O ponto alto está na MP 832 que institui a chamada Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
O Executivo se compromete a eliminar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel.
Ao perceber que estava sendo monitorada pelos seguranças, a mulher saiu correndo com os objetos
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.
Os estabelecimentos faziam parte de um esquema que fraudava os sistemas eletrônicos federal DOF (Documento de Origem Florestal). Todas as madeireiras foram lacradas.
Essas exportações serão feitas pelo Rio Mamoré, entre Guajará-Mirim (RO) e a cidade boliviana de Guayaramerín, a mais de 300 quilômetros de Porto Velho.
Audiência faz parte do processo transparente de licenciamento ambiental que o empreendimento desempenha para a continuidade do projeto
Segundo o Gedec, só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o valor que a Dolly deixou de pagar chega R$ 2,1 bilhões
Empréstimos têm como avalista o Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
A ocorrência está localizada cerca de 600 Km da fronteira mais próxima, no estado do Amazonas, sendo uma região de densas florestas e sem ocupação pecuária
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
De acordo com o coronel PM Ronaldo, Comandante Geral da Polícia Militar, esta medida tem por objetivo desarticular o crime e aumentar o combate a criminalidade
Os produtos estavam na posse de alguns passageiros, que foram orientados quanto ao cumprimento da cota e também quanto à proibição da destinação comercial das mercadorias,
O sindicato informou que a paralisação abrange cerca de sete mil servidores em todo o país, o que poderá inviabilizar o atendimento de serviços como emissão de certidões negativas e de regularidade
A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Além de produzir frutos comestíveis e sua casca ser utilizada para a cobertura de casas, o umiri possui um composto repelente de insetos mais eficiente do que os industrializados disponíveis no mercado.
Em entrevista à BBC Brasil, ambulante disse que saiu de casa com a intenção de ganhar ao menos R$ 100 para comprar botijão de gás que acabou em sua casa
O que leva o cidadão a pagar o preço por uma água que não é mineral. A Saúde Pública registra muitos casos de verminoses. Essa obrigatoriedade do selo fiscal faz parte de um trabalho preventivo’’, explica o coordenador.
Esse é tema da maior relevância e gravidade não somente para quem convive na faixa de fronteira, mas para toda a sociedade em função do alcance de seus efeitos deletérios.
Setor lidera a lista de insatisfação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Com vencimento em 19 de março, parlamentar defende aumento no prazo do Programa de Regularização Fiscal.
A medida segue para apreciação do Senado.
Em 2017, a Receita Federal bateu recorde de autuações, alcançando R$ 204,99 bilhões em créditos tributários, o maior valor desde 1968
Durante a entrevista realizada pelos policiais, ambos confessaram que transportavam em suas bagagens diversas peças de vestuário sem a devida documentação fiscal.
As apreensões ultrapassam R$100 mil.
De acordo com informações, uma equipe da PM recebeu denúncia anônima de que a dupla vinha fazendo compras em lojas utilizando documentos falsos
Segundo Raniery Coelho, o Sistema Fecomércio-RO está disponível para parceria porque trabalha sempre em favor do desenvolvimento da economia
Em nota, a PF informou que os valores recebidos eram transferidos “para diversas empresas de fachada"
Equipes da Polícia Militar foram acionadas e a guarnição comandada pelo cabo V. Mendes localizou o carro abandonado
Parcerias com prefeituras municipais fazem funcionar melhor e dentro da modernidade unidades de atendimento da Junta Comercial de Rondônia no interior do estado
No resultado parcial deste mês, até o dia 22, a entrada líquida de lucros e dividendos está em US$ 500 milhões, com receitas de US$ 1,5 bilhão
A comparsa dela fugiu.
Rondônia terá que ficar quatro anos sem conceder o benefício, pois esse prazo ficou acordado na reunião do Confaz, realizada no dia 23 de novembro de 2017.
O suspeito foi encaminhado para a Central de Flagrantes e ficou à disposição da Justiça.
Robson recebeu voz de prisão pelo crime de receptação e foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
O funcionário tentou imobilizar o suspeito, que reagiu mordendo a mão da vítima e derrubando várias mercadorias das prateleiras.
De acordo com informações da polícia, a dupla arrombou a porta da loja usando uma chave de fenda e subtraiu 21 toalhas.
O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objeto.
Os criminosos roubaram algumas mercadorias do estabelecimento e fugiram, levando também a moto da vítima.
A esposa dele entregou as panelas e disse que o marido havia chegado dizendo que tinha comprado-as
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
A boa movimentação é reflexo da mobilização do governo de Rondônia para que o porto recebesse investimentos
A policia foi acionada e chegando ao local encontraram o suspeito em posse de algumas mercadorias.
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