Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
O decreto está publicado na edição desta quinta-feia (2), do Diário Oficial da União.
Os trabalhadores estão devidamente regularizados com números de crachás e cientes de suas responsabilidades, direitos e deveres.
Recesso parlamentar termina oficialmente nesta quarta-feira
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
O evento que vai reunir em Brasília especialistas em diversos segmentos do agronegócio para debater sobre a importância dos pequenos negócios rurais para a economia do país.
O cacique do Centro Huwã Karu Yuxibu e articulador político da etnia, Mapu Huni Kuin, manifestou preocupação com a utilização indiscriminada de rapé nas cidades.
Os pequenos negócios rurais desempenham importante papel na oferta de produtos que atendam as demandas dos consumidores por qualidade, prazer e pela facilidade de uma alimentação saudável.
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo
Em sete artigos e seus incisos, o procurador destaca quais seriam os benefícios garantidos aos servidores que aderirem ao programa.
Reunião ocorreu na tarde de terça-feira (17), na Corregedoria-Geral da Justiça
Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados
Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
O entendimento é da própria CEEXT – Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima.
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
A votação referente à regulamentação do taxi compartilhado na cidade de Porto Velho aconteceu na última terça-feira (10)
PF investiga uma suposta associação criminosa entre gestores da CBHb e empresários a fim de desviar os recursos repassados pela União, por meio do Ministério do Esporte.
Segundo ele, as consequências vão desde a demissão em massa dos trabalhadores do transporte e até mesmo o fracasso da nova licitação do setor, que deve ser lançada nos próximos dias pela Semtran.
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas
Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.
O vereador ainda alertou sobre a discrepância dos números dos compartilhados e dos trabalhadores do transporte.
Sindicato comunicou a decisão no início da noite desta segunda-feira(09)
Desde a semana passada, eles estão são considerado como clandestino pela Semtran
Os preços das placas serão definidos pelos fabricantes credenciados, que serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares.
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato
Para o ministro Raul Jungman, descriminalizar ajudaria a reduzir o número de mortes de jovens, além de desafogar o sistema penitenciário
A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.
Parlamentares presenciaram a realidade das aldeias indígenas e ouviram reivindicações
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
7 de junho é a data comemorativa da categoria e está sendo destacada pelo deputado
Rondônia foi o primeiro estado a garantir também a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, por meio do Decreto 22.392, de 7 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual 3.314, de 2 de janeiro de 2014
Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
No total, foram lacrados 11.350 produtos na Bahia, 5.177 em Santa Catarina, 2.616 em Minas Gerais, 2.272 em Mato Grosso, 2.079 no Paraná, 613 no Espírito Santo e 579 em São Paulo.
Agora, 31% desses produtos que ainda passavam por aprovação prévia de registro terão registro automático.
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro
A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Zé da Paca' é acusado de tentar matar homem em Porto Velho
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
Porta de compensado de madeira
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
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