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JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:29

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

INVESTIGADO: Polícia Federal indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro

INVESTIGADO: Polícia Federal indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro


Geral
17 de Outubro de 2018 às 08:24

Polícia Federal indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro

CADEIA: Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima

CADEIA: Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima


Brasil e Mundo
16 de Outubro de 2018 às 17:57

Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte


Justiça
03 de Outubro de 2018 às 15:33

A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

BENEFÍCIO: Candidatos réus no STF já ganharam R$ 24 mi de recursos para eleição

BENEFÍCIO: Candidatos réus no STF já ganharam R$ 24 mi de recursos para eleição


Brasil e Mundo
01 de Outubro de 2018 às 11:12

Levantamento identificou verbas determinadas pelos principais partidos, como PT, PSDB e MDB; não há restrições para uso do fundo com esses políticos

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'


Eleições 2018
05 de Setembro de 2018 às 17:39

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR


Política
31 de Agosto de 2018 às 08:12

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência


Eleições 2018
24 de Agosto de 2018 às 16:53

Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros

ADIANTOU: STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

ADIANTOU: STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:27

A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora


Eleições 2018
23 de Agosto de 2018 às 10:14

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro


Política
22 de Agosto de 2018 às 08:17

Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

SALÁRIO: Aumento dos procuradores custará R$ 223 milhões aos cofres públicos

SALÁRIO: Aumento dos procuradores custará R$ 223 milhões aos cofres públicos


Justiça
11 de Agosto de 2018 às 11:06

Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões

MAIS DE R$ 33 MIL: MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

MAIS DE R$ 33 MIL: MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República


Justiça
10 de Agosto de 2018 às 11:07

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.

RECURSOS: Candidatos fichas sujas não terão acesso ao Fundo Partidário

RECURSOS: Candidatos fichas sujas não terão acesso ao Fundo Partidário


Eleições 2018
09 de Agosto de 2018 às 14:39

Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda


Geral
06 de Agosto de 2018 às 08:30

Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte

POLÍTICA: PGR recorre de arquivamento de inquéritos contra deputados

POLÍTICA: PGR recorre de arquivamento de inquéritos contra deputados


Justiça
31 de Julho de 2018 às 14:22

Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO).

INELEGÍVEL: PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

INELEGÍVEL: PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral


Justiça
30 de Julho de 2018 às 14:38

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia


Justiça
20 de Julho de 2018 às 16:21

Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.

'Aqui no Brasil não existe isso de racismo', diz Bolsonaro

'Aqui no Brasil não existe isso de racismo', diz Bolsonaro


Política
29 de Junho de 2018 às 10:04

Pré-candidato à Presidência fez declarações no mesmo dia em que a procuradora-geral da República defendeu o recebimento de denúncia contra ele

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória


Geral
28 de Junho de 2018 às 15:54

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

FUNDO PARTIDÁRIO; Decisão do TSE diz que partidos devem distribuir verbas de forma igualitária

FUNDO PARTIDÁRIO; Decisão do TSE diz que partidos devem distribuir verbas de forma igualitária


Justiça
15 de Junho de 2018 às 10:35

Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF


Política
06 de Junho de 2018 às 17:24

Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas


Geral
06 de Junho de 2018 às 08:49

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

POLÍTICA: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais

POLÍTICA: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais


Política
30 de Maio de 2018 às 08:47

De acordo com a PF, a ação representa a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres


Política
23 de Maio de 2018 às 09:00

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas


Geral
22 de Maio de 2018 às 12:04

A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ


Justiça
21 de Maio de 2018 às 15:31

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

Em dois anos de governo, Temer não cumpriu maioria das promessas

Em dois anos de governo, Temer não cumpriu maioria das promessas


Política
12 de Maio de 2018 às 08:35

Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira


Justiça
09 de Maio de 2018 às 15:11

A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.

Fachin arquiva inquérito da Lava-Jato que investigava Valdir Raupp

Fachin arquiva inquérito da Lava-Jato que investigava Valdir Raupp


Política
08 de Maio de 2018 às 17:34

Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte

Barroso nega pedido de Temer para arquivar investigações

Barroso nega pedido de Temer para arquivar investigações


Justiça
07 de Maio de 2018 às 17:32

O ministro atendeu ao pedido da Polícia Federal e prorrogou a apuração por 60 dias.

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção


Política
02 de Maio de 2018 às 14:14

O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT

Assessor diz que recebia da Câmara para carregar malas de dinheiro

Assessor diz que recebia da Câmara para carregar malas de dinheiro


Política
25 de Abril de 2018 às 09:25

José Expedito Rodrigues Almeida é principal personagem de operação da PF

PGR cobra informações encontradas pela PF nas casas de Loures e Lima

PGR cobra informações encontradas pela PF nas casas de Loures e Lima


Justiça
23 de Abril de 2018 às 14:48

Segundo PGR, alguns dos itens recolhidos ainda não foram enviados pela Polícia Federal para análise da Procuradoria Geral da República.

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves


Política
17 de Abril de 2018 às 09:36

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.

Jair Bolsonaro e seu filho são denunciados pela PGR por racismo e ameaça

Jair Bolsonaro e seu filho são denunciados pela PGR por racismo e ameaça


Justiça
16 de Abril de 2018 às 10:52

"Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles", havia dito, nos insultos.

PGR denuncia Bolsonaro por 'quilombolas não servem nem para procriar'

PGR denuncia Bolsonaro por 'quilombolas não servem nem para procriar'


Geral
14 de Abril de 2018 às 09:20

Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

Marun: prisões da PF não enfraquecem governo e Temer

Marun: prisões da PF não enfraquecem governo e Temer "nada tem a ver com isso"


Geral
29 de Março de 2018 às 13:29

Marun: prisões da PF não enfraquecem goEntre os presos temporários estão o advogado José Yunes, ex-assessor do presidente Michel Temerverno e Temer "nada tem a ver com isso"

Processo Criminal contra Expedito e esposa está concluso no STF

Processo Criminal contra Expedito e esposa está concluso no STF


Política
28 de Março de 2018 às 09:31

Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu


Política
27 de Março de 2018 às 21:20

“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro

Deputados terão 'feriadão' de dez dias do plenário da Câmara

Deputados terão 'feriadão' de dez dias do plenário da Câmara


Política
26 de Março de 2018 às 09:44

Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa


Brasil e Mundo
22 de Março de 2018 às 10:29

Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa

PGR diz que Temer pode extraditar Battisti

PGR diz que Temer pode extraditar Battisti


Geral
13 de Março de 2018 às 08:53

A procuradora disse que, por tratar-se de medida da natureza política, a medida é arbitrária a Temer.

Por Editoria

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