ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por Pedido de liminar


ELEIÇÕES 2020: Simulação IBOPE para o segundo turno é retirada após decisão da Justiça Eleitoral

ELEIÇÕES 2020: Simulação IBOPE para o segundo turno é retirada após decisão da Justiça Eleitoral


Geral
12 de Novembro de 2020 às 16:10

A projeção no segundo turno entre Hildon Chaves, Cristiane Lopes e Vinicius Miguel foi divulgada pelo IBOPE e republicada pelo Rondoniaovivo

ELEIÇÕES 2020: Justiça manda candidata a prefeita recolher material de campanha indevido

ELEIÇÕES 2020: Justiça manda candidata a prefeita recolher material de campanha indevido


Eleições 2020
03 de Novembro de 2020 às 10:42

A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil

Justiça nega liminar a Hildon Chaves e mantém propaganda de Eyder Brasil

Justiça nega liminar a Hildon Chaves e mantém propaganda de Eyder Brasil


Eleições 2020
24 de Outubro de 2020 às 10:18

A coligação buscava a exclusão do vídeo durante o programa eleitoral

ENERGIA ELÉTRICA: MP obtém liminar que obriga Energisa a prestar serviço de qualidade

ENERGIA ELÉTRICA: MP obtém liminar que obriga Energisa a prestar serviço de qualidade


Interior
23 de Outubro de 2020 às 15:13

A decisão é resultado de ação civil pública

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios


Eleições 2020
20 de Outubro de 2020 às 11:17

Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.

Andressa Suíta entra na justiça contra Gusttavo Lima após separação

Andressa Suíta entra na justiça contra Gusttavo Lima após separação


Canais
16 de Outubro de 2020 às 10:45

Gusttavo Lima havia afirmado que não pretendia travar nenhuma batalha judicial contra a ex

'RACHA DA MORTE': Motorista de aplicativo que matou ciclista no Espaço Alternativo vai continuar preso, diz Justiça

'RACHA DA MORTE': Motorista de aplicativo que matou ciclista no Espaço Alternativo vai continuar preso, diz Justiça


Polícia
30 de Setembro de 2020 às 16:35

A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP


Interior
28 de Agosto de 2020 às 09:09

Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus

PORTO VELHO – MANAUS: Ministro anuncia retomada de pavimentação em trecho da BR-319

PORTO VELHO – MANAUS: Ministro anuncia retomada de pavimentação em trecho da BR-319


Geral
20 de Agosto de 2020 às 17:13

Esse serviço estava paralisado após um pedido de liminar do Ministério Público Federal

COLORADO DO OESTE: MP move ação para que município suspenda cobrança de IPTU

COLORADO DO OESTE: MP move ação para que município suspenda cobrança de IPTU


Interior
31 de Julho de 2020 às 08:40

Isso até que os valores cobrados sejam calculados com base em análise visual dos imóveis

AÇÕES: Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas

AÇÕES: Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas


Brasil e Mundo
08 de Julho de 2020 às 14:48

Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos

FRACO: Carreata contra o lockdown em Porto Velho tem baixa participação

FRACO: Carreata contra o lockdown em Porto Velho tem baixa participação


Geral
29 de Junho de 2020 às 09:08

Os participantes não querem que a prefeitura decreto o fechamento do comércio devido ao coronavírus

ESPAÇO ABERTO: Prefeito promete decretar lockdown contrariando decisão do Governo

ESPAÇO ABERTO: Prefeito promete decretar lockdown contrariando decisão do Governo


Espaço Aberto
26 de Junho de 2020 às 08:42

Confira a coluna de Cícero Moura

SEM FISCALIZAÇÃO: Governo de RO aciona Justiça para impedir que MPF fiscalize ações contra o COVID-19

SEM FISCALIZAÇÃO: Governo de RO aciona Justiça para impedir que MPF fiscalize ações contra o COVID-19


Coronavírus
23 de Junho de 2020 às 16:36

A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19

GUAJARÁ-MIRIM: Liminar pede que município forneça EPI’s para unidades de Saúde

GUAJARÁ-MIRIM: Liminar pede que município forneça EPI’s para unidades de Saúde


Interior
17 de Junho de 2020 às 14:12

A ação civil pública é movida pelos Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região

ISOLAMENTO RESTRITIVO: Sindicatos ganham na justiça o direito de servidores do Fisco trabalharem Home Office

ISOLAMENTO RESTRITIVO: Sindicatos ganham na justiça o direito de servidores do Fisco trabalharem Home Office


Geral
12 de Junho de 2020 às 09:35

A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00

ASSÉDIO SEXUAL: MPF é contra pedido de habeas corpus de prefeito investigado

ASSÉDIO SEXUAL: MPF é contra pedido de habeas corpus de prefeito investigado


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2020 às 15:27

Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções

NOVO DECRETO: Desembargadora permite que escritórios de advocacia voltem a funcionar

NOVO DECRETO: Desembargadora permite que escritórios de advocacia voltem a funcionar


Geral
15 de Maio de 2020 às 09:44

A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2020 às 09:04

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial

PANDEMIA: Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2020 às 14:35

Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos

AÇÃO CIVIL: MP/RO quer que seja mantido isolamento social contra o coronavírus

AÇÃO CIVIL: MP/RO quer que seja mantido isolamento social contra o coronavírus


Geral
07 de Abril de 2020 às 16:23

O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais

NA CAPITAL: Desembargador nega liminar a locadora que queria se excluir do decreto de calamidade

NA CAPITAL: Desembargador nega liminar a locadora que queria se excluir do decreto de calamidade


