Prefeitura terá que corrigir o valor do salário dos professores
O proprietário teve de se mudar da cidade com sua família em decorrência da repercussão negativa das declarações de Isaú Fonseca
Somente nesta rodada de liberação, os municípios de Ariquemes, Alto Alegre, Alto Paraíso, Cujubim e Rolim de Moura somam aproximadamente R$ 3,5 milhões
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
Desde agosto de 2021, quando a pauta de valorização da categoria foi protocolada, o Sintero tem requerido um posicionamento oficial do Governo quanto ao cumprimento das reivindicações
O pedido solicita ainda a incidência de multa, a ser estipulada pelo juízo competente, aos gestores responsáveis e ao ente requerido caso não se obtenha resposta à solicitação encaminhada
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
O CAF-Pronaf será emitido pelas entidades públicas e privadas integrantes da Rede CAF, quando requerido pelo agricultor familiar
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Depois do Acre, RO é o estado que mais houve pesquisa sobre o assunto na internet
Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
A portabilidade de planos de saúde é um dos direitos de cidadãos que passam a utilizar o benefício
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
Bancos estatais e Receita Federal também foram notificados sobre a situação de Martins
Benefício será custeado pelo Fundo de Assistência à Saúde (FAS)
O número requerido foi de 577 vagas destinadas aos cargos de agente administrativo e demais cargos de apoio à corporação
A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Por Flávia Oleare
Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
“A mensagem publicada pelo réu no Facebook é ofensiva e ataca pessoalmente a figura do requerente”
Cirurgias tiveram de ser suspensas e servidores foram chamados às pressas para realizarem curso para "lidar" com o lixo
Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão
O que foi requerido e documentado foi um plano de melhorias para que a empresa passe a fornecer água de qualidade e não permita mais que esta falte nos lares rondonienses
Em decorrência da pandemia essa audiência será virtual
Da Silva do SINTTRAR, foi pessoalmente conferir os resultados do serviço realizado
Consórcio Pesquisa Café coordenado pela Embrapa Café disponibiliza publicações técnicas para orientar cafeicultores na adoção de boas práticas agrícolas e de gestão da propriedade
Serviços da Idaron são disponibilizados normalmente nas unidades, com priorização do atendimento por telefone e online
Desburocratização e Simplificação para apoiar os pequenos negócios e o MEI
Como as cooperativas não tiveram cronograma gradual para destinar recursos da poupança para o crédito imobiliário, o CMN decidiu abolir a transição para a poupança rural
"É um verdadeiro assalto ao bolso do consumidor. Um presente de grego para o natal”, ressaltou a deputada
O Sinjur defende que a contratação de novos servidores neste momento é crucial
O pedido foi entregue à Divisão de Arquivamento e Protocolo da Câmara e ficará sob analise da Casa de Leis
Nos autos, Eduarda Meyka, representada pelo advogado Vinícius Miguel, afirmou que estava lanchando quando o integrante da FAB passou a proferir ofensas verbais à sua condição de mulher e ao fato de ser natural de Porto Velho
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