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Busca de Notícias - Você buscou por Procurador-Geral


COBRANÇAS: MPE quer desativação total de lixões a céu aberto em Rondônia

COBRANÇAS: MPE quer desativação total de lixões a céu aberto em Rondônia


Geral
19 de Setembro de 2023 às 09:23

Três cidades ainda não começaram processo de desativação dos lixões

MEIO AMBIENTE: Ministério Público de Rondônia quer desativação de lixões a céu aberto até 2024

MEIO AMBIENTE: Ministério Público de Rondônia quer desativação de lixões a céu aberto até 2024


Geral
15 de Setembro de 2023 às 14:21

Passivo ambiental decorrente da destinação inadequada também é foco da atenção da Instituição

GRANA: MP questiona normas que permitem que vereadores ganhem mais em Porto Velho

GRANA: MP questiona normas que permitem que vereadores ganhem mais em Porto Velho


Política
11 de Setembro de 2023 às 15:23

Parlamentares da capital ganham mais de 15 mil reais brutos por mês

INVESTIGAÇÃO: Sesau é denunciada por contrato de quase 10 milhões de dólares no TCE

INVESTIGAÇÃO: Sesau é denunciada por contrato de quase 10 milhões de dólares no TCE


Política
02 de Setembro de 2023 às 11:18

Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops

MPRO: Procurador-Geral de Justiça visita base da Operação Mapinguari

MPRO: Procurador-Geral de Justiça visita base da Operação Mapinguari


Geral
22 de Agosto de 2023 às 16:06

Operação que envolve 300 agentes públicos segue ate o fim do mês

ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena

ESCLARECIMENTOS: TCE aponta irregularidades na terceirização da Saúde em Vilhena


Interior
14 de Agosto de 2023 às 10:46

O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal

JI-PARANÁ: TCE reforça indícios de fraude na compra de asfalto para programa 'Poeira Zero'

JI-PARANÁ: TCE reforça indícios de fraude na compra de asfalto para programa 'Poeira Zero'


Interior
14 de Agosto de 2023 às 10:32

Auditor Domingos Sávio Villar Caldeira ressaltou várias irregularidades na administração do prefeito afastado, Isaú Fonseca

TAISSA SOUSA: Deputada dá as boas-vindas ao novo Procurador-Geral do Estado

TAISSA SOUSA: Deputada dá as boas-vindas ao novo Procurador-Geral do Estado


Política
10 de Agosto de 2023 às 10:53

Thiago Denger é conterrâneo da deputada

MARCELO CRUZ: Alero garante apoio ao novo Procurador-Geral do Estado

MARCELO CRUZ: Alero garante apoio ao novo Procurador-Geral do Estado


Política
07 de Agosto de 2023 às 18:03

Thiago Denger Queiroz foi recepcionado pelo presidente da Alero, o deputado estadual Marcelo Cruz

MARCELO CRUZ: Deputados visitam Ministério Público do Estado de Rondônia

MARCELO CRUZ: Deputados visitam Ministério Público do Estado de Rondônia


Política
07 de Agosto de 2023 às 09:44

Parlamentares foram recebidos pelo Procurador-Geral do MPRO, Ivanildo de Oliveira

IMPLEMENTAÇÃO: MP intensifica combate a violações ao direito à educação com criação de GAEDUC

IMPLEMENTAÇÃO: MP intensifica combate a violações ao direito à educação com criação de GAEDUC


Geral
28 de Julho de 2023 às 17:40

Órgão terá como atribuição atuar em casos de repercussão, de grande complexidade ou que demandem ação institucional unificada

MEIO AMBIENTE: MPRO cria núcleo para atuar na defesa da água, do solo e do subsolo

MEIO AMBIENTE: MPRO cria núcleo para atuar na defesa da água, do solo e do subsolo


Geral
21 de Julho de 2023 às 16:35

Portaria foi publicada nesta sexta-feira (21) e já está em vigor

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO Jornalismo chega à 12ª edição, premiação teve valores ampliados

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO Jornalismo chega à 12ª edição, premiação teve valores ampliados


Geral
11 de Julho de 2023 às 16:04

Outra novidade é modalidade Destaque Acadêmico, com regras e pagamentos específicos

PORTO VELHO: Justiça nega liminar do prefeito Hildon Chaves no caso da emenda dos vereadores

PORTO VELHO: Justiça nega liminar do prefeito Hildon Chaves no caso da emenda dos vereadores


Política
26 de Junho de 2023 às 17:18

Confira a liminar

ADIADO: TSE suspende julgamento contra Bolsonaro até dia 27

ADIADO: TSE suspende julgamento contra Bolsonaro até dia 27


Política
22 de Junho de 2023 às 14:51

Sessão foi adiada para próxima terça-feira (27) de junho

ÁGUA E ESGOTO: MP acompanhará implantação de saneamento básico na Capital

ÁGUA E ESGOTO: MP acompanhará implantação de saneamento básico na Capital


Geral
15 de Junho de 2023 às 10:12

Medida leva em consideração as Leis nº 11.445/2007 e 14.026/2020, popularmente conhecidas como Marco Legal do Saneamento

