Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
A decisão garantiu a eles o direito de cumprir prisão domiciliar
Reginaldo é um dos 17 identificados pela Polícia Civil, através da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV)
Na noite desta segunda-feira, 23, pelo Facebook, o advogado postou um vídeo em que faz um apelo para que os moradores se engajem no abaixo-assinado
Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros
Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Expectativa é arrecadar cerca de R$ 1 milhão com a venda
As inscrições estarão abertas no dia 07 de dezembro
AGU também pediu suspensão da liminar que determinava auxílio
Os servidores da saúde aderiram à greve nesta terça- feira, 17, e defendem que a greve foi anunciada após diversas tentativas de negociações com o Estado para a implantação do plano de carreira
Confira a coluna de Cícero Moura
Pesquisa do Ibope divulgada no último dia 11 dizia que no segundo turno Hildon teria 49% e Cristiane 33%
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
Pimentel entrou com uma liminar na Justiça justificando uma falha da sua assessoria em não estar presente à reunião que definiu as regras do debate
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
A homologação do acordo tem o objetivo de dar celeridade judicial e trazer ao consumidor rondoniense uma maior garantia daquilo que foi firmado
Famílias pediram a redução das mensalidades, uma vez que o serviço contratado não estava sendo entregue da forma acordada
Confira na íntegra
Documentos podem ser obtidos no portal do Tribunal Superior Eleitoral
Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil
As primeira investigações das autoridades competentes, mostram que na lateral da viatura Gol foi encontrado um amassado, indicando que houve uma colisão com a moto das vítimas
Michele, que era psicóloga, alegava que a sua meta era ensinar os seus clientes a assumirem uma atitude correta para a resolução dos seus problemas
Atualmente, existem 57 mil servidores estaduais
Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial abriu uma investigação
Veja a decisão na íntegra
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
A operação contou com a participação de cerca de 30 policiais federais
Por Andrey Cavalcante
Evento busca estimular as discussões sobre o exercício da profissão em tempos de pandemia.
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos pelas supostas práticas dos crimes de associação
A vereadora Cristiane Lopes (Progressistas), protocolou na Câmara Municipal de Porto Velho, diversos ofícios e pedidos de providências que ajudaram amenizar os impactos durante a crise da Covid-19
O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania
O presidente do Sindsef/RO, Ildo Mussoi, enfatiza que a decisão da justiça é uma vitória para essa categoria de servidores que representam aqueles que mais tiveram prejuízos financeiros quando transpostos para o quadro federal
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
A atual prefeita foi presa na Operação Reciclagem da Polícia Federal
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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