O pedido foi entregue à Divisão de Arquivamento e Protocolo da Câmara e ficará sob analise da Casa de Leis
Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da república, cumprem mandados de prisão temporária, busca e apreensão e ordens de afastamento de juízes e desembargadores na Bahia
Caixa decide não aumentar a jornada, conforme medida do governo
Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta
Por Domingos Borges
As medidas foram determinadas pelo ministro Edson Fachin
Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso
Pelo menos quatro pacientes morreram em outubro. Outro menino perdeu a vida porque não havia ambulância para transferi-lo de hospital
Os cargos de livre nomeação passariam de 22 mil para apenas três mil
Norma garante assistência judiciária a vítimas de violência doméstica e prioridade de tramitação em processos judiciais de divórcio
A ação tem como objetivo a coleta de provas à conclusão de inquéritos que tramitam em sigilo, os quais investigam crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, homicídio, lavagem de capitais, furtos e roubos praticados por integrantes de uma facção criminosa atuante em todo o estado.
Por Domingos Borges da Silva
O Sindsef vem nessa oportunidade, agradecer a confiança de cada filiado que ao longo desses 30 anos, fortaleceram as lutas e as conquistas pelas garantias de seus direitos
Toda investigação foi conduzida e concluída pela DRACO e após, remetida ao Ministério Público onde houve o oferecimento de denúncia e posterior representação pelas medidas de busca e apreensão e prisão das pessoas identificadas
O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara
A Força Tarefa será integrada por três defensores públicos, além da Ouvidoria da DPE para atender a comunidade
Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito
A Energisa afirma que o respeito ao direito do consumidor é uma das políticas mais sérias da empresa
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso
A ação abrange 71 mil pessoas físicas, das quais um quarto poderá quitar dívidas à vista por menos de R$ 1 mil
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
Policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas - Draco e do Departamento de Estratégia e Inteligência – DEI
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
A entidade afirma que Fernando Máximo quer colocar a população contra os trabalhadores da saúde
Parlamentar pediu o engajamento da bancada federal, contra o que classificou como irresponsabilidades da empresa
A Livraria Cultura pediu recuperação judicial em 25 de outubro de 2018
Segundo a 'Folha', Arena Itaquera S.A pagou só 27% do previsto em 2019 e estádio será incluído no sistema. Com a ação, empresa dona do estádio ficará com seu 'nome sujo'
Manutenção do Mais Médicos, reincorporação dos cubanos e validação dos diplomas obtidos no exterior são pautas contempladas no relatório
Estão sendo cumpridos 20 mandados judiciais, sendo 04 de prisão preventiva, 08 de busca e apreensão e 08 de sequestro e indisponibilidade de bens
Rondônia tem mais de 70 mil propriedades sem documentos.
A operação Carrosel cumpriu 05 de prisão temporária, 17 de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens
Prefeito Hildon Chaves ainda não se pronunciou sobre a operação
Responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Secretário Municipal de Educação, Márcio Félix, ficou sabendo de operação através do Rondoniaovivo
O alvo é o contrato da prefeitura de Porto Velho com empresa de transporte escolar rural terrestre
Operação Ghostwood investiga organização criminosa especializada em fraudar a emissão de documentos de origem de produtos florestais
Confira a nota na íntegra
O Programa Censo Inclusão tem por objetivo, identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
As recomendações foram feitas para a campanha eleitoral e no dia da votação
Seis meses após incêndio no Ninho do Urubu, familiares dos garotos mortos se indignam com a diretoria rubro-negra, que rejeitou acordo por indenizações, mas segue investindo alto no futebol
Valor está previsto no novo pacto federativo
Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Garotas de programa do CV são flagradas com drogas nos saltos de sapatos
Postos de combustíveis de PVH antecipam reajuste antes do aumento oficial
Acusada de deixar trabalhador tetraplégico é presa novamente
Parentes procuram por homem autista desaparecido em Porto Velho
Pinscher é encontrado na zona Norte de PVH e busca por tutor
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vendo essa bicicleta só pegar e andar
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA - IGREJA PETECOSTAL SANTÚARIO DE DEUS
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025/DPE-RO
Euclides Aparecido Guilhermino
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