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DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

EUA: Política de imigração lota abrigos para menores sem documentação

EUA: Política de imigração lota abrigos para menores sem documentação


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2018 às 08:53

De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por imigração ilegal.

BENEFÍCIOS: Emenda de Cleiton Roque no valor de R$ 250 mil beneficia Corumbiara

BENEFÍCIOS: Emenda de Cleiton Roque no valor de R$ 250 mil beneficia Corumbiara


Interior
14 de Junho de 2018 às 16:09

Uma praça será construída no distrito de ALto Guarajus.

LEGALIZAÇÃO: Argentinos fazem vigília para acompanhar votação da Lei do Aborto

LEGALIZAÇÃO: Argentinos fazem vigília para acompanhar votação da Lei do Aborto


Geral
14 de Junho de 2018 às 09:12

A sessão começou nessa quarta-feira (13) e, até o fim da noite, havia um empate entre os deputados que discursaram a favor e contra a legalização do aborto.

SEGUNDO A ONU: Ao menos 2,5 milhões de pessoas recorreram a traficantes para migrarem

SEGUNDO A ONU: Ao menos 2,5 milhões de pessoas recorreram a traficantes para migrarem


Geral
13 de Junho de 2018 às 09:14

Pelo menos 2,5 milhões de pessoas recorreram em 2016 a traficantes

INJUSTIÇA: Governo deixa morrer, sem direitos reconhecidos, mais 2 soldados da borracha

INJUSTIÇA: Governo deixa morrer, sem direitos reconhecidos, mais 2 soldados da borracha


Geral
13 de Junho de 2018 às 08:24

Anônimo, o seringueiro Antônio Soares Mendes Filho (Tio Deco) morreu nesta terça-feira (12), em Porto Velho.

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista


Justiça
07 de Junho de 2018 às 15:20

Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização

SEGURANÇA: Facebook cedeu dados de usuários a 60 empresas, denuncia NYT

SEGURANÇA: Facebook cedeu dados de usuários a 60 empresas, denuncia NYT


Geral
04 de Junho de 2018 às 08:59

A maior parte destes acordos de compartilhamento de dados pessoais ainda estaria em vigor e permite ao Facebook estender seu raio de ação, deixando os fabricantes livres para oferecer e difundir aos próprios clientes alguns dos serviços mais populares do colosso das redes sociais

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge


Justiça
01 de Junho de 2018 às 15:17

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.

DIREITOS DO CONSUMIDOR: MP se reúne com representantes de supermercados e postos de combustíveis

DIREITOS DO CONSUMIDOR: MP se reúne com representantes de supermercados e postos de combustíveis


Geral
30 de Maio de 2018 às 17:51

O Ministério Público de Rondônia vem coordenando reuniões com representantes de supermercados, postos de combustíveis, Procon, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional do Petróleo e Sindpetro/RO, para acompanhar a situação do abastecimento em Porto Velho

EXECUÇÃO PENAL: Mulher de Beira-Mar não é encontrada no trabalho e pode ser presa em PVH

EXECUÇÃO PENAL: Mulher de Beira-Mar não é encontrada no trabalho e pode ser presa em PVH


Justiça
30 de Maio de 2018 às 10:24

Em duas inspeções feitas “in loco” em seu suposto local de trabalho – um restaurante da cidade – o Ministério Público não encontrou Jaqueline.

JERUSALÉM: Ministro de Energia de Israel manda União Europeia

JERUSALÉM: Ministro de Energia de Israel manda União Europeia "para o inferno"


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2018 às 09:52

Semanas antes, a 09 de Maio, Dia da Europa, o ministro elogiou os laços que unem o seu país à UE na residência do embaixador europeu em Israel

Bolsonaro diz que sua candidatura é “imbroxável” e que “a Amazônia não é nossa”

Bolsonaro diz que sua candidatura é “imbroxável” e que “a Amazônia não é nossa”


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2018 às 15:42

Em Natal, pré-candidato do PSL suaviza discurso, se declara nordestino e oustider. Defende a exploração da floresta amazônica e afirma que não fugirá de debates com outros candidatos

Escola usa reconhecimento facial para monitorar alunos na sala

Escola usa reconhecimento facial para monitorar alunos na sala


Canais
18 de Maio de 2018 às 11:00

A tecnologia é usada para classificar o comportamento dos alunos durante as aulas

Invasor passa 12 horas dentro da casa de Rihanna, diz site

Invasor passa 12 horas dentro da casa de Rihanna, diz site


Canais
15 de Maio de 2018 às 10:47

Homem de 27 anos foi descoberto pela assistente da cantora

Estados e governo federal vão firmar pacto nacional contra homofobia

Estados e governo federal vão firmar pacto nacional contra homofobia


Geral
15 de Maio de 2018 às 08:42

Em 2017, Disque 100 recebeu 1.720 denúncias de violações contra LGBTT

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2018 às 15:05

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares


Geral
14 de Maio de 2018 às 14:16

Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:40

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal

Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal


Interior
08 de Maio de 2018 às 08:29

O pedido foi feito pelo Presidente da CDP da Subseção de Ariquemes Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal

