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ADMINISTRAÇÃO: Comissão de Finanças vota projeto que fixa as diretrizes orçamentárias para 2019

ADMINISTRAÇÃO: Comissão de Finanças vota projeto que fixa as diretrizes orçamentárias para 2019


Política
26 de Junho de 2018 às 16:39

Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF


Justiça
26 de Junho de 2018 às 09:09

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ


Justiça
25 de Junho de 2018 às 09:55

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira

MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira


Justiça
20 de Junho de 2018 às 15:55

O motivo foi o não pagamento de indenizações à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica

MANIFESTAÇÃO: Alunos do Colégio Tiradentes fazem protesto contra atual direção - VÍDEO

MANIFESTAÇÃO: Alunos do Colégio Tiradentes fazem protesto contra atual direção - VÍDEO


Geral
15 de Junho de 2018 às 16:21

Eles alegam que professores estão sendo afastados sem motivos

CAPACITAÇÃO: Membros de conselhos participam de seminário sobre o Fundeb realizado pelo TCE-RO

CAPACITAÇÃO: Membros de conselhos participam de seminário sobre o Fundeb realizado pelo TCE-RO


Geral
15 de Junho de 2018 às 15:03

As aulas estão sendo ministradas nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e 14h às 18h

FRAUDES: PF atribui a Temer obstrução em suposta compra do silêncio de Cunha

FRAUDES: PF atribui a Temer obstrução em suposta compra do silêncio de Cunha


Justiça
14 de Junho de 2018 às 09:09

Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley

POLÍTICA: Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração

POLÍTICA: Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração


Brasil e Mundo
12 de Junho de 2018 às 15:20

As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas

ESTUDANTES: Fies preenche 35 mil vagas financiadas pela União

ESTUDANTES: Fies preenche 35 mil vagas financiadas pela União


Geral
09 de Junho de 2018 às 10:01

O programa passou a ter uma modalidade financiada pela União, voltada para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos

VOTAÇÃO: Assembleia Legislativa aprova projetos que beneficiam PM e Bombeiros Militares de RO

VOTAÇÃO: Assembleia Legislativa aprova projetos que beneficiam PM e Bombeiros Militares de RO


Política
06 de Junho de 2018 às 09:28

Projetos chegaram e foram votados nesta terça-feira com a galeria lotada por militares

CONGRESSO: Comissão da Câmara aprova direito de mãe amamentar em concurso público

CONGRESSO: Comissão da Câmara aprova direito de mãe amamentar em concurso público


Geral
05 de Junho de 2018 às 14:54

Bebês de até seis meses seriam beneficiados com a permissão; texto permanece em discussão na Casa

IMPOSTOS: Lei de Jair obriga Município excluir nome de contribuinte com divida de IPTU

IMPOSTOS: Lei de Jair obriga Município excluir nome de contribuinte com divida de IPTU


Política
04 de Junho de 2018 às 15:50

De acordo com o vereador o tempo que a Prefeitura tem para executar judicialmente débitos de IPTU é de cinco anos.

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE


Política
01 de Junho de 2018 às 16:43

Confira os termos da decisão:

GRATUIDADE: ID Jovem tenta reduzir desigualdades sociais no Brasil

GRATUIDADE: ID Jovem tenta reduzir desigualdades sociais no Brasil


Geral
01 de Junho de 2018 às 14:39

O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.

Um mês após tragédia, vítimas de desabamento vivem sob indefinição

Um mês após tragédia, vítimas de desabamento vivem sob indefinição


Brasil e Mundo
01 de Junho de 2018 às 08:50

Acampamento no largo do Paissandu é formado por ex-moradores que se recusam a ir para abrigos e exigem serem contemplados com uma moradia

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso


Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:24

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

Léo Moraes destina emenda parlamentar para atender agentes penitenciários

Léo Moraes destina emenda parlamentar para atender agentes penitenciários


Política
17 de Maio de 2018 às 15:14

A emenda parlamentar atende todos os alojamentos das unidades prisionais do estado, dando aos agentes penitenciários e a equipe mais conforto e dignidade

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo


Brasil e Mundo
15 de Maio de 2018 às 11:36

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

7 milhões de brasileiros têm FGTS atrasado; confira maiores devedores

7 milhões de brasileiros têm FGTS atrasado; confira maiores devedores


Geral
15 de Maio de 2018 às 08:04

Razão por trás do "calote" ao FGTS seriam as dificuldades financeiras das empresas

Pedido de atendimento especial deve ser feito na inscrição

Pedido de atendimento especial deve ser feito na inscrição


Geral
12 de Maio de 2018 às 08:39

Os inscritos que apresentarem, como por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.