Justiça
06 de Abril de 2020 às 15:25

A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida

ESPAÇO ABERTO: Governo reforça cuidados e flexibiliza atividades em empresas e comércio

ESPAÇO ABERTO: Governo reforça cuidados e flexibiliza atividades em empresas e comércio


Espaço Aberto
06 de Abril de 2020 às 08:44

Confira a coluna de Cícero Moura

Entenda a situação jurídica de Ivo Cassol e como se dará sua participação nas eleições desse ano

Entenda a situação jurídica de Ivo Cassol e como se dará sua participação nas eleições desse ano


Colunas
14 de Junho de 2018 às 09:11

O grave problema social que está sendo criado pelas escolas militares em Rondônia

O grave problema social que está sendo criado pelas escolas militares em Rondônia


Colunas
16 de Maio de 2018 às 14:57

Deputado de RO pagou escritório de advocacia do irmão com verba parlamentar em 2017

Deputado de RO pagou escritório de advocacia do irmão com verba parlamentar em 2017


Colunas
10 de Abril de 2018 às 10:51

Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda

Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda


Colunas
28 de Novembro de 2015 às 08:00

Dívida de Santo Antônio Energia pode chegar a R$ 4,2 bi

Dívida de Santo Antônio Energia pode chegar a R$ 4,2 bi


Colunas
11 de Setembro de 2014 às 18:13

Nacional intervém e PT deve indicar vice de Confúcio

Nacional intervém e PT deve indicar vice de Confúcio


Colunas
27 de Junho de 2014 às 17:37

“Não devemos escolher adversários”, diz Confúcio

“Não devemos escolher adversários”, diz Confúcio


Colunas
09 de Maio de 2014 às 18:33

OPINIÃO DE PRIMEIRA – A fatídica sessão do lava mãos, na câmara, ainda não acabou! – Por Sergio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA – A fatídica sessão do lava mãos, na câmara, ainda não acabou! – Por Sergio Pires


Colunas
26 de Novembro de 2013 às 09:07

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira


Colunas
06 de Novembro de 2013 às 17:27

Se fosse candidato, Cassol seria eleito governador

Se fosse candidato, Cassol seria eleito governador


Colunas
30 de Outubro de 2013 às 16:19

LIMINAR: MP quer que Rondônia mantenha isolamento social

LIMINAR: MP quer que Rondônia mantenha isolamento social


Geral
31 de Março de 2020 às 08:49

O Ministério Público de Rondônia teve deferido, o pedido de liminar para que o Estado se abstenha de flexibilizar as medidas de restrição e isolamento social estabelecidas pelo Decreto Estadual n. 24.887/2020

GASTOS: Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus

GASTOS: Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus


Justiça
30 de Março de 2020 às 08:40

Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF

DECISÃO: Prisão preventiva de empresário é substituída devido risco do Covid-19

DECISÃO: Prisão preventiva de empresário é substituída devido risco do Covid-19


Justiça
24 de Março de 2020 às 11:20

Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus

GESTÃO DEMOCRÁTICA: Sintero não abrirá mão dessa conquista dos trabalhadores em educação

GESTÃO DEMOCRÁTICA: Sintero não abrirá mão dessa conquista dos trabalhadores em educação


Geral
18 de Fevereiro de 2020 às 08:55

Apesar de ter liminar negada, o Sintero aguarda julgamento do mérito pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia

VELOCIDADE: TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

VELOCIDADE: TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2019 às 08:33

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro

RECOMENDAÇÃO: Jair Montes relator da CPI da Energisa cobra explicações do Ipem

RECOMENDAÇÃO: Jair Montes relator da CPI da Energisa cobra explicações do Ipem


Política
20 de Dezembro de 2019 às 10:50

Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento

BENEFÍCIOS: Portaria confirma transposição de aposentados, pensionistas e de regime

BENEFÍCIOS: Portaria confirma transposição de aposentados, pensionistas e de regime


Geral
04 de Novembro de 2019 às 17:26

Portaria traz também as regras detalhadas para cada caso

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa

EM RONDÔNIA: Justiça suspende cobrança de R$ 6.655,85 ao consumidor imposta pela Energisa


Política
24 de Outubro de 2019 às 09:55

A Associação em Defesa dos Direitos e Garantias do Povo de Rondônia – ADORO, através da advogada, Dra. Ada Dantas Boabaid, conseguiu suspender negociação imposta pela Energisa Rondônia

RECLAMAÇÕES: MPF processa Unir por falta de verificação pelo sistema de cotas raciais

RECLAMAÇÕES: MPF processa Unir por falta de verificação pelo sistema de cotas raciais


Justiça
01 de Outubro de 2019 às 11:38

Órgão tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando vagas reservada para estudantes negros e pardos

SAÚDE: Estado de RO e União são processados por ausência de tratamento cardiopático

SAÚDE: Estado de RO e União são processados por ausência de tratamento cardiopático


Justiça
26 de Setembro de 2019 às 09:27

Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado

AÇÃO: Ministério Público entra com liminar para viabilizar transporte escolar

AÇÃO: Ministério Público entra com liminar para viabilizar transporte escolar


Justiça
03 de Setembro de 2019 às 15:24

O MP pede ainda a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil contra o município

PORTO VELHO: MP entra com ação exigindo que prefeitura apoie moradores de rua

PORTO VELHO: MP entra com ação exigindo que prefeitura apoie moradores de rua


Geral
14 de Agosto de 2019 às 16:34

O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 há 2 dias

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 há 2 dias

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 3 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 3 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 3 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 3 dias

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 há 3 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados