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Decisão envolve remoção de conteúdo e imposição de nova publicação impulsionada em favor da candidata do União Brasil

30 de Setembro de 2024 às 15:12

REDES SOCIAIS: Justiça eleitoral manda Euma tirar propaganda negativa contra Mariana Carvalho

Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia

25 de Setembro de 2024 às 16:13

ELEIÇÕES 2024: Justiça Eleitoral de Vilhena determina suspensão de propaganda irregular de Flori Cordeiro

Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54

24 de Setembro de 2024 às 14:50

DECISÃO: Justiça Eleitoral determina que 'Fera' remova vídeo das redes sociais

Determinação se deve por acusação de 'Fera' divulgar desinformação

18 de Setembro de 2024 às 15:58

DECISÃO: Justiça determina que Flori Cordeiro pare de descumprir a legislação eleitoral

Flori atualmente é prefeito de Vilhena

10 de Setembro de 2024 às 09:22

VILHENA: MPE aponta irregularidade na propaganda eleitoral de Flori Cordeiro

A publicidade foi veiculada em rede televisiva e continha um depoimento do Senador Jaime Bagatolli, apoiador da campanha de Miranda

06 de Setembro de 2024 às 16:31

'SEM DIFAMAÇÃO' – Prefeito de Vilhena sofre derrota na Justiça após tentar retirar reportagem do Rondoniaovivo

O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre

02 de Setembro de 2024 às 10:29

ELEIÇÕES 2024: Veja como ficou a distribuição do horário eleitoral gratuito em PVH

Candidata do União ficou com 11min20, por dia de propaganda

24 de Agosto de 2024 às 09:12

NÃO PODE: Carros de aplicativo são proibidos de fazer propaganda eleitoral, diz legislação

O eleitor também pode entrar em contato através disk denúncia 148

21 de Agosto de 2024 às 09:36

NO WHATSAPP: Sátiras de influencer em grupos de internet resultam em multa de R$ 10 mil

Decisão judicial considerou que a peça publicitária tem fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival

20 de Agosto de 2024 às 11:25

ELEIÇÕES 2024: Rondônia já registra 91 denúncias de propaganda eleitoral ilegal

Dados correspondem ao primeiro final de semana de campanha eleitoral

20 de Agosto de 2024 às 09:40

O QUE PODE OU NÃO PODE: Campanha eleitoral 2024 começa pra valer nesta sexta-feira (16)

TSE definiu as regras para pedir votos e de combate às fakes news nas eleições

16 de Agosto de 2024 às 08:38

PIMENTA BUENO: Convenção aprova nome de Valteir Cruz e professora Eliane para as eleições

Durante o encontro, realizado na noite de quinta-feira, 25 de julho, participaram dirigentes e apoiadores de diversos partidos e pré-candidatos a vereadores e vereadoras de Pimenta Bueno, acompanhados por um grande público presente

29 de Julho de 2024 às 14:51

DEFINIÇÕES: Convenções partidárias para as eleições municipais começam nesse sábado(20)

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto

20 de Julho de 2024 às 09:58

ELEIÇÕES 2024: Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue dia 14

07 de Junho de 2024 às 09:41

CANDEIAS DO JAMARI: Artistas, autistas e possíveis crimes eleitorais

Candeias detém o recorde estadual de ser onde mais se cassa prefeitos

05 de Junho de 2024 às 08:38

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR: Deputado delegado Camargo quer influenciar votação em Candeias do Jamari

Parlamentar promete "investir" recursos na ordem de 500 mil reais, caso Lindomar Garçon do mesmo partido, vença pleito no próximo domingo (09)

04 de Junho de 2024 às 17:43

ELEIÇÕES 2024: Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras é permitida

Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal

24 de Maio de 2024 às 08:17

CANDEIAS DO JAMARI: TRE-RO define ordem da propaganda eleitoral

Propaganda eleitoral inicia hoje (16) e termina em 07 de junho de 2024

17 de Maio de 2024 às 09:40

ELEIÇÕES 2024: TRE-RO recebe novo registro de candidatura para o pleito suplementar em Candeias

Registro de candidatura individual foi protocolado dentro do prazo estabelecido em Resolução do Tribunal.

16 de Maio de 2024 às 11:41

ELEIÇÕES 2024: Garçon e Ribamar disputam as eleições suplementares em Candeias do Jamari

Votação ocorrerá no dia 9 de junho (domingo)

14 de Maio de 2024 às 16:29

ELEIÇÕES 2024: Pode fazer vaquinha virtual para apoiar candidaturas?

