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A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.

17 de Maio de 2018 às 16:13

É assinado Termo que garante atendimento humanizado a crianças vítimas de violência

O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado

17 de Maio de 2018 às 15:57

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon

Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.

16 de Maio de 2018 às 14:08

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio

A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.

16 de Maio de 2018 às 10:28

TJ confirma bloqueio de bens da ex-prefeita Rosani Donadon decretado pela 1ª instância

A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular

15 de Maio de 2018 às 15:58

Obra de laboratório municipal completa um ano, sem previsão de inauguração

A construção, de acordo com o próprio prefeito Vagno Panisoly (PSDC), durante uma visita realizada no canteiro de obras no mês de julho de 2017, seria finalizada 30 dias depois, em agosto.

15 de Maio de 2018 às 11:07

Fraudes cometidas pela Dolly ocorrem há pelo menos 20 anos, diz MP

Segundo o Gedec, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor que a Dolly deixou de pagar chega R$ 2,1 bilhões

11 de Maio de 2018 às 09:05

EMPREENDEDOR: Fórum de empresários do Acre terá como palestrante o prefeito de Porto Velho

Hildon foi eleito no segundo turno em 2016 com mais de 65% dos votos, sócio do Grupo Athenas,

09 de Maio de 2018 às 15:03

Márcio Oliveira convida população para participar de audiência pública

Essa legislação trata dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, é conhecida como Lei da Inclusão.

08 de Maio de 2018 às 11:25

“Quando a conta chegar, o prefeito deverá estar nas praias do RJ ", disse Léo Moraes

Dória e Hildon chegaram a ser fotografados juntos e assumiram a comparação.

07 de Maio de 2018 às 09:22

Audiência pública debate terceirização da saúde em Porto Velho através de OS

Prefeitura não comparece a audiência e debatedores criticam repasse de serviços de saúde para as Organizações Sociais

05 de Maio de 2018 às 09:59

Tem produtos do Paquistão, Franca, Marrocos, Itália, Turquia, Ìndia, Peru, Japão, Chile, Síria, Dubai e Brasil

Feira Internacional de Artesanato inicia neste sábado

Cultura

04 de Maio de 2018 às 17:04

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

MP de Rondônia lança projeto Nenhum a Menos de combate à evasão escolar

O objetivo do Projeto Nenhum a Menos é o combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência.

27 de Abril de 2018 às 16:45

Núcleo de Mediação Comunitária do MP realizou mais de 300 atendimentos em 2017

Do total de atendimentos realizados pelo Núcleo no ano passado, 76,22% dos casos foram solucionados

26 de Abril de 2018 às 14:36

MP move ação com pedido de liminar para que município reinicie obras de creche

Conforme o MP argumenta na ação, a obra, que poderia beneficiar centenas de crianças, foi interrompida por períodos seguidos, estando atualmente paralisada.

25 de Abril de 2018 às 16:55

Promotor vai à justiça e prefeitura tem 30 dias consertar estradas rurais

Município pode ser multado se não cumprir ordem judicial

25 de Abril de 2018 às 16:41

MP obtém liminar para paralisar obras de balneário em Santa Luzia do Oeste

A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.

25 de Abril de 2018 às 15:27

Estudantes desaparecidos no México foram dissolvidos em ácido

Autores teriam sido traficantes de drogas de Jalisco

25 de Abril de 2018 às 10:12

MP move ação por ato de improbidade contra secretário de Administração

Conforme apurou o Ministério Público, o esquema envolve as empresas que atuam no ramo de materiais de construção, construção e publicidade.

24 de Abril de 2018 às 16:50

Comarca de São Miguel do Guaporé realiza primeira audiência por depoimento especial

A comarca de São Miguel do Guaporé realizou, na quinta-feira, 19, a primeira audiência com escuta de criança e adolescente vítimas de violência sexual por meio da metodologia do depoimento especial.

23 de Abril de 2018 às 17:48

Aleks Palitot participa de reunião com Conselheiros de Saúde

O modelo de gestão de OSS não é solução, o que é preciso é planejamento das ações, alegam conselheiros e técnicos.

