O CDE aprovou as contas depois da avaliação positiva da Auditoria Externa e do Conselho Fiscal
Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados
Confira a coluna
A MP também introduziu ao ordenamento jurídico um novo modelo de contrato para estimular a contratação de jovens em início de carreira, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, que traz benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Nesta semana, mais uma prova concreta disso ocorreu num condomínio de luxo da Capital, na avenida Vieira Cahúla
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação
Para o advogado, “quem mais perde é o eleitor” devido ao longo período entre uma eleição e outra, dificultando também o feedback para a classe política
Entre janeiro e abril, um terço dos eleitores com renda mensal de até dois salários mínimos deixou de dar apoio ao presidente
Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas.
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,
Pré-candidato a governador do partido disse que momento é de somar alianças e fortalecer a sigla
Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira
Propositura é do deputado Cleiton Roque e foi aprovada em Plenário
O produto é feito a partir de itens perto do vencimento
Corrupção na saúde pública desvia R$ 200 bilhões por ano! – Por Sérgio Pires
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
O código de silêncio da máfia, não deu certo no Brasil! – Por Sérgio Pires
O carro não cumpre as exigências básicas da regulação para impacto lateral das Organização das Nações Unidas (ONU)
O estado de emergência teve início em novembro de 2015. À época, no entanto, a emergência era específica para microcefalia, uma mal-formação até então considerada rara e que teve um aumento inexplicado no período, sobretudo nos Estados de Pernambuco e Par
O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão
Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.
Esse gigantesco montante de dinheiro repassado aos partidos do dinheiro público, a princípio, deveria servir para ajudar as siglas a se articularem, porém, não é bem o que acontece. Segundo matéria do UOL, o dinheiro do Fundo Partidário foi gasto para pag
O julgamento de Firmino estava marcado para esta terça-feira. Entretanto, o Liverpool pediu adiamento para que o jogador pudesse disputar a partida contra o Chelsea, que terminou empatada em 1 a 1. Nesta quarta, o atacante compareceu ao fórum da cidade e
Entretanto, existe a alternativa de levar um seminovo em bom estado por bem menos que isso. Na lista abaixo você vai encontrar 5 exemplos de sedãs compactos, fabricados entre 2012 e 2014, que podem ser encontrados por preços que variam entre R$ 30.500 e 3
O Mediotec antecipa as mudanças estabelecidas na Medida Provisória 746/2016...
Eletrobras e Furnas entraram com pedido de liminar na Justiça para obrigar Santo Antonio a aceitar a investigação
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Com medo de perder o que resta de popularidade, Gurgacz vota pelo impeachment
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