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Busca de Notícias - Você buscou por Magistrado


Tribunal desbloqueia bens de Joesley, Wesley e do grupo J&F

Tribunal desbloqueia bens de Joesley, Wesley e do grupo J&F


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2017 às 10:04

O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, (TRF1), desbloqueou os bens dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista e do Grupo J&F.

JUSTIÇA: Lista de técnicos que ainda não receberam multa para fins de pagamento

JUSTIÇA: Lista de técnicos que ainda não receberam multa para fins de pagamento


Justiça
17 de Outubro de 2017 às 17:50

Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento

TRF1 reforma decisão da Vara Federal de Vilhena sobre extração de madeira

TRF1 reforma decisão da Vara Federal de Vilhena sobre extração de madeira


Geral
17 de Outubro de 2017 às 11:37

Indícios de ação em terras indígenas atraem a competência da Justiça Federal

PC prende suspeito de roubar celular em praça pública

PC prende suspeito de roubar celular em praça pública


Geral
17 de Outubro de 2017 às 10:52

O suspeito teria praticado roubo a celulares em 29 de setembro, armado com faca e com a ajuda de um comparsa, diz a polícia

Reforma trabalhista será tema do 24ª Encontro de Magistrados do TRT RO/AC

Reforma trabalhista será tema do 24ª Encontro de Magistrados do TRT RO/AC


Geral
17 de Outubro de 2017 às 10:42

Os cursos tratam das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

JUSTIÇA: Cirurgia para reconstrução em vítima de câncer não é estética

JUSTIÇA: Cirurgia para reconstrução em vítima de câncer não é estética


Justiça
14 de Outubro de 2017 às 10:43

O procedimento fora prescrito pelo médico com o objetivo de reparar ferimentos.

ABUSO SEXUAL: Aprovado proposta de indenização em caso de omissão do poder público

ABUSO SEXUAL: Aprovado proposta de indenização em caso de omissão do poder público


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2017 às 16:37

A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.

Mutirão Carcerário atende em três dias mais de 160 presos em Jaru

Mutirão Carcerário atende em três dias mais de 160 presos em Jaru


Geral
11 de Outubro de 2017 às 15:18

Foram atendidas 167 pessoas presas dos regimes fechado e semiaberto, nas unidades masculina e feminina

Comarcas passam por capacitação da Operação Justiça Rápida Itinerante

Comarcas passam por capacitação da Operação Justiça Rápida Itinerante


Geral
10 de Outubro de 2017 às 11:28

O Judiciário espera que os trabalhos tenham alta demanda, economia e absorção da demanda.

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti

Juiz aponta ‘antecedentes gravíssimos’ de Cesare Battisti


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2017 às 10:03

O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac

CASO JÉSSICA: Vítima foi atraída pelo seu primo para local do assassinato

CASO JÉSSICA: Vítima foi atraída pelo seu primo para local do assassinato


Geral
06 de Outubro de 2017 às 09:19

Mensagens obtidas pela polícia mostram que suspeito arquitetou ida da vítima até a casa onde ela foi morta

Trabalho da Lava Jato será concluído em Curitiba

Trabalho da Lava Jato será concluído em Curitiba


Brasil e Mundo
03 de Outubro de 2017 às 11:09

O movimento anticorrupção no Brasil tomou outras formas e seguirá por outros caminhos.

DE VOLTA PRA CASA: Ação da DPU beneficia chefões do crime que estão em presídios federais

DE VOLTA PRA CASA: Ação da DPU beneficia chefões do crime que estão em presídios federais


Brasil e Mundo
30 de Setembro de 2017 às 10:02

O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.

IMPROBIDADE: Justiça absolve Roberto Sobrinho, Jair Ramires e construtora Marquise

IMPROBIDADE: Justiça absolve Roberto Sobrinho, Jair Ramires e construtora Marquise


Política
30 de Setembro de 2017 às 09:25

Outros seis acusados também foram absolvidos

Justiça condena ex-prefeito por simular entrega de materiais

Justiça condena ex-prefeito por simular entrega de materiais


Geral
27 de Setembro de 2017 às 15:29

De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os atos de improbidade estariam configurados na realização de licitação, simulando entrega de materiais para Semana do Meio Ambiente

Ex-deputada Ana da Oito e irmã são condenadas a cinco anos de cadeia em Rondônia

Ex-deputada Ana da Oito e irmã são condenadas a cinco anos de cadeia em Rondônia


Justiça
26 de Setembro de 2017 às 09:57

O cumprimento da pena será no regime semiaberto.

Mais de 30 mil presos se inscrevem no Pronatec

Mais de 30 mil presos se inscrevem no Pronatec


Justiça
22 de Setembro de 2017 às 10:16

Os tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional

INOVAÇÃO: Aplicativo de mensagens em audiências ganha mais adeptos

INOVAÇÃO: Aplicativo de mensagens em audiências ganha mais adeptos


Geral
21 de Setembro de 2017 às 15:42

A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.

NASCENTES: Parcerias visa recuperar microbacias amazônicas em RO

NASCENTES: Parcerias visa recuperar microbacias amazônicas em RO


Geral
21 de Setembro de 2017 às 11:17

Os projetos idealizados contaram com a participação da sociedade local.

