Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes
Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Ministério Publico obteve liminar
Devido a carência e a lotação nas unidades públicas, a família internou Dona Maria na unidade particular, o que está gerando um alto custo
Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta
O Governo do Estado entrou com uma liminar para que esses alunos tivessem suas formaturas antecipadas, mas a justiça negou a liminar.
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
Ele é acusado de abuso do poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral na cidade do Amazonas
O esquema consistiria na realização de doações de vales de combustível e no pagamento a eleitores
A projeção no segundo turno entre Hildon Chaves, Cristiane Lopes e Vinicius Miguel foi divulgada pelo IBOPE e republicada pelo Rondoniaovivo
A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil
A coligação buscava a exclusão do vídeo durante o programa eleitoral
A decisão é resultado de ação civil pública
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
Gusttavo Lima havia afirmado que não pretendia travar nenhuma batalha judicial contra a ex
A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local
Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus
Esse serviço estava paralisado após um pedido de liminar do Ministério Público Federal
Isso até que os valores cobrados sejam calculados com base em análise visual dos imóveis
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Os participantes não querem que a prefeitura decreto o fechamento do comércio devido ao coronavírus
Confira a coluna de Cícero Moura
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
A ação civil pública é movida pelos Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região
A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00
Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais
A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida
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