Para o MP, se não forem adotadas medidas para reforçar a segurança, fugas com um número ainda maior de presos podem ocorrer futuramente
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
O jovem que trabalhava como segurança em uma festa que ocorreu em fevereiro de 2017, no local do crime, é suspeito de cometer um duplo homicídio
O judô de Colorado do Oeste é o maior destaque esportivo do município
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Embora todos tenham alegado inocência, segundo a sentença de pronúncia, existem indícios da participação de todos, com exceção da Iasmim Xavier
De acordo com os produtores, a Sedam não teria feito uma consulta pública aos agricultores antes de liberar o empreendimento para funcionar.
A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena
O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.
Convidado a sair da Igreja Universal, depois de ter seu nome envolvido em ilícito, o ex-vereador disse que está à procura de emprego
Contra o acusado havia um mandado de prisão da Comarca de Pimenta Bueno, em virtude de ser um preso do semiaberto e encontra-se foragido há pelo menos quinze dias
Em 2017, o projeto já foi executado nas Comarcas de Jaru e Ji-Paraná e contemplará, além de Presidente Médici, as Comarcas de Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Conselho de Sentença considerou que o crime foi por motivo fútil, cometido por meio cruel e feminicídio.
Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a ação em todo o país
Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
Um dos maiores nomes do futebol brasileiro, o ex-jogador Roberto Carlos teve prisão decretada
Parlamentar requereu a honraria para servidores da Escola Madeira-Mamoré e agente penitenciário
A inteligência da PRF do Acre passou as informações para o comando do 2º pelotão da PM de Extrema e a guarnição abordou o ônibus da empresa de transportes rodoviários Verde, que fazia a linha Rio Branco/Porto Velho
A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.
Dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil
Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.
Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP
A Operação Assepsia visou apurar crimes praticados em desfavor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ji-Paraná
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.
O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
A violência contra criança ocorreu após ela quebrar um estojo de maquiagem da mãe
Os criminosos invadiram o estabelecimento e renderam a vítima C.J.P.F. com uma arma de fogo e subtraíram diversos objetos.
No mesmo dia em que o presídio foi inaugurado, um grupo de agentes penitenciários realizou uma manifestação no Ministério Público Estadual
O casamento comunitário é uma ação de cidadania que possibilita o acesso gratuito à certidão de casamento.
A guarnição que patrulhava realizou uma abordagem a dois indivíduos em uma motocicleta Honda Twister, de cor amarela, com placa de Vilhena.
A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
Diante dos fatos, o Delegado de Polícia da Unidade Especializada representou pela prisão preventiva do criminoso para auxiliar as investigações policiais.
Segundo o Promotor de Justiça, a iniciativa visa aproximar o Ministério Público do cidadão, para atendimento de seus pleitos e demandas
O suspeito segue internado, mas agora sob escolta de agentes penitenciários.
As ações articuladas pelo Ministério Público, em parceria com órgãos de fiscalização, já tem surtido efeito positivo na diminuição dos índices de queimadas e poluição atmosférica no município de Machadinho do Oeste
Mediante os fatos a dupla passou pelo Exame de Corpo de Delito no Instituto Médico Legal (IML) e em seguida foi apresentado na Casa de Detenção de Ariquemes.
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