção orgânica é vista como vantajosa para pequeno produtor, além de ajudar a conter o êxodo rural
Quarta reportagem da série especial Advocacia em Pauta discute como a maior crise de saúde pública da história afetou a atividade de advogados e advogadas
De acordo com o deputado tratar de assuntos relativos a leis de incentivo à aprendizagem do menor aprendiz é de fundamental e é preciso unir esforços em uma política pública para o jovem, Estado e sociedade
A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.
Conjunto de hospitais vinculado ao Ministério da Saúde seleciona profissionais de todas os níveis de escolaridade
A aprovação da Reforma, não passou de uma verdadeira rasteira aos já sofridos servidores públicos
Depois de cinco reuniões, muita protelação, ameaça de cadeia e multa, Assembleia Legislativa ainda quer impedir posse
Presidente da Casa de Leis municipal também relembrou que desde 2017 pelo menos 52 projetos apresentados se tornaram leis
Presidente da Câmara fez um pronunciamento para criticar as ameaças feitas pelo chefe do Executivo contra a Corte
Decisão foi tomada por unanimidade
Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”
Objetivo é promover a conscientização sobre o ato de doar, que salva vidas.
A diligência foi feita pela equipe da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR)
Deputado fez uma breve prestação de contas à imprensa, na tarde desta terça-feira.
Parlamentares queriam que fosse suspensa a decisão que tira o cargo do paralmentar
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica
Anúncio foi feito com a presença de Alexey da Cunha Oliveira, titular da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD)
Parlamentar destacou passagem do Dia do Soldado e comentou lei que garantiu redução do interstício para a promoção de militares
Relator informou que todas as ações referentes ao caso serão embasadas no Regimento Interno e no Código de Ética da Assembleia Legislativa
Programa de estágios deverá ser retomado no Legislativo; Prazo para recebimento das propostas vai até o dia 17 de setembro
A AliExpress anunciou nesta segunda-feira (23) a abertura de sua plataforma para vendedores brasileiros
Não se tem notícia de outro prédio da OAB no Brasil que tenha sido ‘lavado’
Através de um contato no WhatsApp as pessoas podem continuar encaminhando suas questões (denúncias/sugestões/reclamações/elogios)
Região da Zona Leste recebeu diligências de limpeza e encascalhamento
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