EDWILSON NEGREIROS: A pedido do vereador Câmara entrega títulos de Cidadão Honorário

EDWILSON NEGREIROS: A pedido do vereador Câmara entrega títulos de Cidadão Honorário


Política
12 de Junho de 2023 às 15:22

Alexandre Jesus de Queiroz Santiago, membro do Ministério Público (MP/RO), e Rosineide Kempim, titular da pasta municipal, foram agraciados com a honraria

ELLIS REGINA: Prefeitura e Estado definirão ações para evitar quebra de asfaltado da capital

ELLIS REGINA: Prefeitura e Estado definirão ações para evitar quebra de asfaltado da capital


Política
06 de Junho de 2023 às 17:49

"(...) O encaminhamento que ficou acordado é que a Seospo irá primeiro realizar as obras nas ruas sem asfalto para que depois a Prefeitura asfalte, evitando cortes desnecessários na pavimentação”, disse a parlamentar

ELLIS REGINA: Vereadora convida Caerd e Município para falar sobre obras em ruas da cidade

ELLIS REGINA: Vereadora convida Caerd e Município para falar sobre obras em ruas da cidade


Política
31 de Maio de 2023 às 10:13

Segundo a vereadora, a população tem procurado muito pelos serviços de recapeamento, e asfaltamento realizados pela Prefeitura em seus bairros

Vereadores solicitam esclarecimentos sobre obras que danificam ruas da capital

Vereadores solicitam esclarecimentos sobre obras que danificam ruas da capital


Política
30 de Maio de 2023 às 16:35

Muitas obras estão sendo realizadas, mas o asfaltamento das vias está sendo danificado, causando transtornos e prejuízos para a população

QUEDA DE BRAÇO: Prefeito tenta barrar emendas de vereadores de Porto Velho

QUEDA DE BRAÇO: Prefeito tenta barrar emendas de vereadores de Porto Velho


Geral
28 de Abril de 2023 às 08:31

A criação das emendas foi acordada no final do ano passado entre Executivo e Legislativo

JUSTIÇA: PGE pede suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro em ação no TSE

JUSTIÇA: PGE pede suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro em ação no TSE


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2023 às 09:34

Ele é acusado de ter mentido sobre as urnas eletrônicas

DEFESA: Novos procuradores tomam posse na Procuradoria Geral do Estado de RO

DEFESA: Novos procuradores tomam posse na Procuradoria Geral do Estado de RO


Geral
10 de Abril de 2023 às 16:41

Compromisso com a defesa de Rondônia marcou a cerimônia de posse dos novos procuradores do Estado de Rondônia

PREVENÇÃO: MP convoca reunião para tratar da segurança nas escolas em Rondônia

PREVENÇÃO: MP convoca reunião para tratar da segurança nas escolas em Rondônia


Geral
08 de Abril de 2023 às 11:02

Participaram da reunião ainda os Promotores de Justiça do interior com atribuição na defesa dos direitos educacionais, além de integrantes do Poder Judiciário, das Secretarias de Segurança Pública e de Educação e da Polícia Militar

RASTREAMENTO: Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil

RASTREAMENTO: Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil


Brasil e Mundo
05 de Abril de 2023 às 09:07

Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro

JUSTIÇA: PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

JUSTIÇA: PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível


Geral
04 de Abril de 2023 às 08:52

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo

REUNIÃO: Presidente Marcelo Cruz visita sede do Ministério Público

REUNIÃO: Presidente Marcelo Cruz visita sede do Ministério Público


Política
17 de Março de 2023 às 17:19

Ele foi presenteado com uma miniatura alusiva aos 40 anos do MPRO.

ENCONTRO: Presidente Marcelo Cruz recebe procuradores do Estado de Rondônia

ENCONTRO: Presidente Marcelo Cruz recebe procuradores do Estado de Rondônia


Política
14 de Março de 2023 às 14:56

Encontro aconteceu no gabinete da presidência, em Porto Velho.

