Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Ao todo 28 casais oficializaram o matrimônio civil, numa cerimônia que reuniu familiares, amigos e autoridades
Com a decisão, que é provisória, Fera poderá se candidatar às eleições ou assumir qualquer cargo político
Nova gestão terá início no dia 1º de janeiro de 2024
Além das oficinas, programação contempla palestra, apresentações culturais. A participação é gratuita
A programação contempla palestra, oficinas e apresentações culturais que serão oferecidas à comunidade geral
Raduan Miguel Filho é pai de Vinícius Valentin Raduan Miguel e sua gestão começa a partir de 01 de janeiro de 2024
Apesar da medida, contrato entre empresa e Governo do Estado segue “normal”
A apresentação inicia às 16 horas
TJ/RO divulgou decisão para obrigar desocupação da área; famílias aguardam realocação do Incra
A vereadora comemorou a decisão da Justiça de Rondônia e ressaltou que o Cemitério dos Inocentes tem tudo a ver com a fundação da cidade e com a história dos bairros da região central
Documento foi publicado nesta quarta-feira (02) de agosto
Comissão investiga o prefeito afastado por suspeitas de improbidade administrativa
O juiz também autorizou a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos
Lance inicial parte de R$ 20.160,00 e lotes incluem caminhonetes blindadas e Fiat sedãs
Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi
Deputado destacou voz de várias parlamentares que também apresentaram projetos que visam proteger a vida dos pequenos.
Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente
Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele
O pedido de habeas corpus para um homem acusado de tráfico de drogas foi negado pelo relator em substituição da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz.
A posse será realizada no dia 10 de fevereiro de 2023
De acordo com a Profa. Dra. Marcia Abib Hecktheuer é um marco para a FCR e, sobretudo, um grande marco para o Estado de Rondônia e a região norte do país
Com as mãos para cima, ele já havia se rendido e deitado ao solo quando o policial atirou no rosto dele. Logo depois, o militar esconde um colchão em seu carro e depois liga para o 190 da PM e Samu via 192
Vereador destacou também a criação e a implementação do Fórum Digital
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
O Sintero solicita que os credores se dirijam até a Sede Administrativa ou Regionais em caráter de urgência, para que os valores indenizatórios sejam pagos devidamente
O candidato segue firme em sua campanha
Formação contará com 100 horas/aula. Sendo 40 teóricas e 60 de prática
De acordo com informações fornecidas ao sindicato, o orçamento destinado para pagamento da ação encontra-se disponível
Em Porto Velho, os atendimentos serão realizados todas às quartas-feiras
A assessoria do Tribunal de Justiça confirmou a informação da prisão
Marcos Alaor Grangeia usou sua conta no Twitter para veicular mensagem aderindo a movimento espontâneo de juristas brasileiros
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Proposta é garantir atendimento humanizado e continuado àquelas que necessitam deste tipo de atenção
Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação
Quatro pessoas foram reconhecidas como suspeitas do crime durante as investigações
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
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