Modalidade é permitida por meio de empresas de financiamento coletivo, mas é preciso seguir as regras

13 de Maio de 2024 às 07:38

Envolvimento de artistas como Marisa Monte e Paula Lima foi decisivo na decisão do TSE

DIREITOS AUTORAIS: Paródias musicais não autorizadas são proibidas pelo TSE na eleição

Cultura

14 de Março de 2024 às 07:43

Uma das atribuições do centro será auxiliar os TRE's a fiscalizar a utilização regular de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas

FAKE NEWS: TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais

Geral

12 de Março de 2024 às 10:51

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo

VOTAÇÃO: TSE aprova todas as resoluções que regerão as Eleições 2024

Geral

01 de Março de 2024 às 11:37

DURANTE ELEIÇÃO: TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”

21 de Fevereiro de 2024 às 12:06

Primeiro turno acontece em 6 de outubro; segundo turno está marcado para 27 de outubro

CONFIRA: Principais datas do calendário eleitoral de 2024

Geral

30 de Janeiro de 2024 às 15:03

PRAZO: TSE recebe até amanhã(19) sugestões sobre regras para eleições municipais

Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições

18 de Janeiro de 2024 às 10:15

NOVATO: TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

Partido da Renovação Democrática deve ter número 25 na urna

09 de Novembro de 2023 às 11:46

MULHERES: TSE não vai tolerar candidaturas femininas fictícias, diz ministra

Nos últimos meses, o TSE cassou diversos mandatos por fraude às cotas de gênero nas eleições de 2020

17 de Agosto de 2023 às 09:08

PROCESSOS: Veja a situação de Bolsonaro na Justiça após ficar inelegível

Caso das joias, suposta fraude em cartão de vacinação, atos do 8 de janeiro e mais; confira

30 de Junho de 2023 às 16:04

ADIADO: TSE suspende julgamento contra Bolsonaro até dia 27

Sessão foi adiada para próxima terça-feira (27) de junho

22 de Junho de 2023 às 14:51

REGRAS: Propaganda de boca de urna é proibida neste domingo (30) de votação

No dia da eleição, somente está autorizada a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor

30 de Outubro de 2022 às 09:22

POLÍCIA: Juiz determina que Marcos Rogério não use propaganda irregular em camisetas

O candidato pode ser multado em R$ 1 mil por peça de roupa

28 de Outubro de 2022 às 10:44

RÁDIO E TV: Termina nesta sexta(28) o prazo de propaganda eleitoral

Também nesta sexta (28) termina o prazo para divulgação de propaganda na imprensa e realização de debates

28 de Outubro de 2022 às 10:12

ELEIÇÃO: Comícios ficam proibidos a partir da meia-noite desta quinta (27)

Amanhã (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

27 de Outubro de 2022 às 16:07

NA JORGE TEIXEIRA: Justiça Eleitoral determina a retirada da propaganda eleitoral de Marcos Rogério

Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho

21 de Outubro de 2022 às 11:42

MEDO: Pastores fazem pressão por voto e ameaçam fiéis com punição divina

Tão comum quanto as postagens que exaltam Bolsonaro, são as que criticam a esquerda e, em especial, o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva

19 de Outubro de 2022 às 09:09

NÃO COLOU: Base Aérea de Porto Velho não pode usar número 22 em propaganda

Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular

14 de Outubro de 2022 às 17:21

TRIBUNAL: TSE manda apagar post que liga Lula a casos de corrupção

Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter

13 de Outubro de 2022 às 14:55

UNIÃO: Tebet e Lula se encontram para fechar apoio no segundo turno

'Diferenças são menores do que o que nos une', diz senadora

08 de Outubro de 2022 às 09:27

NO AR: Propaganda eleitoral no rádio e na TV recomeça nesta sexta(07)

Propaganda será veiculada até 28 de outubro

07 de Outubro de 2022 às 10:23

Ao contrário de anos anteriores não se verificou grande quantidade de propaganda eleitoral espalhada pelas ruas da capital

LIMPO: Locais de votação em Porto Velho tiveram pouco derrame de santinhos

Eleições 2022

02 de Outubro de 2022 às 09:29

Comícios de encerramento de campanha podem ter mais duas horas

FIM: Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam nesta quinta(29)

Eleições 2022

29 de Setembro de 2022 às 09:06

A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo

RETA FINAL: Prócer recomenda o voto útil em Expedito Júnior ao Senado

Eleições 2022

29 de Setembro de 2022 às 08:25