Medidas passam a valer a partir de março
Preço da gasolina na refinaria será R$ 2,48 por litro
Todo o trabalho da campanha será centralizado no Órgão, que vai receber denúncias desse tipo de crime
"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
Segundo o secretário da Sesdec, coronel Hélio Cysneiros Pachá, a avaliação das ações da Operação Consciência é positiva, quanto ao desempenho dos agentes
O consumidor que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade pode relatar o ocorrido à Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail ouvidor@ipem.ro.gov.br ou pelo telefone (69) 98479-9055
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
Além da prorrogação do auxílio emergencial, governo estuda a retomada de medidas de socorro a empresas e pessoas físicas, como linhas de crédito e antecipação de benefícios a aposentados do INSS
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
Governo registra mais de 1300 intervenções
O PLS 232/16, relatado por Marcos Rogério no Senado, gera competitividade e possibilidade de redução na tarifa de energia para os brasileiros
Lançamento de shampoo anticaspa faz parte da reformulação da linha MEN, dedicada aos cuidados masculinos
O atendimento neste período sofreu redução e funciona entre 7h30 e 13h30
O preço médio da gasolina nas distribuidoras terá aumento de R$ 0,17 por litro e o diesel, R$ 0,13
Benefício não deve ser renovado nos mesmos moldes
Aplicativo tem 15 dias para esclarecer novas medidas
Essa fiscalização é uma das frentes adotadas pelo Governo do Estado, com intuito de frear a contaminação causada pelo coronavírus
Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste
Senacon está analisando mais de 2 mil páginas virtuais suspeitas
Confira a lista na íntegra
Começou a tramitar no Senado Federal a Medida Provisória 998/2020, também conhecida como MP do Consumidor
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
"Nosso maior intuito é evitar o aumento de contaminação pela Covid-19 e, consequentemente, não sobrecarregar o sistema de Saúde de Rondônia”
Normas, do Ministério da Agricultura, entram em vigor hoje (1)
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
O isolamento social exigiu diversas ações revestidas de alta rigidez sanitária para impedir uma situação pior
Um percentual que varia de 0% a 100%, do fluxo de consumidores nos estabelecimentos comerciais: supermercados e farmácias
A produção das “pimentas de cheiro”, “biquinho” e “comari”, fazem parte da lavoura do Senhor Edson José da Silva, da LC-65
Em 2021, a gasolina já subiu 13,4%; Diesel terá o primeiro reajuste do ano
Vazamento inclui CPF, foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário e mais; Serasa nega ser fonte dos dados
Origem pode ser Serasa, que ainda não confirmou
Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado
A ação visa garantir o cumprimento do Decreto nº 25.728, em estabelecimentos de gênero alimentício (supermercados e hipermercados) sobre as normas sanitárias e horário de funcionamento até às 20h para evitar aglomeração e a propagação da Covid-19.
A superlotação nos estabelecimentos comerciais é considerada um descumprimento do decreto, que está em vigência desde o último domingo (17)
O trabalho de monitoramento seguirá sendo realizado em estabelecimentos na Capital
Marca O Boticário adota estratégia diferenciada para seus lançamentos
Nenhum estabelecimento comercial foi autuado na primeira fase da Operação Decreto na capital, que tem por finalidade orientar quanto a superlotação dos espaços
O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) divulgou o valor da Unidade Padrão Fiscal de Rondônia
Procon passou a atender pessoas mais isoladas, em municípios que não possuem posto de atendimento, através dos canais de comunicação
O valor mais alto é praticado em Jordão, por R$ 7,50 o litro
Idealizado pelo Grupo Rovema, a ferramenta dá a oportunidade de expor e vender produtos online e com segurança durante a pandemia.
Estatal adota nova forma de divulgar os reajustes, sem informar o percentual.
Estado de Rondônia, informou a secretaria, está aguardando a chegada das primeiras doses da vacina ainda nesta segunda (18)
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
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