23 de Abril de 2018 às 15:41

Terá show com o grupo “Minhas Raízes, com Taiguara Martins, apresentação de dança com os bailarinos do grupo D’Palma, e poesia e versos com Lyene Karyn

Em maio, ‘Barco Show’ no rio Madeira, com gastronomia e cultura regional

Cultura

14 de Abril de 2018 às 13:27

MP firma acordo com Município sobre cedência de servidores em Guajará-Mirim

O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado para apurar cedências irregulares ocorridas no Município durante gestões anteriores.

13 de Abril de 2018 às 15:12

Edesio Fernandes se reúne com Conselho Tutelar e MP

Foi discutido a hipótese de ser criado um novo conselho tutelar, mas depende muito do executivo segundo o vereador.

10 de Abril de 2018 às 11:59

MP instaura inquérito para apurar danos ao meio ambiente

A investigação deverá apontar se há necessidade de recomposição da área afetada.

10 de Abril de 2018 às 10:41

“Filhos” do bispo são acusados de violência doméstica e estupro

Rapazes sustentados por dom José Ronaldo Ribeiro, preso na Operação Caifás, colecionam histórias de barbaridade.

10 de Abril de 2018 às 09:48

Brasil diz na ONU que migrações representam riqueza e diversidade

A reunião analisa as tendências de crescimento populacional e desenvolvimento em todo o mundo, além de integração.

10 de Abril de 2018 às 09:13

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

09 de Abril de 2018 às 15:46

Aleks Palitot cobra atendimento em saúde nas escolas municipais

Caso de aluno da primeira série do fundamental despertou o vereador para realidade de centenas de crianças na capital

09 de Abril de 2018 às 15:13

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

09 de Abril de 2018 às 09:26

Cunhado de Ana Hickmann é absolvido de acusação de homicídio doloso

Gustavo matou Rodrigo após este atirar contra sua mulher, Giovana Oliveira, assessora da apresentadora

03 de Abril de 2018 às 16:59

Primeira capacitação do Selo Unicef 2017-2020 acontece em Porto Velho

É um trabalho em conjunto, que se faz combatendo a violência, promovendo a educação e levando saúde”, resumiu.

03 de Abril de 2018 às 14:40

Não é só no Rio. Milícias estão em 15 estados de norte a sul do Brasil

Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país

02 de Abril de 2018 às 14:33

MP investiga frota de carros de luxo de padres em Goiás

Com 33 paróquias, cúria tem 160 veículos registrados. A maioria dos modelos custa acima de R$ 100 mil no mercado.

29 de Março de 2018 às 14:22

Suspeito de matar mulher a tiros não comparece a julgamento e é considerado foragido

O acusado não compareceu ao julgamento. Com isso, o MP deu prazo de 10 dias para apresentar testemunhas e justificar a ausência.

28 de Março de 2018 às 11:54

MP realiza mais uma etapa de Concurso para Promotor de Justiça Substituto

O concurso está sendo realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP Concursos)

27 de Março de 2018 às 08:53

TCE-RO sedia no dia 9 de abril evento para debater as organizações sociais de saúde

Para o debate sobre OSS, foram convidados autoridades e técnicos ligados à administração pública de Goiás, estado onde há a atuação efetiva

23 de Março de 2018 às 08:47

Lei implementa o estudo da Constituição nas Escolas Municipais

A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.

22 de Março de 2018 às 14:52

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores

O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário

21 de Março de 2018 às 08:56

Sob custódia, Sarkozy depõe sobre financiamento de campanha em 2007

Um dos juízes que dirigiu a investigação, Serge Tournaire, é o mesmo que o acusou em outro caso, desta vez pelos fundos para a campanha de 2012, em que não foi eleito

20 de Março de 2018 às 09:00

Líder comunitário que denunciava crimes ambientais é morto no Pará

De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias do crime estão sendo apuradas pela Delegacia de Vila dos Cabanos.

13 de Março de 2018 às 14:13

CORREGEDORIA - Hildon Chaves não servia para Promotor, diz relatório do MP

Segundo relatório funcional, Hildon cometia cometia constantes erros jurídicos e produzia trabalhos com evidente desídia ( preguiça, desleixo)

13 de Março de 2018 às 09:43

Duas mil crianças sem aula em Porto Velho, MP entra no caso

Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar

12 de Março de 2018 às 09:47

Projeto MP Participativo discute prioridades para atuação

O projeto MP Participativo foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, em vista da necessidade de viabilizar a participação e a deliberação popular, por meio de audiência pública

09 de Março de 2018 às 10:23