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Busca de Notícias - Você buscou por Procurador-Geral


SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica

SOLDADO DA BORRACHA: MP de RO consegue liminar contra decreto que extinguiu Estação Ecológica


Geral
10 de Novembro de 2022 às 11:29

Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia

GISELE BLEGGI: Após Lula, grupo de WhatsApp em RO quer executar procuradora da República

GISELE BLEGGI: Após Lula, grupo de WhatsApp em RO quer executar procuradora da República


Política
08 de Novembro de 2022 às 11:48

Presidente da OAB em Rondônia foi procurado, porquê um dos interlocutores da conversa é suposto membro de seus quadros

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha

AÇÃO: MP diz ser inconstitucional decreto que extinguiu UC Soldado da Borracha


Geral
07 de Novembro de 2022 às 11:28

A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez

EXTREMA DIREITA: MP recomenda ações do Governo de RO contra as manifestações

EXTREMA DIREITA: MP recomenda ações do Governo de RO contra as manifestações


Geral
04 de Novembro de 2022 às 17:56

O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público

QUEM SÃO: Moraes manda PF detalhar multas aos bolsonaristas que bloqueiam estradas

QUEM SÃO: Moraes manda PF detalhar multas aos bolsonaristas que bloqueiam estradas


Brasil e Mundo
04 de Novembro de 2022 às 09:33

Acusada de se omitir no fechamento de estradas, ministro quer da corporação autuações e identificações de quem foi multado

CRIME: MP de Rondônia vai apurar suposto plano para matar Lula

CRIME: MP de Rondônia vai apurar suposto plano para matar Lula


Geral
01 de Novembro de 2022 às 09:35

Determinação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira

IMEDIATAMENTE: Moraes manda PRF e as PMs dos estados reabrirem todas as rodovias

IMEDIATAMENTE: Moraes manda PRF e as PMs dos estados reabrirem todas as rodovias


Política
31 de Outubro de 2022 às 21:07

Na decisão, Alexandre de Moraes autoriza o afastamento do cargo do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, e prisão em flagrante caso ele se omita

SAÚDE: PGE emite parecer favorável à prorrogação do auxílio Covid-19

SAÚDE: PGE emite parecer favorável à prorrogação do auxílio Covid-19


Geral
29 de Outubro de 2022 às 10:59

O Auxílio covid19 será estendido até dezembro de 2022, diz presidente do SINDSAUDE-RO, Célia Campos

RESPOSTA: Henrique Prata rebate advogado, mas não explica compra de picanha e cerveja

RESPOSTA: Henrique Prata rebate advogado, mas não explica compra de picanha e cerveja


Política
18 de Outubro de 2022 às 15:35

Apesar de fazer política, presidente do Hospital do Amor nega a realidade

ORGANIZAÇÃO: MP-RO está se preparando para a realização de concurso público

ORGANIZAÇÃO: MP-RO está se preparando para a realização de concurso público


Concursos
07 de Outubro de 2022 às 08:52

Informações a respeito do número de vagas, requisitos para ingresso nos cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será publicado em breve

VOTO: Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo(02)

VOTO: Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo(02)


Eleições 2022
02 de Outubro de 2022 às 08:15

Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira


Geral
19 de Setembro de 2022 às 15:15

Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento

TODOS: Vereador Chiquinho garante auxílio emergencial a taxista da capital

TODOS: Vereador Chiquinho garante auxílio emergencial a taxista da capital


Geral
15 de Setembro de 2022 às 10:34

Cerca de 90% da categoria, após trabalho do parlamentar, terá direito

DECISÃO: Concurso público é suspenso por descumprir piso salarial em RO

DECISÃO: Concurso público é suspenso por descumprir piso salarial em RO


Interior
25 de Agosto de 2022 às 16:48

A ação civil pública requisitou que remuneração atendesse aos novos parâmetros salariais

PROCURADOR DA REPÚBLICA: Celulares têm conversas entre Augusto Aras e empresários bolsonaristas, diz site

PROCURADOR DA REPÚBLICA: Celulares têm conversas entre Augusto Aras e empresários bolsonaristas, diz site


Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2022 às 17:14

Fontes informaram ao portal que algumas mensagens criticavam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e também havia comentários sobre a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL)

ESPAÇO ABERTO: Julgamento que pode alterar o quadro político de RO prossegue hoje no STF

ESPAÇO ABERTO: Julgamento que pode alterar o quadro político de RO prossegue hoje no STF


Colunas
04 de Agosto de 2022 às 09:14

JULGAMENTO: MP-RO considera retrocesso Nova Lei de Improbidade Administrativa e Impunidade

JULGAMENTO: MP-RO considera retrocesso Nova Lei de Improbidade Administrativa e Impunidade


Geral
03 de Agosto de 2022 às 08:48

Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade

VENCIMENTOS: MP ingressa com ação contra leis aprovadas pela Câmara de Vereadores

VENCIMENTOS: MP ingressa com ação contra leis aprovadas pela Câmara de Vereadores


Interior
02 de Agosto de 2022 às 09:11

As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro


Agronegócio
01 de Agosto de 2022 às 15:21

As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)

