Amir Lando defende Medida Provisória para o caso das enchentes do Madeira

Da Redação

11 de Março de 2014 às 17:48

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Amir Lando defende Medida Provisória para o caso das enchentes do Madeira

Foto: Divulgação

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O deputado federal Amir Lando participou de uma audiência hoje, 11, no Ministério da Integração Nacional com o ministro Francisco José Coelho Teixeira, juntamente com parte da bancada federal, governador Confúcio Moura, prefeito da capital Mauro Nazif, vereadores, representantes do Conselho Regional de Odontologia e secretários municipais para tratar das enchentes do rio Madeira que já desabrigou cerca de três mil famílias, causando um prejuízo, calculados pela Secretaria Municipal de Planejamento de Porto Velho em pelo menos R$ 900 milhões de reais, para o setor público e o privado.

Várias lojas, casas, órgãos governamentais estão debaixo d’água, trazendo um prejuízo para os seus proprietários que além de perderem os seus utensílios domésticos, deixaram de produzir, afetando a economia local.

Na audiência o prefeito Mauro Nazif expôs a imediata necessidade da decretação de Estado de Calamidade Pública por parte do governo federal, porque segundo ele, todos os critérios exigidos por Instrução Normativa do próprio Ministério da Integração Nacional estão presentes. O prefeito foi enfático ao dizer que com a subida do rio para além dos 19 metros, as doenças começarão a aparecer e cerca de 50 mil pessoas já estão sem água potável.

O ministro Francisco Coelho disse que a decretação de calamidade pública depende do parecer dos técnicos do Ministério que se baseiam em Leis para apresentar em definitivo essa decisão. “Não temos muitos recursos, mas, procuraremos ajudar Rondônia na medida do possível”, frisou.

Amir Lando disse que Rondônia não precisa de esmolas, necessita de um atendimento prioritário e imediato. Para ele, cabe nesse caso a edição de uma Medida Provisória, decretando o estado de Calamidade Pública, assegurando também recursos na ordem de R$ 100 milhões de reais iniciais.

O parlamentar disse ainda que a maior preocupação é com a pós-enchente, onde não dá para prever o tamanho do estrago para o município de Porto Velho e sua população com o desbarrancamento e reconstrução das casas destruídas pela ação das águas do caudaloso rio Madeira.

Amir disse ainda que o governo federal juntamente com os consórcios que construíram as Usinas precisam construir em tempo célere, casas populares para as pessoas das áreas de risco, porque a partir de agora não se pode mais garantir que as cheias acontecerão de 100 em 100 anos ou todos os anos. As pessoas que moraram na beira dos rios, querem a segurança de que esse tipo de enchente não vai mais acontecer.

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