Confira a coluna de Cícero Moura
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Até que o Conselho de Ética dê início às atividades nenhum dos pedidos de cassação de Lebrão será analisado
A chamada ‘grande imprensa’ vem sistematicamente ignorando os sucessivos calotes que o Banco Itaú vem aplicando no Brasil
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
Em quase quatro horas, Guedes delineou as ações fiscais e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à Covid-19
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
A empresa deve ao Estado R$ 1.729.805.000,00
Para Ismael Crispim, mesmo com todos esses fatos expostos é necessário que se cumpra os tramites processuais
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
Secretário da Sefin e procurador geral do Estado serão ouvidos na reunião da próxima segunda (26)
A próxima audiência pública da CPI, será no dia 26/10, às 15hs
O relator ainda ressaltou a importância da união dos representantes da bancada estadual e federal para que haja mudanças enérgicas e rápidas em relação a Energisa Rondônia para que tratem o cidadão rondoniense com respeito
O prazo da suspensão pode ser dilatado até a efetiva comprovação do repasse ao cliente ou prestação de contas
Representantes da Aneel também devem ser ouvidos pelos deputados que integram a CPI
O pedido de desistência da prefeita estava pronto desde o dia 9, mas ela aguardava a decisão de seu pedido para cumprir prisão domiciliar
Senador Chico Rodrigues (DEM) disse, em nota, que confia na Justiça e que irá provar que não tem envolvimento com qualquer ato ilícito
A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança
A agenda contou com a presença do Dr. Efrain Cruz, diretor da ANEEL e relator da matéria, do representante do Conselho de Consumidores de Rondônia, Dr. Carlindo Lins e do corpo técnico da ANEEL.
A PEC 7/2018 amplia o enquadramento de servidores que integraram os quadros da União
Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de aeronauta para a de ex-combatente, diante da ausência do requisito
A comissão foi instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades e práticas abusivas contra os consumidores de energia elétrica, praticadas pela empresa Energisa
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
Diálogo entre Guedes e Maia pode facilitar um acordo
"Já fazemos parte de um corredor econômico e vamos nos fortalecer muito mais com esse pacote de obras que o governo federal tem realizado na Região”
Levantamento foi feito no período de 1º de março a 31 de agosto
Julgamento ocorre em plenário virtual
Parlamentares defendem investimentos em infraestrutura na região
O parecer será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
A CPI estava suspensa devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé
O empresário de Vitória responde a ações penais no Brasil, chegando a ser condenado por formação de pirâmide financeira e outros crimes contra o sistema financeiro
Substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família
Durante o período das investigações provas foram angariadas e filmagens de recebimentos por parte de prefeitos e deputado foram registrados, com centenas de milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo.
As acusações eram tão pálidas, movidas pelo suplente de Montes, que o relator do processo, desembargador Alexandre Migue não visualizou nenhuma configuração de fraude na prestação de contas do candidato
O relator da matéria no Senado foi Confúcio Moura (MDB-RO).
Regras valerão após 180 dias da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
O debate começa na próxima semana, com uma série de audiências públicas
As medidas de segurança foram apresentadas pelo senador Confúcio Moura em julho, na comissão da Covid-19, da qual é presidente
O relator da CPI da Energisa informou ainda que os trabalhos da comissão deverão ser concluídos no próximo mês
Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
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