Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator
Os possíveis candidatos ao Senado e ao CPA Rio Madeira já correndo trecho, mas ainda não se sabe que é quem nas paradas
A equipe de tecnologia do Detran-RO elaborou o Manual Portal CNH Social, com o passo a passo a ser seguido pelo candidato
Nova função que facilita pagamentos recorrentes a empresas, o Pix Automático permite o agendamento de despesas periódicas, como contas de luz, mensalidades escolares, academias e serviços por assinatura
Decisão poderá mudar a composição da câmara
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Governador Marcos Rocha adota medidas fiscais emergenciais para garantir abastecimento e proteger a economia de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
Deputado ouviu as reivindicações e destacou a importância do debate sobre o tema no Congresso
Mapa Hidrogeológico do Estado de RO será lançando em maio e traça um cenário preocupante das águas subterrâneas rondonienses
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
Instituição diz que, com novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita
Dois ocupantes morreram; entenda a chamada "Lei do Abate"
A iniciativa é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar a mobilidade regional
Mito ou verdade que homens que comem a abacaxi, aipo, mamão entre outros alimentos tem um sabor do sêmen diferente?
Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu
Léo Moraes detalha planos para infraestrutura e segurança em áreas populares
Ministério Público fixou multa de R$ 50 mil pela nomeação de irmã e sobrinho de Iêda Chaves para comandar a Agência Reguladora de Porto Velho
Saiba como os geradores de Números Aleatórios garantem a equidade nos slots, fornecendo resultados imparciais, salvaguardando a integridade do jogo e aumentando a confiança do jogador
As mudanças no BPC e a manutenção do Fundo Constitucional do DF também foram aprovadas; texto vai para sanção do presidente
Ato foi assinado pelo governador Marcos Rocha e publicado neste sábado no DOE
Titular da Sejucel já tinha sido afastado do cargo
Um formulário padrão foi gerado para que os candidatos apontem as falhas na aplicação das provas
Conflito político ganhou novos capítulos quando Arismar Araújo e seus aliados foram impedidos de acessar Câmara Municipal durante uma sessão legislativa
Emagrecer é uma conquista significativa, mas manter o peso alcançado é o verdadeiro desafio para muitas pessoas
Flávio Dino argumentou que a eleição antecipada é um vetor de desigualdade entre os membros das casas legislativas
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
O procedimento administrativo foi instaurado para promover mudanças na lei que regula o Conselho Municipal de Educação
O evento, aberto ao público, será no estacionamento do Instituto Federal, Campus Calama, a partir das 18 horas.
Um dos jogos de cartas mais populares no mundo dos cassinos, é caracterizado por sua combinação de sorte e estratégia
Com cones e cavaletes, escola empaca fluxo de carros e motos em Porto Velho. OUTRO LADO: Após reportagem, Semtran visitou escola. Administração enviou apenas hoje pedido de autorização para sinalizar via
Pequenas mudanças de decoração podem transformar ambientes sem a necessidade de grandes reformas
Parlamentar indica a redução do percentual de corte nas provas
O nome Theobroma vem de uma espécie de cacau originário
Lista apresenta os nomes dos candidatos a vereadores para as eleições municipais deste ano
Confira a lista abaixo
A agência também considerou o rio Purus na mesma situação
Parlamentar disponibilizou R$ 100 mil para Monte Negro e R$ 120 mil para São Francisco de Guaporé
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