O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
A decisão foi tomada após a avaliação de uma ação de tutela apresentada por 25 crianças, apoiadas pelo Centro de Estudos Judiciais
A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”
Em 2017, as vendas brasileiras atingiram um recorde para a China, com o embarque de 53,7 milhões de toneladas
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
Incêndio recebeu o segundo (alto) nível de perigo e as pessoas estão sendo evacuadas por uma escada de emergência
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
De acordo com informações da vítima, o suspeito se tratava de um usuário de drogas, que teria por várias vezes tentado reatar o relacionamento com sua ex mulher, sogra da vítima
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Em segundo lugar ficou a cantora gospel Deborah Cavalcante e em terceiro Marina Reis
Tragédia ocorrida neste domingo, no shopping russo Winter Cherry, em Kemerovono, matou ao menos 64 pessoas.
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a superlotação em Roraima
A dupla será avaliada por Arnaldo Saccomani, Décio Piccinini, Nadja Haddad, Pedro Manso e Leão Lobo
O guia está sendo processado pelo Estado por violação de leis imigratórias
Diante dos fatos, Maria Ângela recebeu voz de prisão e foi levada para a Central de Flagrantes.
O link para votação na cantora encontra-se no corpo da matéria
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista
Rodrigo possui mandado de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas
Ex-presidente é um dos principais conselheiros do atual
Jéssica Bambil, Marcelo Silva e Walisson Viola e Marina Reis se apresentam nesta quinta
Na época, os policiais não revelaram a quantia em dinheiro que havia dentro do cofre levado pelos suspeitos.
O veículo, que não apresentava sinais de ligação direta e nem de violação na ignição, foi conduzido até a Unidade Integrada de Segurança Pública
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Artefato explosivo estava no parque de estacionamento em um dos pátios da área residencial, segundo site
A candidata de Cacoal, Tammy Von Rondow, Rodolfo Menezes (Porto Velho) e Deborah Cavalcante (Porto Velho) vão se apresentar
O caso ocorreu entre os anos de 2000 e 2012
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016
Mais da metade dos agentes pastorais (51,5%) que responderam às 14 perguntas do relatório afirmaram ter a visita pré-agendada a uma unidade prisional suspensa de forma considerada arbitrária
Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Ainda segundo a sua assessoria, Junji não tem condenação transitada em julgado.
Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos
Para a construção do novo prédio, com aproximadamente 200 m2, foram destinados pouco mais de R$ 235 mil, enquanto a nova Casa de Acolhimento, com aproximadamente 600 m2, recebeu quase R$ 776 mil.
Especialistas em segurança pública e direitos humanos defendem que medida abre brechas para violações
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Algumas das cartas relatam o sofrimento causado por agressões e abusos por parte de agentes penitenciários e pela falta de comida e atendimento médico
Os demais candidatos iniciam a campanha em busca do voto popular (aplicativo e internet)
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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