Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford

06 de Agosto de 2020 às 16:51

BENEFÍCIO: Caixa manterá calendário de saque do FGTS mesmo após fim da Medida Provisória

Banco público alega segurança jurídica

05 de Agosto de 2020 às 16:33

Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em junho

Cerca de 5 milhões de trabalhadores receberão R$ 3,2 bilhões

03 de Agosto de 2020 às 07:46

MUDANÇAS: Senado aprova, com alterações, a Medida Provisória do saque do FGTS

31 de Julho de 2020 às 09:13

Texto voltará à Câmara

TERRA: Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra

Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023

30 de Julho de 2020 às 08:51

DINHEIRO: Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em maio

Benefício só poderá ser sacado a partir de 19 de setembro

27 de Julho de 2020 às 08:01

INJUSTO: Porto Velho recebe menos recursos federais que Ji-Paraná para combate à Covid-19

Isso é o que consta a Portaria 1666/2020 que, por exemplo, destinou R$ 12 milhões para Ji-Paraná e para a capital, com população maior e mais casos, apenas R$ 9 milhões

03 de Julho de 2020 às 10:08

APOIO: MP institui programa de acesso a crédito para pequena e média empresa

Medida provisória está no Diário Oficial de hoje

02 de Junho de 2020 às 09:05

SIMPLIFICAÇÃO: Medida provisória facilita acesso ao crédito nos bancos públicos

A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

27 de Abril de 2020 às 14:23

Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.

GOVERNO FEDERAL: Veja as primeiras medidas adotadas para amenizar a crise no setor da cultura

Cultura

13 de Abril de 2020 às 12:11

CORONAVÍRUS: Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública

09 de Abril de 2020 às 08:51

Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação

Governo define critérios para contratar militares no serviço público

Concursos

26 de Março de 2020 às 11:31

MEDIDA PROVISÓRIA: Bolsonaro permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Texto prevê que empregador mantenha benefícios como plano de saúde; férias individuais podem ser antecipadas e pagamento do 1/3 postergado

23 de Março de 2020 às 10:07

CONTROLE: Bolsonaro sanciona lei que transfere Coaf para o BC e publica no Diário Oficial

O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente da República

08 de Janeiro de 2020 às 09:42

COMISSIONADOS: Presidente Bolsonaro cria cargos de confiança na Polícia Federal

A medida provisória foi publicada na edição de ontem (3) do Diário Oficial da União

05 de Janeiro de 2020 às 10:04

QUEDA: Redução no valor do DPVAT será até 85,4% menor em 2020

Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro

28 de Dezembro de 2019 às 08:27

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

20 de Dezembro de 2019 às 08:37

TRÂNSITO: Seguradora quer reverter decisão do governo de extinguir Dpvat

Segundo o estudo, a parcela do seguro obrigatório repassada à saúde pública neste ano correspondeu a R$ 965 milhões

13 de Dezembro de 2019 às 14:21

TERRAS: Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária

11 de Dezembro de 2019 às 09:57

A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional

EMENDAS: Deputado federal Mauro Nazif pede sustação da medida provisória 905/19

Política

26 de Novembro de 2019 às 17:03

MEDIDA PROVISÓRIA: Tudo o que você precisa saber para entender como será o Contrato Verde-Amarelo

A MP também introduziu ao ordenamento jurídico um novo modelo de contrato para estimular a contratação de jovens em início de carreira, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, que traz benefícios tanto para o empregado quanto para o empregador

21 de Novembro de 2019 às 10:39

2020: Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do TCU

12 de Novembro de 2019 às 10:56

AJUDA: Adesão ao saque-aniversário do FGTS começa nesta terça-feira

Quem optar por essa modalidade poderá sacar parte do saldo na conta do benefício a partir de abril de 2020

01 de Outubro de 2019 às 09:14

IRREGULARIDADES: PF cumpre mandados em gabinetes do líder do governo e de seu filho

As investigações focam em irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional

19 de Setembro de 2019 às 08:50

A medida dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal

SIMPLIFICAÇÃO: MP que facilita leilões de bens apreendidos de traficantes é publicada

Justiça

18 de Junho de 2019 às 09:36

MUDANÇA: Agricultura prepara medida provisória que muda inspeção sanitária

Intenção do governo é que produtores de alimentos façam autocontrole

22 de Fevereiro de 2019 às 09:23

MEDIDA PROVISÓRIA: Governo libera 100% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais

