Alteração visa à economia de recursos públicos e valorização de servidores e magistrados
O Sintero esclarece novamente que nunca solicita aos servidores (as) que façam algum tipo de depósito para ter acesso a determinada indenização da Justiça
Confira a coluna de Cícero Moura
"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
Discussão do PCCR e revalidação dos formados no exterior e atuação na pandemia estiveram entre os temas
42.517 presos foram contaminados pela covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021
Segundo o programa da Rede TV!, o jogador havia se comovido pelos últimos acontecimentos vividos por Lucas, no BBB21
Posse ocorreu durante sessão on line, transmitida nas redes sociais e na TV Assembleia
A defesa das advogadas impetrou habeas corpus no STF alegando “insubsistência dos fundamentos” da decretação da prisão preventiva
A imunização aconteceu dentro do prédio de uma faculdade privada em Porto Velho
A Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), emitiram uma nota de pesar pelo falecimento da pioneira
O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
De acordo com a AGU, o balanço da atuação engloba ações de candidatos e outras pessoas físicas desde novembro de 2020
Ela receberia uma injeção letal esta noite, 16 anos depois de matar uma mulher grávida para roubar seu feto
Todo o procedimento do recurso deverá ser feito exclusivamente no portal da FGV dedicado ao Exame de Ordem
Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19
Neste momento de dor, OAB/RO e CAARO se solidarizam com amigos e familiares por repentina perda
Segundo o advogado Luiz Flaviano Volnistem o aumento de viagens neste período da crise do novo coronavírus, pode gerar muitas demandas no que tange ao direito dos passageiros
Procurada, a assessoria da Igreja Universal pediu mais detalhes, em uma primeira resposta, sobre as alegações do MP-RJ
Outros suspeitos foram assistidos por advogados ao serem levados para a Unisp
A defesa dos prefeitos informou que a decisão será cumprida ainda nesta sexta-feira (18)
Os brinquedos arrecadados serão entregues na véspera do Natal, às crianças dos bairros mais carentes de Cacoal
Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"
De acordo com a retificação do edital, examinandos também estão autorizados a utilizar máscara com haste de metal
Nesta oportunidade, foram discutidos aspectos como o Plano de Carreira dos Servidores da Saúde, bem como um adequado adicional de insalubridade, tendo em vista os riscos da profissão
De acordo com o relatório de inspeção do Juiz da Vara de Execuções Penais em Porto Velho, as advogadas, em voz uníssona, disseram que recebem tratamento digno
Prazo também vale para a divulgação, pelos TREs, dos pontos de transmissão de dados do 2º turno
Apesar de ser reprovada duas vezes no exame de ordem, ela não desistiu de seus planos de exercer
As inscrições para a pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal já estão abertas através do Portal da Unesc
A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (18)
Neste ano, as urnas foram utilizadas no 1° turno, sem registro de fraudes
A investigação se dá dentro do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República
Ao todo, são cumpridos 13 mandados de prisão e 23 mandados de busca e apreensão
Durante o trajeto, é possível contar com audiodescrição dos conteúdos e mensagens em áudio que guiam as visitas e descrevem os itens apresentados
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