AGITADOR: MPRO denuncia dep. Geraldo da RO por estimular ataques a fiscais ambientais

AGITADOR: MPRO denuncia dep. Geraldo da RO por estimular ataques a fiscais ambientais


Geral
29 de Julho de 2022 às 16:01

Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental

DIÁLOGO: Presidente da ALE-RO tem encontro entre chefes de poderes e de instituições

DIÁLOGO: Presidente da ALE-RO tem encontro entre chefes de poderes e de instituições


Política
26 de Julho de 2022 às 16:13

Alex Redano destacou a harmonia e autonomia de cada ente, atuando para fazer o melhor pelo Estado de Rondônia

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil


Interior
26 de Julho de 2022 às 14:23

O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”

LAMBANÇA: Por erro grosseiro de Marcos Rogério, Eduardo Cunha pode voltar ao poder

LAMBANÇA: Por erro grosseiro de Marcos Rogério, Eduardo Cunha pode voltar ao poder


Eleições 2022
25 de Julho de 2022 às 09:56

Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo


Geral
19 de Julho de 2022 às 16:20

Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade


Espaço Aberto
13 de Julho de 2022 às 08:52

JARU: Justiça Eleitoral não acata desfiliação de vereadora do União Brasil

JARU: Justiça Eleitoral não acata desfiliação de vereadora do União Brasil


Interior
08 de Julho de 2022 às 10:45

A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO de Jornalismo é lançado com categoria especial

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO de Jornalismo é lançado com categoria especial


Geral
05 de Julho de 2022 às 15:09

O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia

PANDEMIA: Aumento dos casos de covid-19 faz MP exigir uso de máscara nos prédios do órgão

PANDEMIA: Aumento dos casos de covid-19 faz MP exigir uso de máscara nos prédios do órgão


Geral
27 de Junho de 2022 às 10:34

A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil

INVESTIGAÇÃO: MPF está acompanhando sumiço de jornalista e indigenista na Amazônia

INVESTIGAÇÃO: MPF está acompanhando sumiço de jornalista e indigenista na Amazônia


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:15

Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores


Política
06 de Junho de 2022 às 14:42

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

CARGOS: Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça

CARGOS: Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça


Geral
02 de Maio de 2022 às 09:33

Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,

APOIO: MP instala na próxima segunda-feira a Ouvidoria das Mulheres

APOIO: MP instala na próxima segunda-feira a Ouvidoria das Mulheres


Geral
22 de Abril de 2022 às 09:19

Canal especializado ira receber denúncias sobre violências

ESPAÇO ABERTO: Procuradoria de Justiça cria núcleo para tentar diminuir violência doméstica e familiar

ESPAÇO ABERTO: Procuradoria de Justiça cria núcleo para tentar diminuir violência doméstica e familiar


Espaço Aberto
19 de Abril de 2022 às 08:42

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos


Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

MULHER: Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar é criado no MP-RO

MULHER: Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar é criado no MP-RO


Geral
08 de Abril de 2022 às 10:55

A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades, semestralmente

ENSINO: Escola da Magistratura de Rondônia inaugura nova sede em Porto Velho

ENSINO: Escola da Magistratura de Rondônia inaugura nova sede em Porto Velho


Geral
30 de Março de 2022 às 18:52

A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.

ESPAÇO ABERTO: Promotora 'enquadra' prefeito de Cacoal para cumprir o que diz a Lei

ESPAÇO ABERTO: Promotora 'enquadra' prefeito de Cacoal para cumprir o que diz a Lei


Espaço Aberto
30 de Março de 2022 às 09:14

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 09:30

PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint


Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 17:25

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

NA ALE-RO: Membros do TCE entregam projeto de recomposição salarial dos servidores

NA ALE-RO: Membros do TCE entregam projeto de recomposição salarial dos servidores


Política
15 de Março de 2022 às 14:18

Presidente Alex Redano e deputados se reuniram com dirigentes da Corte de Contas

À Cesar o que é de Cesar - Por Paulo Cordeiro Saldanha

À Cesar o que é de Cesar - Por Paulo Cordeiro Saldanha


Colunas
15 de Março de 2022 às 11:55

ALEX REDANO: Alteração no PCCR da Saúde é pedida ao procurador geral do Estado

ALEX REDANO: Alteração no PCCR da Saúde é pedida ao procurador geral do Estado


Política
23 de Fevereiro de 2022 às 16:40

Redação do artigo deverá ser corrigida pelo Executivo, evitando insegurança aos servidores da Saúde que estão cedidos

COVID-19: MP entra com ação contra a lei que permite uso de invermectina e cloroquina

COVID-19: MP entra com ação contra a lei que permite uso de invermectina e cloroquina


Geral
23 de Fevereiro de 2022 às 14:41

Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno

ESPAÇO ABERTO: Covid ainda assusta Rondônia e números na capital são alarmantes

ESPAÇO ABERTO: Covid ainda assusta Rondônia e números na capital são alarmantes


Espaço Aberto
11 de Fevereiro de 2022 às 08:48

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