Temer assinou MP que acaba limite do controle estrangeiro no setor

13 de Dezembro de 2018 às 16:47

NOVA ADMINISTRAÇÃO: Medida Provisória transfere 3,8 mil imóveis do INSS para a União

A transferência deverá auxiliar na redução do déficit previdenciário

25 de Setembro de 2018 às 09:10

POLÍTICA: Agropecuária e indústria criticam proposta de tabelamento de fretes

Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes

03 de Julho de 2018 às 14:26

PREOCUPAÇÃO: Medida provisória anula renegociações de dívidas rurais

O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões

29 de Junho de 2018 às 14:29

PIS/PASEP: Medida Provisória que reduz idade para saque entra em vigor em 6 de janeiro

Calendário de saques será divulgado na próxima segunda-feira (08)

04 de Janeiro de 2018 às 15:46

Ezequiel Junior e Lucio Mosquini apresentam Medida Provisória aos agricultores

A visita ao município de Machadinho atribui-se a uma reunião marcada pelo deputado Ezequiel com Lucio e os agricultores de Machadinho e região

17 de Junho de 2017 às 08:36

Sem alterações, Senado aprova medida provisória do Ensino Médio

Estudantes poderão escolher 40% das disciplinas de acordo com as áreas que têm interesse

09 de Fevereiro de 2017 às 08:10

Medida Provisória aumenta encargos sobre smartphones

A Medida Provisória 690, publicada em edição extraordinária do "Diário Oficial da União", estabelece que computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores passarão a pagar PIS e Cofins cheios a partir de dezembro de 2015.

02 de Setembro de 2015 às 09:29

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabal

Medida Provisória autoriza redução de salário e de jornada

Justiça

07 de Julho de 2015 às 09:52

Medida Provisória 660 apresenta vantagens e entraves

A Procuradoria-Geral do Estado, responsável por acompanhar os desdobramentos jurídicos do processo de transposição dos servidores estaduais para a União, informou terça-feira (14) que as emendas incluídas pelos senadores na Medida Provisória 660/2014, apr

17 de Abril de 2015 às 17:34

Amir Lando defende Medida Provisória para o caso das enchentes do Madeira

Amir Lando defende Medida Provisória para o caso das enchentes do Madeira

11 de Março de 2014 às 17:48

TRANSPOSIÇÃO - Aprovação do PL sem emendas não prejudica militares nem servidores dos Poderes

O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está para ser votado no Senado, tendo como relator o senador Valdir Raupp, que está se empenhando para que a matéria seja aprovada em regime de urgencia.

21 de Março de 2013 às 11:36

Medida provisória pode retirar proteção de 6,5 mil Km² de unidades de conservação em Rondônia

Medida provisória poderá retirar proteção de 6,5 mil Km² de unidades de conservação em Rondônia

28 de Setembro de 2011 às 10:43

Ministro defende medida provisória que regulariza terras na Amazônia e diz que 172 municípios serão beneficiados

Ministro defende medida provisória que regulariza terras na Amazônia e diz que 172 municípios serão beneficiados

16 de Abril de 2009 às 08:08

Sindsef realiza reuniões para intensificar campanha salarial com base na MP 431

Sindsef realiza reuniões para intensificar campanha salarial com base na MP 431

24 de Julho de 2008 às 15:29

Sindsef autoriza Codsef negociar gratificação para servidores da Funasa

Sindsef autoriza Codsef negociar gratificação para servidores da Funasa

23 de Julho de 2008 às 11:22

Sindsef realiza Assémbleia para discurtir questões ligada à MP 431 e ações judiciais que benefeciam servidores

Sindsef realiza Assémbleia para discurtir questões ligada à MP 431 e ações judiciais que benefeciam servidores

18 de Julho de 2008 às 10:19

Câmara aprova reajuste para 1,4 milhões de servidores públicos

Câmara aprova reajuste para 1,4 milhões de servidores públicos

16 de Julho de 2008 às 16:25

Professores denunciam a Expedito Júnior chantagem do Governo Federal

Professores denunciam a Expedito Júnior chantagem do Governo Federal

10 de Julho de 2008 às 14:59