Nota da Sintero sobre a criação do Conselho Estadual LGBT

Nota da Sintero sobre a criação do Conselho Estadual LGBT


Geral
07 de Maio de 2018 às 16:41

"Como entidade que congrega os profissionais da educação pública no Estado de Rondônia, o Sintero possui como prerrogativas e deveres insculpidos em seu estatuto, entre outros, a luta pela defesa da liberdade individual e coletiva"

Confira a coluna

Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
05 de Maio de 2018 às 08:47

O Boi Bumbá Corre Campo – O Gigante Sagrado da Amazônia Ocidental está completando na data de hoje (5 de maio), 64 anos de fundação.

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt


Justiça
04 de Maio de 2018 às 10:03

Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)

Justiça pune ex-presidente da ALE/RO com dezesseis anos de reclusão por desvios de dinheiro

Justiça pune ex-presidente da ALE/RO com dezesseis anos de reclusão por desvios de dinheiro


Justiça
03 de Maio de 2018 às 17:27

José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:23

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:15

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono


Justiça
26 de Abril de 2018 às 10:19

O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:21

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2018 às 14:17

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.

Cleiton Roque atende lideranças de Corumbiara

Cleiton Roque atende lideranças de Corumbiara


Política
24 de Abril de 2018 às 17:34

Parlamentar destinou emenda para construção de praça em Alto do Guarajus

País tem 396 denúncias por dia de maus tratos a crianças e adolescentes

País tem 396 denúncias por dia de maus tratos a crianças e adolescentes


Brasil e Mundo
24 de Abril de 2018 às 09:00

Negligência, agressão psicológica e violência física são as violações mais relatadas

Op. Último Comando: Vara de Tóxicos condena 87 ligados ao PCC em RO

Op. Último Comando: Vara de Tóxicos condena 87 ligados ao PCC em RO


Justiça
23 de Abril de 2018 às 14:21

Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital

Temer rejeita negociação sobre fronteira em Roraima

Temer rejeita negociação sobre fronteira em Roraima


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2018 às 08:36

Presidente pediu que a AGU informe o Supremo de sua decisão

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá


Política
18 de Abril de 2018 às 14:17

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela

MPF nega pedido para fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2018 às 08:51

De acordo com o órgão, o requerimento 'viola' obrigações do Brasil

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

Lenha na Fogueira, por Zékatraca


Cultura
18 de Abril de 2018 às 08:00

As inscrições da Escola de Ballet Bolshoi seguem abertas no site www.balletbolshoi.com.br, e podem ser realizadas até o dia 02 de maio.

Mariah Carey é acusada de assédio sexual por ex-empresária

Mariah Carey é acusada de assédio sexual por ex-empresária


Canais
17 de Abril de 2018 às 09:25

Fontes ouvidas pelo site disseram que a acusação envolveria uma grande quantia de dinheiro que Stella alega que Mariah não a pagou.

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia


Justiça
16 de Abril de 2018 às 10:41

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

Como planos de Facebook e WhatsApp ilimitados podem potencializar notícias falsas

Como planos de Facebook e WhatsApp ilimitados podem potencializar notícias falsas


Canais
16 de Abril de 2018 às 10:15

Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.

Imigrantes estão distribuídos pelo interior do Brasil, mostra pesquisa

Imigrantes estão distribuídos pelo interior do Brasil, mostra pesquisa


Geral
14 de Abril de 2018 às 11:46

Os 8.437 venezuelanos que registraram residência no Brasil no período estão presentes não só nas regiões de fronteira, como em Roraima.

PGR denuncia Bolsonaro por 'quilombolas não servem nem para procriar'

PGR denuncia Bolsonaro por 'quilombolas não servem nem para procriar'


Geral
14 de Abril de 2018 às 09:20

Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos


Geral
13 de Abril de 2018 às 08:52

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

MP obtém condenação de agente penitenciário que levou celulares para presídio

MP obtém condenação de agente penitenciário que levou celulares para presídio


Interior
12 de Abril de 2018 às 14:24

Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

Presidente do Facebook fala no Congresso dos EUA sobre vazamento de dados

Presidente do Facebook fala no Congresso dos EUA sobre vazamento de dados


Geral
10 de Abril de 2018 às 09:03

Além disso, o Facebook anunciou uma série de medidas de restrição a aplicativos do uso de dados de seus usuários.

MP cobra cumprimento de reparação a atingidos por tragédia de Mariana

MP cobra cumprimento de reparação a atingidos por tragédia de Mariana


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 09:15

O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.

Por Editoria

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