Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara
Confira a coluna de Cícero Moura
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
De acordo com a professora, esta é a segunda vez que assumirá o cargo
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
Órgão registra 118 casos suspeitos de coronavírus nas prisões.
Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto
A vida de Ronaldinho na cela da Agrupação Especializada da Polícia do Paraguai certamente é menos luxuosa que a da sua própria casa.
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