Em RO existem apenas sete aviões autorizados pela agência a fazer esse tipo de serviço
A área já foi objeto de escândalos em razão das brechas para diversas formas de fraude e de corrupção, como a criação de empresas de tecnologia de fachada
O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões
Você pode ajudar a manter nosso Estado livre da doença da vaca louca, caso observe algum ruminante com sinais nervoso, comunique imediatamente Agência Idaron
Confira a coluna
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.
Matéria proposta pelo vereador Alan Queiroz segue para sanção do prefeito
A ação contou com cerca de 30 policiais e 12 viaturas da Polícia Civil
O vereador Edwilson Negreiros, disse que a medida é uma questão de saúde pública
Defensor contumaz da causa animal, o vereador com este projeto tem por objetivo coibir atos abusivos que gerem sofrimento aos animais
A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas
Projeto de Lei já foi protocolado na Câmara. Texto ainda prevê a apreensão dos “miniabortivos” por autoridades policiais
Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto
O clima é tenso no local
As mulheres chegaram para fazer visitas para os apenados, mas foram informadas de que a proibição continua
Confira a nota na íntegra
O clima continua tenso no local
Os agentes penitenciários deflagraram greve nesta sexta-feira (18)
Eles estão reunidos em frente ao presídio Urso Panda
Contratos e licitações serão reavaliados e uma série de despesas está suspensa
A flexibilização foi determinada para moradores de cidades em que os índices anuais de homicídio superam a taxa de 10 a cada 100 mil habitantes, além de áreas rurais
Ghosn está sendo acusado de grave quebra de confiança e de violar uma lei financeira, ao relatar ganhos reduzidos de compensação
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato
Exonerações ocorrem um dia após ministério iniciar conversas informais para descobrir como ocorreram alterações no edital para livros didáticos
Os mandados cumpridos são resultantes da análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação, deflagrada em 04/10/2018, uma vez que foram identificadas mais pessoas beneficiadas pelo esquema criminoso
Prestadores de serviço que despejam resíduos no local devem realizar um cadastro na Sema
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
A resolução, entretanto, não veta o uso doméstico de termômetros de mercúrio para quem que já possui o equipamento
Na audiência o MPT foi representado pela Procuradora do Trabalho Marielle Cardoso, vice-procuradora chefe regional, e as partes reclamadas Construtora Marquise e Município de Porto Velho, por seus representantes, acompanhados de advogados.
Todos os flagrados dirigindo bêbados foram levados à Central de Flagrantes e para serem soltos terão que pagar fiança de pelo menos um salário mínimo.
A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil
O pedido de busca e apreensão foi deferido pelo Juízo da Comarca de Colorado do Oeste.
No dia 31 de agosto de 2016, ele foi detido no Aeroporto de Moscou por carregar em sua bagagem quatro garrafas da Ayahuasca (Santo Daime)
Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência
O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac
De acordo com a UNAids, 75% das pessoas vivendo com o vírus do HIV hoje sabem que estão contaminadas
Na semana passada, sessão foi suspensa 2 vezes sem leitura do texto
l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas
Líderes religiosos programam atos de protestos e comunicação à polícia
TJ determinou apreensão de passaporte do jogador
As investigações tiveram início no dia 28.09.2018 em decorrência de uma prisão realizada pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, nesta capital
Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação
Com base em informações dos sites dos tribunais eleitorais e das secretarias de Segurança, a reportagem fez um levantamento sobre a questão
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