A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
O ministro Ricardo Lewandowski levou em conta o perigo, para o estado, na demora de se obter uma decisão na matéria, bem como a iminência do leilão e do recesso do STF.
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente
Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Em vídeo viral, um grupo de homens se aproveita do fato de uma jovem russa não saber português para assediar a moça
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
90% das escolas de Samba ainda não prestaram contas dos recursos recebidos.
Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes
Benefícios terão reajuste de 3% no valor que já era pago
É aberto a todos, independente de ser gordo ou magro. A idade vai dos 16 aos 100 anos. O valor é R$ 60,00 – se levar um amigo (a), cada um paga apenas R$ 30,00
Erro foi constatado ainda durante a operação
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.
As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário
Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal
O evento, promovido pela Conectar, empresa de consultoria na produção de conteúdo para mídias sociais terá início às 17h do dia 08
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
Ludmila Ferber usou as redes sociais para falar da luta que está passando contra a doença
A expectativa é que 100 mil pessoas acompanhem o evento em Windsor
Miguel atuou por vários anos como bailarino no Ballet Nacional de Cuba, onde atua como maitre
EUA e Coreia do Sul afirmaram que vão manter preparativos
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças.
“Muitos estavam enfrentando problemas de saúde e sem perspectivas de uma solução para o impasse. Assim estavam vivendo as famílias de policiais militares do ex-território, desde o mês de março"
A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
A campanha digital superou as 2,1 milhões de assinaturas de internautas que apoiaram a aprovação da Lei da Ficha-Limpa, sancionada em 2010.
Parlamentar ressaltou trabalho dos deputados estaduais e da bancada federal junto a ministra Carmem Lúcia
Os parlamentares conversaram sobre questões pendentes e parabenizaram ministra do STF por decisão quanto aos PMs
Deputado participou em Brasília de audiência com a ministra, quando expôs as necessidades das 706 famílias atingidas pela medida
O novo ministro do Interior do Reino Unido, Sajid Javid
Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas.
Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.
O levantamento também consultou os eleitores paulistas sobre a disputa para o governo do Estado.
A atriz já atuou em diversas novelas da Globo
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
No ponto de vista de Ronaldo Fraga, considerado um dos mais conceituados no cenário de criatividade da moda, há entendimentos diferenciados entre fazer moda e fazer confecção.
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Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
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Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
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Euclides Aparecido Guilhermino
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