A Lei 4.990, visa a prevenção, mediante as orientações às gestantes, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas durante a gravidez
Evandro veio com a família para Rondônia em busca de um futuro melhor
Como membro da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Boabaid destacou a importância de se analisar e debater o código de ética e disciplina dos bombeiros e militares do país.
Votações foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do projeto que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento das eleições de 2022
A lei prevê que a campanha é de conscientização e autoriza o Município a celebrar convênios com instituições públicas e privadas
Projetos usaram como área o bairro Cai N’Água
A prova de vida é realizada anualmente nas agências do INSS ou nos bancos onde o segurado recebe o benefício.
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
Pessoas físicas e jurídicas ganham oportunidade para quitar dívidas com o município
Hoje, para fins de apuração do Imposto Territorial Rural (ITR), o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental
Do total de oportunidades, 108 são para homens e 12 para mulheres
Incremento financeiro aos municípios é discutido na Assembleia Legislativa
Associações, como a Abrasca, querem que seja mantida a possibilidade de dedução dos JCP, forma de as empresas remunerarem os acionistas com benefício tributário.
Para William a UNIRON contribui com o seu crescimento pessoal e profissional
O texto agora segue para sanção presidencial
Megan Willis e John Hall lutam por uma vida melhor para seu bebê, Edward
Crescimento do uso desses produtos é de cerca de 28% ao ano no Brasil
Trabalho é voluntário e não recebe ajuda de nenhum órgão público
Uma nova história para a saúde pública de Rondônia começará com a construção do novo Hospital de Emergência e Urgência
Com isso, a BIERO passa a conservar o direito institucional de praticar políticas públicas
O PL foi votado na última terça-feira (06) no plenário da Câmara Municipal e aprovado por unanimidade.
Projetos aprovados garantem mais recursos para diversos setores do Governo
Incluem-se nessa desoneração rações balanceadas, concentrados e suplementos minerais, fosfato bicálcico, ácido fosfórico e ureia pecuária
Parlamentar ressaltou que o reajuste não foi o que as categorias almejavam, mas pode ser considerado uma vitória
Parlamentar tornou a pedir que a Sejus encaminhe o PCCR dos policiais penais para ser analisado pela Casa de Leis
As obras terão acompanhamento do início ao fim pelos profissionais
O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis
O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 02 de março de 2021 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16, porém arquivado no dia 24 de março pela Comissão de Educação.
Entretanto, o sindicato reitera que sua postura está pautada na luta pela preservação da vida, da saúde e do bem-estar de toda a comunidade escolar.
O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
Lembrando que os convocados para essa fase deverão cumprir alguns requisitos divulgados quando da publicação do resultado final.
Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo
Para o consumidor final, o novo aumento deve deixar as contas de luz, em média, 8,12% mais caras em julho.
Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor
Ao contrário da capital do Estado, no município de Cacoal, os jornalistas em atividade já foram vacinados
Ação faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Cabe ao Governo do Estado a decisão
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Projeto da segunda fase da reforma tributária encaminhado ao Congresso aumenta faixa de isenção da tabela do IR para R$ 2,5 mil e reduz carga das empresas.
O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos
Município vai receber obras de asfalto com o programa do Governo, aprovado pelos deputados estaduais
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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