Advogado Luiz Flaviano Volnistem destaca importância da atualização do CDC que completou 30 anos em 2020
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
Durante a operação houve flagrante de desrespeito às recomendações
Parlamentar disse que o poder público precisa agir, porque os laticínios recebem incentivos fiscais
Ficando instituído o Dia do Municipal do Consumidor, o dia 14 de fevereiro.
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
A empresa destaca que as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais
Saiba como!
Sob a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) a ação tem mantido todo o trabalho de fiscalização para garantir o cumprimento do decreto de isolamento, que visa coibir o aumento de casos de Covid-19
Nova portaria atende às solicitações do setor e de técnicos e visa a estimular produção no país
Locais públicos continuam sendo fiscalizados, uma vez que o índice de reincidência continua sendo alto
Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços
Muito antes da pandemia mundial da Covid-19, o mundo deixou de fazer leitura crítica dos fatos
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
A mudança da operação de emergência para urgência deve-se, ao atual estado da pandemia com aumento de óbitos pela Covid-19
Medida busca criar espaço para os agricultores participarem das políticas de apoio e incentivo
A companhia restituirá o valor recebido ao consumidor no prazo de 12 meses
Medida pode ser tomada em razão da pandemia
Procon/RO orienta consumidores sobre seus direitos
A população pode ajudar a coibir aglomerações e festas clandestinas denunciando pelos telefones 190, 193 e 197
A estimativa é da Ceplac, que trabalha junto com os produtores rurais para ampliar e melhorar a qualidade
Especialistas recomendam guardar todas as notas fiscais para que os valores possam ser deduzidos
As atividades voltadas para o segmento produtivo continuaram sendo executadas durante a pandemia
Os agentes de fiscalização flagraram, festas clandestinas em várias casas em uma rua da zona Leste
A medida vale até 30 de junho
"Se confirmada essa expectativa, vai ser o menor faturamento em 13 anos"
Dos 65 estabelecimentos visitados, apenas três estavam em funcionamento fora do horário permitido
Hospitais não podem condicionar internamentos a cheques ou notas promissórias
"Atuamos assim para garantir a boa relação entre consumidores e prestadores de serviços, evitando a judicialização”
Média de circulação dos veículos ultrapassa os dez anos e é agravada pela paralisação recente de fábricas
O objetivo principal é garantir produtos certificados e de qualidade para o consumo humano
A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos
A ação contínua, começa a surtir efeitos positivos durante a semana, com baixo índice de reincidência
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
Para aproveitar essa oportunidade, os consumidores devem acessar a plataforma diariamente para verificar as empresas e ofertas do dia
O principal objetivo da ferramenta consiste em garantir o tratamento diferenciado previsto na Constituição
Os sinais de que uma alta importante vem pela frente começaram a ser sentidos pelo mercado corporativo
MPF, MP/RO e DPE argumentam que Hospital Central, Hospital das Clínicas, Nove de Julho e Prontocordis não podem negar socorro a pacientes
O relatório constata a soma de R$ 18 milhões
Gigante do mercado de celulares é alvo de queixas e abusos de mercado
Ao mesmo tempo, foram atendidas denúncias de festas clandestinas onde a chance de contaminação do coronavírus é maior, devido à aglomeração de pessoas sem uso de máscaras
Esta é a primeira redução anunciada em 2021
Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumento
Segundo Léo, quem mentiu foi o governo, ao escalar o chefe da Sefaz para desmentir uma denúncia que o parlamentar, havia feito
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Zé da Paca' é acusado de tentar matar homem em Porto Velho
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
Porta de compensado de madeira
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
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