Confira a coluna de Cícero Moura
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
Confira a nota na íntegra
Poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados
Porto Velho, por exemplo, apresenta uma expectativa de avançar para a fase 3, a de abertura comercial seletiva
A Sefin liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões
Aprovados poderão assinar contratos com duração de até quatro anos com o Ministério da Economia
A mudança será apresentada e entrará em vigor a partir da próxima semana. As definições foram destacadas pelo Grupo Pensar Rondônia
O Plano de Ação prevê a flexibilização para novas atividades do comércio, desde que sejam verificadas as taxas que apontam melhor desempenho
O principal ponto da portaria diz que o Ministério da Cidadania disponibilizará ferramenta informatizada para apresentar a contestação extrajudicial
A proposição altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
Parlamentar disse que os acertos do Governo devem ser reconhecidos, mas também expõe os erros
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O cadastro pode ser solicitado pelo portal, onde também estão disponibilizadas todas as orientações ao produtor
Deputado aponta portaria do MEC que garante a continuidade das aulas pelo EaD.
Reunião tratou da contratação de médicos para atendimento aos pacientes da Covid-19 e a retomada dos voos da Azul em Cacoal
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Isso é o que consta a Portaria 1666/2020 que, por exemplo, destinou R$ 12 milhões para Ji-Paraná e para a capital, com população maior e mais casos, apenas R$ 9 milhões
A Polícia foi acionada e compareceu ao local, mas devido estarem seguindo as normas da lei fazendo uso de máscaras e mantendo o distanciamento social, nada puderam fazer a respeito
Em entrevista à Rádio Massa FM, o deputado Laerte Gomes alertou para o risco de demissões de trabalhadores
Cronograma das atividades deve ser orientado pelo governo local
Deputado lamenta que Cacoal, que atende 50% da população do estado, não recebeu investimento para ampliar de leitos hospitalares e de UTIs
No Dia do Pescador, portaria facilitou o acesso desses profissionais à tomada de crédito, inclusive do Plano Safra
Conforme a diretora geral de educação, Irany de Oliveira Lima Morais, plataformas digitais têm atendido plenamente à Seduc na busca incessante de oferecer educação qualificada
O deputado explicou que o interior é muito grande, por isso é preciso avaliar o que realmente está acontecendo
A proposta foi do deputado Laerte Gomes, em conjunto com todos os parlamentares estaduais
As restrições se devem à pandemia de covid-19, que já matou quase 60 mil pessoas no país
"Nesse momento que estamos passando por essa pandemia, quando falamos não faça queimadas, mais do que nunca estamos falando em salvar vidas”
Depósitos começam neste sábado nas contas sociais digitais da Caixa, já os saques serão liberados a partir de 18 de julho
A emergência tem prazo de 1 ano e atinge dois estados do Sul
A previsão é de que as novas regras comecem a valer após o início da campanha publicitária a ser veiculada pela Caixa
PL 3438/2020 objetiva garantir vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de mestrado, mestrado profissional e doutorado
Empresas interessadas em constar do cadastro Agroíntegro deverão submeter um formulário eletrônico de solicitação de adesão
Exclusão da exigência de tempo de constituição para MPE optante pelo simples nacional para fins do cálculo do hash code entre as novidades
Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento continuam pelos canais remotos (Meu INSS e telefone 135)
O país tem 1.009.699 infectados pela doença. No mundo, apenas os Estados Unidos têm mais pessoas infectadas pelo vírus, com mais de 2 milhões de diagnósticos confirmados
A portaria diz que as medidas são necessárias para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica
De saída, o ministro do governo Bolsonaro revogou portaria que estipulava cotas na pós-graduação
Sem taxa de cobrança, as inscrições podem ser feitas pelo e-mail de 17 até o dia 21 de Junho
Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente
Decisão foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus
O deputado Anderson tratou da alteração direto com o secretário da pasta, Marcos Rito na primeira reunião entre as partes em seu gabinete, assim que o representante da SEJUS assumiu o posto
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusado de enrolar camisas no corpo para furtar é preso pela PM
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
Porta de compensado de madeira
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