Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
Deve começar a ser concedido em março com término em junho
Deputado garantiu o recurso durante encontro com o presidente da Câmara, João Paulo Pichek
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
Segundo a Sesau, a paciente já saiu de Porto Velho em estado grave
Confira a coluna de Cícero Moura
Alexandra Gurgel é pioneira na temática na internet. Conheça artistas, influencers e militantes que ajudam na discussão sobre o respeito o corpo
O Enem começou a ser aplicado no último domingo (17) e segue no próximo dia 24
Termo de Cooperação Técnica foi firmado este mês entre as instituições
Ele foi detido por tentar impedir um policial de exercer seus deveres durante um tumulto e por desordem civil
Ele também negou preocupação com as críticas que tem recebido
O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Manutenção é para professores em funções fora da sala de aula
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
O magistrado destacou que a realidade atual não é a mesma de sessenta ou quarenta anos atrás
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
A Sedam recebeu a denúncia da permanência de pessoas nas proximidades da Resex Aquariquara que não eram moradoras tradicionais do local e que já estavam adentrando na unidade sem autorização do Estado
O religioso espalhou uma série de informações falsas e sem qualquer respaldo científico
Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
Desde 2019 o sindicato tem ajuizado ações individuais visando o pagamento da gratificação aos professores readaptados, mas teve resultado parcialmente positivo
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
O projeto cria um cartão de vacinação digital, a ser administrado e consultado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
A proposta do parlamentar proíbe as empresas de energia elétrica de cortar a energia dos consumidores de Rondônia e de todo o país
Anderson pede ainda que o governo não suspenda contagem de tempo dos servidores públicos de Rondônia
Bisneta do autor, Cleo Monteiro Lobato, falou sobre o processo de revisão dos livros do 'Sítio do Pica-Pau Amarelo'
"O precedente deve ser observado no presente caso"
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (18)
Conquista foi para os técnicos, diretores, supervisores e orientadores
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
Parlamentar diz que matéria é fundamental para a economia de Rondônia e não pode demorar sua tramitação
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