Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
Mesmo com decisão judicial sem direito à recurso, Saulo Moreira (MDB) ainda não tomou posse no lugar de Edson Martins (MDB)
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
O presidente da Casa de Leis, Alex Redano, convocou a reunião em ato publicado no Diário Oficial
Acatando a decisão do TRE, Mesa Diretora agendou a posse de Ribamar Araújo, que retorna à Assembleia Legislativa
Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins
Geraldo deixa de ser membro do Conselho de Ética e passa para a condição de investigado
De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, quando comprovado que um deputado abusou das prerrogativas constitucionais, a punição é a perda do mandato
Justiça Eleitoral disponibiliza na internet a lista de pessoas físicas permissionárias de serviço público
O motivo da cassação pelo TSE foi o dele ter cometido abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições
O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Deputado pode migrar para o Patriota
A informação foi confirmada, nesta terça-feira (19), pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto
Confira a coluna
O tribunal acolheu o argumento do atual vereador, antigo suplente, que condenados por crime em decisão transitada em julgado traz a automaticamente a suspensão dos direitos políticos e a perda do mandato eletivo
A decisão, ocorrida pela primeira vez em análise contra fraude em cota de gênero julgado na Corte, ocorreu na noite de terça-feira (17) em processo sobre coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí
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