USINA: Proprietário de área prejudicada receberá R$ 129 mil de indenização

USINA: Proprietário de área prejudicada receberá R$ 129 mil de indenização


Justiça
11 de Setembro de 2017 às 17:32

Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida


Justiça
09 de Setembro de 2017 às 10:39

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

Estado é condenado a pagar R$ 100 mil a filhos de preso assassinado

Estado é condenado a pagar R$ 100 mil a filhos de preso assassinado


Geral
05 de Setembro de 2017 às 11:21

Segundo o magistrado, ao colocar detentos para o trabalho externo, cria-se situações de risco não só para cidadãos, mas também para os próprios custodiados

O choro e a confissão de culpa, por Valdemir Caldas

O choro e a confissão de culpa, por Valdemir Caldas


Política
05 de Setembro de 2017 às 10:34

O reconhecimento do erro, contudo, mais que prova de humildade, é sinal de grandeza.

SETOR CHACAREIRO: Justiça reconhece direito do Município sobre área litigiosa

SETOR CHACAREIRO: Justiça reconhece direito do Município sobre área litigiosa


Justiça
04 de Setembro de 2017 às 16:37

A área, com mais de 2,4 milhões de metros quadrados, estava em disputa desde 2013

CONDENADO: Justiça determina que BB pague 7ª e 8ª horas a substituído

CONDENADO: Justiça determina que BB pague 7ª e 8ª horas a substituído


Justiça
04 de Setembro de 2017 às 15:34

O banco ainda pode recorrer da decisão

Juiz libera homem que ejaculou em jovem dentro do ônibus

Juiz libera homem que ejaculou em jovem dentro do ônibus


Geral
01 de Setembro de 2017 às 08:33

O acusado já tem antecedentes criminais

'Juiz defensor da Amazônia' já foi lavador de carro e borracheiro

'Juiz defensor da Amazônia' já foi lavador de carro e borracheiro


Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2017 às 20:40

Rolando Spanholo nasceu no interior do Rio Grande do Sul e tornou-se juiz federal em 2014

TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de setembro

TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de setembro


Geral
30 de Agosto de 2017 às 15:34

TRT14 divulga escala de Plantão Judicial para o mês de setembro

REGALIA: Procuradora-Geral do município de Ji-Paraná está em prisão domiciliar

REGALIA: Procuradora-Geral do município de Ji-Paraná está em prisão domiciliar


Geral
29 de Agosto de 2017 às 09:56

Leni Matias foi proibida de se aproximar de órgãos da Administração Pública

Mais de 150 audiências de violência doméstica serão realizadas na capital

Mais de 150 audiências de violência doméstica serão realizadas na capital


Justiça
21 de Agosto de 2017 às 17:11

A meta dos juizados na capital, com competência na matéria, é proferir julgamento durante as audiências e atender de maneira célere os pedidos de medidas protetivas.

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo


Justiça
19 de Agosto de 2017 às 10:03

Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde


Geral
16 de Agosto de 2017 às 15:31

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

Policiais militares são condenados pela Justiça

Policiais militares são condenados pela Justiça


Justiça
16 de Agosto de 2017 às 10:27

A Justiça de indicou como reprovável a conduta do policial militar Costa Júnior, que na função de comandante, devendo proteger seu batalhão, mantendo sua incolumidade, apropriou-se de valores alheios, valendo-se de posição no cargo que exercia

Governo terá que indenizar vítima de disparo de arma de Policial Militar

Governo terá que indenizar vítima de disparo de arma de Policial Militar


Geral
15 de Agosto de 2017 às 08:42

Nesta segunda (14), a justiça inocentou o policial militar e condenou o estado

Senado aprova projeto que permite punir juiz por violar direito de advogados

Senado aprova projeto que permite punir juiz por violar direito de advogados


Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2017 às 10:26

Pelo texto, aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a pena prevista para o magistrado é de um a quatro anos de prisão

Justiça do trabalho funciona em regime de plantão na sexta, 11

Justiça do trabalho funciona em regime de plantão na sexta, 11


Geral
09 de Agosto de 2017 às 17:32

A data marca o feriado regimental alusivo ao Dia dos Magistrados e Advogados.

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais

Justiça mantém prisão de ex-deputados estaduais


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 12:37

Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

TELEXFREE: Empresa terá que indenizar 'divulgador'da operação em Porto Velho

TELEXFREE: Empresa terá que indenizar 'divulgador'da operação em Porto Velho


Justiça
08 de Agosto de 2017 às 14:34

O magistrado afirmou que existiu, de fato, foi fraude perpetrada pela ré, pois atrás da cortina formada pelos contratos aos quais diversas pessoas aderiram, praticou pirâmide financeira, e não marketing multinível.

Juiz suspende ação criminal contra mineradora Samarco por acidente em Mariana

Juiz suspende ação criminal contra mineradora Samarco por acidente em Mariana


Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2017 às 17:55

O juiz suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem em Mariana

Juiz condena falso médico que atendia como oftalmologista

Juiz condena falso médico que atendia como oftalmologista


Geral
07 de Agosto de 2017 às 15:53

Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.

Juiz do Piauí decreta primeira prisão por estupro virtual no Brasil

Juiz do Piauí decreta primeira prisão por estupro virtual no Brasil


Justiça
05 de Agosto de 2017 às 13:28

Juntamente com a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, o magistrado iniciou a investigação acerca da prática criminosa

Lula vira réu mais uma vez por caso do sítio de Atibaia

Lula vira réu mais uma vez por caso do sítio de Atibaia


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2017 às 16:51

Moro abriu terceira ação criminal contra o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Uerj suspende ano letivo de 2017 por tempo indeterminado

Uerj suspende ano letivo de 2017 por tempo indeterminado


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2017 às 08:16

O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.

AÇÃO DA ISONOMIA - Comissão mista define calendário para solucionar pendências

AÇÃO DA ISONOMIA - Comissão mista define calendário para solucionar pendências


Política
28 de Julho de 2017 às 14:14

Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira

Por Editoria

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