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU


Geral
10 de Março de 2023 às 15:20

A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022

MINISTÉRIO PÚBLICO: Vereadores entregam denúncia para investigar supostos crimes de Adailton Fúria

MINISTÉRIO PÚBLICO: Vereadores entregam denúncia para investigar supostos crimes de Adailton Fúria


Política
04 de Março de 2023 às 09:12

Seis dos 12 parlamentares assinaram documento para apurar possíveis atos ilícitos de prefeito

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas


Geral
03 de Março de 2023 às 09:20

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

ALTERAÇÕES: Bancada Federal de Rondônia pode mudar após parecer da PGR

ALTERAÇÕES: Bancada Federal de Rondônia pode mudar após parecer da PGR


Política
07 de Fevereiro de 2023 às 11:37

Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário

CONCILIAÇÃO: MP-RO incentiva mediação de casos ligados a crimes tributários

CONCILIAÇÃO: MP-RO incentiva mediação de casos ligados a crimes tributários


Geral
24 de Janeiro de 2023 às 14:36

Ministério Público intensifica mediação de casos ligados a crimes tributários

ATENTADOS: Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos de Brasília

ATENTADOS: Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos de Brasília


Brasil e Mundo
16 de Janeiro de 2023 às 14:25

O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa

BOLSONARISTAS: Entidades discutem monitoramento de presos dos atentados em Brasília

BOLSONARISTAS: Entidades discutem monitoramento de presos dos atentados em Brasília


Brasil e Mundo
14 de Janeiro de 2023 às 09:50

Procurador geral de Justiça do DF, Georges Seigneur afirmou que a punição aos golpistas deve ser individualizada, para não atingir as instituições como um todo

PREOCUPAÇÃO: MP cria grupo para acompanhar repercussões em RO de atos criminosos

PREOCUPAÇÃO: MP cria grupo para acompanhar repercussões em RO de atos criminosos


Geral
12 de Janeiro de 2023 às 09:26

MPRO institui Grupo de Trabalho para acompanhamento das repercussões estaduais dos atos criminosos ocorridos em Brasília no último domingo (08)

CONHEÇA: Veja os 17 membros do secretariado de Marcos Rocha no 2º mandato

CONHEÇA: Veja os 17 membros do secretariado de Marcos Rocha no 2º mandato


Política
05 de Janeiro de 2023 às 11:59

Entre as quase duas dezenas de cargos, há três mulheres

CORONAVÍRUS: MPRO volta a tornar opcional uso de máscara em suas dependências

CORONAVÍRUS: MPRO volta a tornar opcional uso de máscara em suas dependências


Geral
21 de Dezembro de 2022 às 15:10

O MPRO, manterá a permanente avaliação do cenário epidemiológico, decorrente da pandemia da covid-19 no Brasil para tomar novas decisões acerca do assunto

PROBLEMA CRÔNICO: MP consegue acordo com o Governo em dar transporte escolar a estudantes ribeirinhos

PROBLEMA CRÔNICO: MP consegue acordo com o Governo em dar transporte escolar a estudantes ribeirinhos


Geral
16 de Dezembro de 2022 às 11:39

Medida deve acontecer em até 60 dias, sem prorrogação

BRIGA: Prefeito vilhenense quer recuperar terreno que doou para kartodromo

BRIGA: Prefeito vilhenense quer recuperar terreno que doou para kartodromo


Interior
16 de Dezembro de 2022 às 09:37

Delegado Flori, que estará prefeito por dois anos, quer discutir na justiça acordo fechado entre automóvel clube, prefeitura e empresa numa briga que pode durar anos sem nenhuma justificativa plausível

NOVIDADES: Direito Adm, Gestão Pública e Auditoria é a nova Pós-Graduação da Católica

NOVIDADES: Direito Adm, Gestão Pública e Auditoria é a nova Pós-Graduação da Católica


Concursos
01 de Dezembro de 2022 às 17:26

O curso é na modalidade MBA e destina-se a profissionais de nível superior que atuam ou pretendam atuar na área

HOMENAGEM: Cerimônia do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo celebra imprensa

HOMENAGEM: Cerimônia do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo celebra imprensa


Geral
23 de Novembro de 2022 às 16:10

Em uma noite de celebração ao trabalho da imprensa, o Ministério Público de Rondônia anunciou, na última terça-feira (22/11), os vencedores das cinco categorias do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo

40 ANOS: Vencedores do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos nesta terça (22)

40 ANOS: Vencedores do 11º Prêmio MPRO de Jornalismo serão conhecidos nesta terça (22)


Geral
21 de Novembro de 2022 às 14:56

No total, 36 trabalhos tiveram inscrições homologadas e concorreram nas categorias de Telejornalismo, Webjornalismo, Fotojornalismo, Cinegrafia e na modalidade especial Memória Institucional

PRESSÃO: MP-RO recomenda que Estado use forças de segurança para acabar com bloqueios

PRESSÃO: MP-RO recomenda que Estado use forças de segurança para acabar com bloqueios


Geral
18 de Novembro de 2022 às 17:37

A medida visa ainda garantir a livre circulação e a segurança dos usuários das estradas

COVID-19: Uso de máscaras no MPRO se torna obrigatório a partir da terça (22)

COVID-19: Uso de máscaras no MPRO se torna obrigatório a partir da terça (22)


Geral
18 de Novembro de 2022 às 15:41

A medida considera a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil

Por Editoria

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