ELEIÇÃO OAB/RO: Decisão alerta possível impugnação da 'Chapa 11' por campanha irregular

Campanha da OAB/RO segue acirrada

Assessoria

12 de Novembro de 2024 às 19:50

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

ELEIÇÃO OAB/RO: Decisão alerta possível impugnação da 'Chapa 11' por campanha irregular

Foto: Assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Uma decisão da comissão eleitoral da disputa o comando da OAB/RO, determinou que a chapa 11, denominada “OAB Para Todos” se atente a possíveis atos de campanha irregulares que vem sendo denunciado através das redes sociais, além de determinar a remoção de material impulsionado nas redes pela candidata ao cargo de Conselheira Seccional Titular pela Chapa 11, advogada Carina Roma.

De acordo com a legislação que rege a campanha dos advogados em todo o Brasil, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral eletrônica paga, tanto pelos advogados(as), quanto pelos seus apoiadores(as) e terceiros.

A Legislação da OAB admite a devida veiculação de propaganda eleitoral por meio de mensagens instantâneas (aplicativo, site ou software) ou através de blogs, redes sociais e sítio eletrônicos, utilização de sites e App de mensagens, contudo, proíbe expressamente as propagandas feitas de forma paga, veiculadas mediante impulsionamento, postagem ou link patrocinados.

Conforme a relatora da denúncia na Comissão Eleitoral, Genúsia Freitas de Oliveira, a Chapa 11 deve adote todas as providências necessárias para que todos os integrantes da chapa e correligionários retirem as propagandas pagas e impulsionadas de forma patrocinada, evitando novas situações semelhantes.

Após essa decisão, a Chapa 11 será monitorada para evitar possíveis novos descumprimentos, que podem culminar com a cassação do registro da Chapa, como afirma a própria relatora.

"Advirto à Chapa Representada “Chapa 11 – OAB PARA TODOS” e à candidata advogada CARINA DALLA MARTHA ROMA, OABRO 2612 que o descumprimento desta decisão ensejará a aplicação de multa. Em caso de reincidência ou recalcitrância, poderá haver o indeferimento ou cassação do requerimento de registro da chapa beneficiada, ou ainda a cassação do mandato, se já tiver sido eleita, conforme os §§ 1º e 2º do art. 20 do Provimento nº 222/2023 do CFOAB", afirma a decisão.

A campanha da OAB/RO segue acirrada.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!