Aumenta número de mulheres que realizam a adoção monoparental

Aumenta número de mulheres que realizam a adoção monoparental


Geral
11 de Maio de 2018 às 15:53

Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.

Concurso INSS 2018 é analisado com 7.580 vagas

Concurso INSS 2018 é analisado com 7.580 vagas


Concursos
10 de Maio de 2018 às 09:31

Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre

Empresas aéreas podem ser obrigadas a dar passagem a jovem baixa-renda

Empresas aéreas podem ser obrigadas a dar passagem a jovem baixa-renda


Geral
10 de Maio de 2018 às 08:10

O benefício já acontece na compra de passagens de ônibus, trem e barco interestadual

Esposa de Thammy fará inseminação: 'grávida no fim do ano'

Esposa de Thammy fará inseminação: 'grávida no fim do ano'


Canais
09 de Maio de 2018 às 15:46

Andressa Ferreira já se planeja para ser mãe

"Pacote de veneno" tem série de inconstitucionalidades, aponta MPF


Agronegócio
09 de Maio de 2018 às 15:38

MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira


Justiça
09 de Maio de 2018 às 15:11

A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS


Política
09 de Maio de 2018 às 10:26

Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd

Força-tarefa diz que frigobar pedido por Lula em cela é “regalia”

Força-tarefa diz que frigobar pedido por Lula em cela é “regalia”


Justiça
07 de Maio de 2018 às 14:37

Na visão do MPF, concessão seria “injusta discriminação” em relação aos outros presos

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira


Canais
07 de Maio de 2018 às 07:47

Novelas brasileiras.

Queda dos juros bancários emperra no Congresso

Queda dos juros bancários emperra no Congresso


Geral
05 de Maio de 2018 às 08:22

Medidas como a duplicata eletrônica, o cadastro positivo e a própria autonomia do BC esbarram ou na resistência de parlamentares ou na lentidão dos trabalhos do Legislativo

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro


Justiça
03 de Maio de 2018 às 10:47

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

TSE não aprovou as contas de onze partidos

TSE não aprovou as contas de onze partidos


Política
03 de Maio de 2018 às 09:19

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

Entidades defendem redução de imposto sobre consumo

Entidades defendem redução de imposto sobre consumo


Geral
02 de Maio de 2018 às 08:45

Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:23

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

Cirurgiões dentistas tem redução na Taxa de Licenciamento Ambiental

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Geral
26 de Abril de 2018 às 11:51

O fato ocorreu depois que o CRO comprovou a desproporcionalidade na cobrança dos valores

Juiz determina reabertura de programa para jovens imigrantes

Juiz determina reabertura de programa para jovens imigrantes


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2018 às 10:02

O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias

Comissão de Fiscalização e Controle ouve Agero e DER sobre situação da rodoviária

Comissão de Fiscalização e Controle ouve Agero e DER sobre situação da rodoviária


Política
24 de Abril de 2018 às 16:35

Parlamentares querem entender todo o processo licitatório e cobrar os devidos investimentos da empresa vencedora do certame

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos


Política
24 de Abril de 2018 às 14:28

Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:37

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

Equipamento descobre senha de iPhone em 6 minutos

Equipamento descobre senha de iPhone em 6 minutos


Canais
20 de Abril de 2018 às 16:02

Saiba como tornar seu aparelho mais seguro

Processo do Quinquênio entra em pauta para ser votado

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Justiça
19 de Abril de 2018 às 15:49

O Desembargador Dr. Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo.

Canadense desaparece em Brasília após retiro espiritual; família busca pistas

Canadense desaparece em Brasília após retiro espiritual; família busca pistas


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2018 às 12:15

Paul Manhas adiantou passagem de volta ao Canadá, mas não embarcou

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2018 às 08:51

De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil

Reajuste para merenda escolar e abertura de bancos aos sábados em análise na CAE

Reajuste para merenda escolar e abertura de bancos aos sábados em análise na CAE


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2018 às 10:21

Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

Por Editoria

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